Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos

Gostaria de acompanhar Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 1028185-67.2018.8.26.0562 - Apelação / Remessa Necessária - 18/10/2019 do TJSP

: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio -Apelada: Marli..., nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa …

Andamento do Processo n. 0026206-87.2018.8.26.0562 - 18/10/2019 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dina Rodrigues de Barros - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL... DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - Ciência ao exequente. …

Andamento do Processo n. 1013007-83.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 18/10/2019 do TJSP

-83.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tempo de Serviço - Ana Maria dos Santos - Instituto de Previdencia Social... dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Providencie a parte …

Andamento do Processo n. 1025463-02.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 18/10/2019 do TJSP

DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - ciência às partes da baixa... DA SILVA (OAB 317273/SP), RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB …

Andamento do Processo n. 0021246-88.2018.8.26.0562 - 18/10/2019 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Camila Alix Camelo - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL... DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS IPREVSANTOS - Expeça-se mandado …

Andamento do Processo n. 0008246-02.2010.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 18/10/2019 do TJSP

e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais... DA SILVA (OAB 317273/SP), NATALIA SOFIA FERREIRA GOMES (OAB 397190/SP) Santos

Andamento do Processo n. 0021401-57.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/10/2019 do TJSP

-se o cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos... contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson …

Andamento do Processo n. 1009916-82.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 17/10/2019 do TJSP

DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - Ciência à requerente acerca do documento de pág. 310...-82.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de …

Andamento do Processo n. 1.526.863 - Agravo em Recurso Especial - 17/10/2019 do STJ

1.526.863 - SP (2019/0175872-0) AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS.... : MUNICÍPIO DE SANTOS DECISÃO Trata-se de agravo apresentado pelo Institu…

Andamento do Processo n. 1.586.565 - Agravo em Recurso Especial - 17/10/2019 do STJ

apresentado por INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS contra decisão... DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS PROCURADORE : FELIPE MAIA DE FAZIO - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos"
Apelação APL 00450950220128260562 SP 0045095-02.2012.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência18/06/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. OPÇÃO PELO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS. REENQUADRAMENTO EM NÍVEL DE CARGO SUPERIOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS. Inocorrência. Inteligência do artigo 108 da Lei Complementar Municipal 592 /2006 que estabelece, expressamente, a responsabilidade do instituto em relação ao pagamento dos proventos de aposentadoria. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Objeção processual rejeitada. A alegação envolve o próprio substrato da causa. O ordenamento jurídico alberga, em tese, o pedido mediato deduzido pela autora. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. Obrigações de trato sucessivo. A prescrição atinge as parcelas anteriores à propositura da demanda, no quinquênio legal, nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910 /32. Inteligência da Súmula 85 do STJ. Objeção processual rejeitada. MÉRITO. Servidor público inativo. Município de Santos. Plano de cargos, carreiras e salários - PCCS. Processo de avaliação de desempenho. Dever da Administração Municipal em face do conteúdo condenatório da determinação legal. As diferenças de remuneração devem ser pagas, observando-se a prescrição das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu o ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 85 do STJ. NEGADO SEGUIMENTO AOS RECURSOS EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
DOM-SANTOS 09/01/2014 - Pág. 17 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos
Diários Oficiais09/01/2014Diário Oficial do Município de Santos
Natalicio Francisco Vieira 16324/2013 Neiran Nogueira Fernandes 16586/2013 Nelson dos Santos 16621/2013 Nelson Gomes Filho 16284/2013 Odair Joaquim Ferreira Junior 15890/2013 Orival Viana dos Santos 16209/2013 Osvaldo Cardoso da Costa 15854/2013 Oswaldo Russi 17375/2013 Paulo Rogerio Alves de Siqueira 16480/2013 Paulo Rogerio Alves de Siqueira 15439/2013 Paulo Sergio da Cunha Valença 17104/2013 Pedro Alves Dantas 16624/2013 Pedro Rabelo de Andrade 17384/2013 Plinio Sergio Henrique Souza 17297/20
DOM-SANTOS 14/11/2013 - Pág. 29 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos
Diários Oficiais14/11/2013Diário Oficial do Município de Santos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS ATOS DO PRESIDENTE Expediente despachado em 30 de outubro de 2013 Processo nº 111128/2013-78: Edmundo Aprigio de Brito – Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal , o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social, correspondente a 11 anos, 04 meses e 17 dias; Processo nº 111185/2013-10: Vera Helena Ribas dos Santos – Registre-se, para efe
DOM-SANTOS 20/09/2013 - Pág. 21 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos
Diários Oficiais20/09/2013Diário Oficial do Município de Santos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS ATOS DO PRESIDENTE Expediente despachado em 30 de agosto de 2013 Processo nº 88504/2013-13: Selma Monteiro Sabino Duarte – Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição da requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social, correspondente a 02 anos, 05 meses e 20 dias. Expediente despachado em 11 de setembro de 2013 Processo nº 89709/2013-61: Adri
DOM-SANTOS 03/01/2014 - Pág. 25 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos
Diários Oficiais03/01/2014Diário Oficial do Município de Santos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS ATOS DO PRESIDENTE Expediente despachado em 16 de dezembro de 2013 Processo nº 121369/2013-71: Tania Mara Veiga Patricio Marques e Filha – Defiro o pedido de pensão com base no parecer do Departamento Jurídico; Processo nº 121809/2013-71: Roselene Rodrigues Loureiro e Filho – Defiro o pedido de pensão com base no parecer do Departamento Jurídico. Expediente despachado em 19 de dezembro de 2013 Processo nº 104801/2013-13
DOM-SANTOS 20/12/2013 - Pág. 28 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos
Diários Oficiais20/12/2013Diário Oficial do Município de Santos
· Empilhar colchonetes no centro da sala em cima de mesas; · Não deixar caixas de papelão e outros objetos no chão; · Desligar e cobrir microcomputadores; · Desencostar os móveis das paredes; · Deixar todas as salas com as portas abertas; Após a realização da desinsetização, o local deverá ficar fechado por 48 horas e sem a presença de pessoas ou animais domésticos. JOSSÉLIA FONTOURA Secretária de Educação Expediente despachado em 16 de dezembro de 2013 Processo Administrativo n.º 82.949/2012-36
Apelação APL 00421775920118260562 SP 0042177-59.2011.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência23/05/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EMBARGOS A EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE. Após a instituição do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos, com a Lei complementar municipal nº 592, de 28 de dezembro de 2006, esta autarquia passou a ser a responsável pelo pagamento dos proventos dos servidores aposentados de Santos, inclusas as diferenças apuradas, independentemente de a aposentadoria ter sido concedida antes ou após sua criação. Não provimento da apelação.
Apelação APL 00417783020118260562 SP 0041778-30.2011.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência15/03/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Servidora inativa. Município de Santos. Ilegitimidade passiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos IPREV. Admissibilidade da contribuição apenas com o advento das leis municipais promulgadas com fundamento na Emenda Constitucional 41 /03. Recurso desprovido.
Apelação APL 01699226420088260000 SP 0169922-64.2008.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência15/03/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRIBUIÇÃO. Servidor inativo. Município de Santos. Contribuição previdenciária (7%). Ilegitimidade passiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos ? IPREV. Admissibilidade da contribuição apenas com o advento das leis municipais promulgadas com fundamento na Emenda Constitucional 41 /03. Recurso desprovido.
DOM-SANTOS 06/12/2013 - Pág. 18 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos
Diários Oficiais06/12/2013Diário Oficial do Município de Santos
ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS Veículo de Placa BUN 2143 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/ 2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Valdir Botelho Peralta, proprietário do veículo de placa BUN 2143, para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca VW, modelo Gol, cor prata, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Ru
Buscar mais 101.038 resultados sobre "Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos" na busca Jusbrasil