Vinicius Peretti Giongo

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Andamento do Processo n. 0100022-63.2019.8.26.9035 - Processo Digital - 23/08/2019 do TJSP

Nº 0100022-63.2019.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Fatima Regina Tavares Silva Tiezzi - Agravante: Juliana Tavares Silvestrini Tiezzi -...

Andamento do Processo n. 1001071-39.2017.8.26.0482 - Processo Digital - 23/08/2019 do TJSP

Nº 1001071-39.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Mahindra Brasil - Recorrido: Renato Duarte de Oliveira - Recorrido: FERNANDO JOSE FERMINO...

Andamento do Processo n. 0100090-13.2019.8.26.9035 - Processo Digital - 23/08/2019 do TJSP

Nº 0100090-13.2019.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: RAPHAEL CORREA DE MEIRA JUNIOR - Agravado: INSTITUTO DE ASSITÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR...

Andamento do Processo n. 0006852-67.2014.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/08/2019 do TJSP

Processo 0006852-67.2014.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.M.V. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE...

Andamento do Processo n. 1004258-24.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - 21/08/2019 do TJSP

Processo 1004258-24.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.N.S. - - J.C.N.S. - G.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por F. DO N. e J. N. DA S. em face de G. A....

Andamento do Processo n. 1001329-81.2019.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 21/08/2019 do TJSP

Processo 1001329-81.2019.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.M.D.F. - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, assiste...

Andamento do Processo n. 1002828-03.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1002828-03.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paulo Roberto Perelli -Epp - Loja Botafogo - Carlos Alberto de Lima - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o...

Andamento do Processo n. 1002385-52.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1002385-52.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gislaine Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE...

Andamento do Processo n. 1002885-21.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1002885-21.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edileia Lopes de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto, julgo...

Andamento do Processo n. 0002366-81.2019.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença - 19/08/2019 do TJSP

Processo 0002366-81.2019.8.26.0281 (processo principal 1004991-08.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -Pagamento - David José Bueno Gomes - Thais Aparecida Pereira Izidoro - Vistos. Págs. 30/31...

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TRE-SP 20/08/2013 - Pág. 44 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais20/08/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a representação formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em face de ANA MARIA PEÇANHA, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269 , inciso I , do Código de Processo Civil . Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. Presidente Venceslau, 15 de Agosto de 2013 VINICIUS PERETTI GIONGO. JUIZ ELEITORAL SUBSTITUTO Representação nº 118-75.2013.6.26.0102 Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Representado: HENRIQUETTA BATISTA
DJSP 08/04/2013 - Pág. 22 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais08/04/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
14/04/2013 – Domingo Dr. PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA , Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude - DEIJ. Auxiliam: Dra. THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, 1ª Juíza Substituta da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales. Dr. VINICIUS PERETTI GIONGO, 3º Juiz Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária – Presidente Venceslau. Dr. WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR, 2º Juiz Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária - Dracena. Dr. WELLINGTON URB
DJSP 21/01/2014 - Pág. 1401 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/01/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADVOGADO DR: MARCIO TERUO MATSUMOTO OAB/SP 133.431; FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110.427 RECORRIDA: ARMANDA APARECIDA DOS REIS ADVOGADO DR: EDSON ROBERTO BARBOSA OAB/SP 190.907; DANIELA PAI, TAVELA OAB/SP 190.907 JUIZ DE 1º GRAU: DR. WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR JUÍZA RELATORA DRª. DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA 2ª JUÍZA DRª. TAMARA PRISCILA TOCCI 3º JUIZ DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/01/2014 ÀS 14:00 HORAS RECURSO INOMINADO Nº: 817/13 ORIGEM: 00006961-46.2013.8.26.048
DJSP 24/02/2014 - Pág. 2709 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/02/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
RECURSO INOMINADO Nº: 810/13 ORIGEM: 0002458-45.2013.8.26.0483 JEC DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590 RECORRIDO: ANTONIA VICENTE SANCHES ADVOGADO DR: PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO OAB/SP 204.346; REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA OAB/SP 260.237 JUIZ DE 1º GRAU: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO JUIZ RELATOR DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI 2º JUIZ DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3ª JUÍZA DRª. TAMARA PRIS
TRE-SP 13/08/2013 - Pág. 76 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais13/08/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Logo, demonstrada a infração por excesso de doação, como na hipótese ora sob exame, irrelevante perquirir-se acerca do escopo de quem a fez, existência de abuso de poder econômico ou potencialidade lesiva para influência no pleito. A esse respeito considera-se precedente do TRE/SP assim ementado: “RECURSO ELEITORAL. DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES PREVISTAS NAS NORMAS DO ARTIGO 81 , §§ 2º E 3º , DA LEI 9.504 /97. PRAZO LIMITE PARA O INGRE
DJSP 28/01/2014 - Pág. 2464 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/01/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Por votação unanime, negaram provimento ao recurso da ré e não conheceram do recurso do autor, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, ficando compensados entre si os honorários sucumbenciais, nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO INOMINADO Nº: 816/13 ORIGEM: 0003013-68.2013.8.26.0481 JEC DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO DR: MARCIO TERUO MATSUMOTO OAB/SP 133.431; FABRICIO KENJI RI
DJSP 06/03/2014 - Pág. 1858 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/03/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Por maioria de votos, vencido o revisor, julgaram extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51 , II , da Lei 9.099 /95, nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO INOMINADO Nº: 817/13 ORIGEM: 0006961-46.2013.8.26.0483 JEC DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/ANA PAULA DOS SANTOS POTÁZIO ALMEIDA ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103; LUCIANA BAREIA BARBOSA OAB/SP 213.743 RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
TRE-SP 13/08/2013 - Pág. 74 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais13/08/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Da Alegação de Inexistência de má-fé ou abuso do poder econômico. No mérito, consoante artigo 81 da Lei 9.504 /97, às pessoas jurídicas é lícito efetuar doações em favor de candidatos ou campanhas eleitorais após respectivo registro de candidatura, desde que o valor correspondente não supere 2% (dois porcento) do declarado como faturamento bruto relativo ao ano anterior, sob pena de incorrer em multa e proibição de participar de licitações ou contratar com o poder público pelo prazo de 5 anos. N
DJSP 11/03/2013 - Pág. 37 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 6º andar Horário: das 9 às 13 horas - salas – 604/606/608 – fone (11) 3105-6758 Dia 16 - Sábado – Juiz ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA, em substituição ao Juiz WALTER ROCHA BARONE - 7ª Câmara Dia 17 - Domingo – Des.ª ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA, em substituição ao Des. GIL ERNESTO GOMES COELHO – 11ª Câmara Seção Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 6º andar Horário: das 9 às 13 horas - salas – 618/62
DJSP 06/02/2013 - Pág. 7 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/02/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
RICARDO CUNHA DE PAULA para o cargo de 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA -ANDRADINA. THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO para o cargo de 1ª JUÍZA SUBSTITUTA DA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JALES. WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de 2º JUIZ SUBSTITUTO DA 29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA -DRACENA. LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS para o cargo de 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA -PRESIDENTE VENCESLAU. RAFAEL DAHNE STRENGER para o cargo de 2º JUIZ SUBSTITUTO DA 28ª
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