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25 de setembro de 2017
Índices de Correção Monetária Editar Foto
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Índices de Correção Monetária

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Andamento do Processo n. 0079920-25.2017.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 24/08/2017 do TJRJ

, INSURGINDO-SE CONTRA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADO NA SENTENÇA. INCONFORMISMO QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO....QUANTO O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, OBJETO DO INCONFORMISMO DO RÉU (ESTADO), TAMBÉM NÃO MERECE REPARO A SENTENÇA... DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO CASO DOS PRECATÓRIOS E NAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZEND...

Andamento do Processo n. 1001945-41.2016.5.02.0720 - RTOrd - 01/08/2017 do TRT-2

o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ÍNDICE CORREÇÃO MONETÁRIA Sem razão o embargante, inexiste a omissão apontada. Com efeito..., os critérios para o cálculo da correção monetária foram expressamente definidos na sentença, quais sejam, a Súmula 381 do TST... e o artigo 39, caput, da Lei 8.177/1991, que determina a aplicação do...

Andamento do Processo n. 0011910-31.2015.5.18.0015 - RO - 07/07/2017 do TRT-18

pelo recorrente. Isso posto, nego provimento. DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA A sentença determinou "a atualização... de sentença. Examino. Em que pese a existência de discussão jurisprudencial sobre a questão (índice de correção monetária), o STF... 300 da SDI-1 do C. TST: EXECUÇÃO TRABALHISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ...

Andamento do Processo n. 0011910-31.2015.5.18.0015 - RO - 07/07/2017 do TRT-18

os dispositivos legais invocados pelo recorrente. Isso posto, nego provimento. DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA A sentença determinou... de correção monetária), o STF, por meio de decisão liminar do Exmo. Ministro Dias Toffoli, nos autos da RCL nº 22.012, suspendeu... o disposto na OJ nº 300 da SDI-1 do C. TST: EXECU...

Andamento do Processo n. 0011910-31.2015.5.18.0015 - RO - 07/07/2017 do TRT-18

sobre a questão (índice de correção monetária), o STF, por meio de decisão liminar do Exmo. Ministro Dias Toffoli, nos autos.... Incólumes os dispositivos legais invocados pelo recorrente. Isso posto, nego provimento. DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO.... Nesse passo, aplicável o disposto na OJ nº 300 da SDI-1 do C. TST: EXECUÇ...

Andamento do Processo n. 0451376-18.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - 19/06/2017 do TJCE

Judiciária das Varas da Fazenda Pública, a fim de retificar os índices e marcos iniciais de correção monetária e juros... moratórios nos seguintes termos:A) TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA: 29/04/2014;B) ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA: Taxa...) TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS: 4/12/2015, a data da citação para a ...

Andamento do Processo n. 0216100-47.1998.5.04.0271 - RR - 25/05/2017 do TST

-feira, 25 de Maio de 2017 CPC (LEI N.º 13.105/2015). ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITOS TRABALHISTAS . Diante... o cálculo da correção monetária dos débitos trabalhistas que não a prevista na legislação em vigor. Recurso de Revista...

Andamento do Processo n. 0154700-81.2009.5.03.0139 - AIRR - 09/02/2017 do TST

Processo Nº AIRR-0154700-81.2009.5.03.0139 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria de Assis Calsing Agravante(s) ANDERSON ALVES DE SOUZA Advogada Dra. Regina Márcia Viégas Peixoto Cabral

Andamento do Processo n. 0000253-42.2013.8.16.0056 - Apelação Cível - 26/01/2017 do TJPR

0145 . Processo/Prot: 1576011-9 Apelação Cível . Protocolo: 2016/149666. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Cambé. Vara: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária:

Andamento do Processo n. 0000261-69.2016.5.21.0009 - RTOrd - 24/01/2017 do TRT-21

Processo Nº RTOrd-0000261-69.2016.5.21.0009 AUTOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RÉU COATS CORRENTE TEXTIL LTDA ADVOGADO EIDER FURTADO DE

Resultados da busca Jusbrasil para "Índices de Correção Monetária"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 688996 RS (STF)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. REEXAME DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA À CONSTITUIÇÃO . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 655156 SP (STF)

Data de publicação: 31/07/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E DISCUSSÃO SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 580544 RS (STF)

Data de publicação: 18/06/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. POSSIBILIDADE. É cabível o uso da TRD como índice de correção monetária. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

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