Fazenda Nacional

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Andamento do Processo n. 0010406-90.2018.4.02.5001 - Apelação - 17/02/2020 do TRF-2

FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Procurador da Fazenda Nacional APELADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO CRICARE LTDA... de Declaração opostos pela União/Fazenda Nacional a que se nega …

Andamento do Processo n. 0138459-85.2015.4.02.5101 - Apelação Cível - 17/02/2020 do TRF-2

109688 - GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA APELADO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Procurador da Fazenda... Nacional Originário: 0138459-85.2015.4.02.5101 - 06ª Vara Federal do Rio de …

Andamento do Processo n. 0001597-25.1992.4.02.5001 - Ordinária / T Ributária - 17/02/2020 do TRF-2

- CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES, SP175863 - RODRIGO PENTEADO MACHADO.) x FAZENDA NACIONAL (PROCDOR: FERNANDO DA HORA ANTUNES...

Andamento do Processo n. 0004485-49.2001.4.02.5001 - Ordinária / T Ributária - 17/02/2020 do TRF-2

FAZENDA NACIONAL. . Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz Federal da 2ª VFCI Vitória, 31/10/2018 13...

Andamento do Processo n. 0000794-74.2013.4.02.5108 - Apelação Cível - 17/02/2020 do TRF-2

Magistrado(a) MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Procurador da Fazenda Nacional...

Andamento do Processo n. 0008064-15.2009.4.02.5101 - Imunidade Tributária - 17/02/2020 do TRF-2

ABRAHAM EMBTE: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL PROCDOR: Procurador da Fazenda Nacional EMBDO: BOM DE OUVIR EDITORA S...

Andamento do Processo n. 0005353-31.2018.4.02.5001 - Apelação Cível - 17/02/2020 do TRF-2

ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Procurador da Fazenda Nacional APELANTE: CENTRO... individuais ou coletivos, em âmbito nacional, em qualquer instância, que …

Andamento do Processo n. 0197173-67.2017.4.02.5101 - Apelação - 17/02/2020 do TRF-2

FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Procurador da Fazenda Nacional APELANTE: EMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES... Hoteleiras Sociedade LTDA e pela União/Fazenda Nacional. A C O R D Ã O …

Andamento do Processo n. 0009948-11.2011.4.02.5101 - Contribuições Previdenciárias - 17/02/2020 do TRF-2

Previdenciárias - Tributário RELATOR: DES.FED. FERREIRA NEVES EMBTE: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EMBDO: BRG...

Andamento do Processo n. 0007268-02.2006.4.02.5110 - 2017 - 17/02/2020 do TRF-2

DE SIQUEIRA APELADO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Originário: 0007268-02.2006.4.02.5110 - 02ª Vara Federal de São João... : UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : ORIGEM : 02ª Vara Federal …