Lei nº 17.286 de 20 de Agosto de 2020 de São Paulo

Lei nº 17.286 de 20 de Agosto de 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2022

tência do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária. Com 2 emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado). 476 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 548, de 2020, de autoria do Sr.

Página 17 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2022

DE 15/06/2022 PROCESSO RG N. 5513/1997 Interessada: José Rubens Rezende Gonçalves Motta (matrícula n. 1513) Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Dupla Imunidade Previdenciária –…

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária, com Pedido de Liminar - Procedimento do Juizado Especial Cível

1593 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE: PEDIDO LIMINAR , brasileiro, casado, servidor público…

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2022

retidos, removidos ou apreendidos. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 446 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1086, de 2019, (Autógrafo nº 32990), vetado totalmente, de autoria…

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2022

Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animas do Estado, para instituir o Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, criar o Registro…

Página 57 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Abril de 2022

Notas Explicativas da Administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2021 e 2020 1. CONSTITUIÇÃO, OBJETO SOCIAL E CONTEXTO OPERACIONAL A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São…

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Abril de 2022

Conscientização sobre a Síndrome do X- Frágil". (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 446 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1114, de 2019, (Autógrafo nº 32967), vetado…

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Abril de 2022

do deputado Campos Machado. Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 9.085, de 17 de fevereiro de 1995. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 449 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº…

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2022

do deputado Adalberto Freitas e outros. Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 468 - Veto - Discussão e…

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Março de 2022

do deputado Jorge Caruso. Proíbe a venda e comercialização de animais em espaços públicos no Estado. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 445 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº…

Termo ou Assunto relacionado