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22 de maio de 2017
Índices de Correção Monetária Editar Foto
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Índices de Correção Monetária

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Andamento do Processo n. 0154700-81.2009.5.03.0139 - AIRR - 09/02/2017 do TST

Processo Nº AIRR-0154700-81.2009.5.03.0139 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria de Assis Calsing Agravante(s) ANDERSON ALVES DE SOUZA Advogada Dra. Regina Márcia Viégas Peixoto Cabral

Andamento do Processo n. 0000253-42.2013.8.16.0056 - Apelação Cível - 26/01/2017 do TJPR

0145 . Processo/Prot: 1576011-9 Apelação Cível . Protocolo: 2016/149666. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Cambé. Vara: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária:

Andamento do Processo n. 0000261-69.2016.5.21.0009 - RTOrd - 24/01/2017 do TRT-21

Processo Nº RTOrd-0000261-69.2016.5.21.0009 AUTOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RÉU COATS CORRENTE TEXTIL LTDA ADVOGADO EIDER FURTADO DE

Andamento do Processo n. 0568858-29.2014.8.13.0024 - 31/10/2016 do TJMG

01925 - 0568858-29.2014.8.13.0024 Belo Horizonte; Remetente - JD 7 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - DÊNIS ROBINSON DE AMORIM PAIXÃO, e outro

Andamento do Processo n. 0525148-56.2014.8.13.0024 - 31/10/2016 do TJMG

01971 - 0525148-56.2014.8.13.0024 Belo Horizonte; Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - ALESSANDRA DE SOUZA AMORIM AQUINO; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - Publicado o

Andamento do Processo n. 1419693-3 - Apelação Cível - 05/10/2016 do TJPR

0003 . Processo/Prot: 1419693-3 Apelação Cível . Protocolo: 2015/223155. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina. Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:

Andamento do Processo n. 0011718-71.2015.5.18.0121 - ROPS - 09/06/2016 do TRT-18

Processo Nº ROPS-0011718-71.2015.5.18.0121 Relator LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA (OAB: 27748/GO) RECORRIDO LUCIANO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0666434-81.2013.8.13.0145 - 06/06/2016 do TJMG

00940 - 0666434-81.2013.8.13.0145 Juiz de Fora; Remetente - JD V FAZ COMARCA JUIZ FORA; Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro (a)(s), ; Apelado (a)(s) - LUIZ MONTEIRO DE ALMEIDA; Relator -

Execução trabalhista deve observar a TRD como índice de atualização monetária

A juíza Jane Dias do Amaral, em sua atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor, determinando que, em lugar de se adotar o IPCA como índice de correção

Andamento do Processo n. 0177989-63.2015.8.19.0001 - Reexame Necessario - 14/04/2016 do TJRJ

001. REEXAME NECESSARIO 0177989-63.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA

Resultados da busca Jusbrasil para "Índices de Correção Monetária"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 688996 RS (STF)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. REEXAME DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA À CONSTITUIÇÃO . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 655156 SP (STF)

Data de publicação: 31/07/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E DISCUSSÃO SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 580544 RS (STF)

Data de publicação: 18/06/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. POSSIBILIDADE. É cabível o uso da TRD como índice de correção monetária. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

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