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25 de novembro de 2017
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Andamento do Processo n. 0000033-20.1995.8.26.0081 - Execução Fiscal - 24/11/2017 do TJSP

-20.1995.8.26.0081 (001.01.1995.000033) - Execução Fiscal - Finsocial - A Fazenda Nacional - Comercial de Ferragens Adamantina Ltda... - Vistos.Ante ao contido na petição retro, manifeste-se a Fazenda em 10 dias.Int. - ADV: GLAUCIA CRISTINA PERUCHI (OAB...

Andamento do Processo n. 0001927-64.2014.8.26.0081 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 24/11/2017 do TJSP

0001927-64.2014.8.26.0081 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ‘União - Fazenda Nacional - Maria Amelia de Sa Andrade Me - LUIZ...

Andamento do Processo n. 0000145-90.2002.8.17.0340 do dia 24/11/2017 do DJPE

: 0000145-90.2002.8.17.0340 Natureza da Ação: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado: AGROPOLI LTDA ME Cuida.... Nos termos do artigo 156, I, do Código Tributário Nacional, o pagamento é causa de extinção do crédito tributário...

Andamento do Processo n. 0003941-26.2009.8.17.1090 do dia 24/11/2017 do DJPE

Réu: FAZENDA NACIONAL Despacho : Por meio da petição de fls. 123/126 o embargante apresentou embargos de declaração.../11/2017. (a) Júlio Olney Tenório de Godoy. Juiz de Direito INTERIOR Paulista - Vara da Fazenda Pública Vara da Fazenda...

Andamento do Processo n. 2017/0304501-9 - Conflito de Competência - 24/11/2017 do STJ

023198 JACKSON WEBER - SC029022 INTERES. : FAZENDA NACIONAL RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO...

Andamento do Processo n. 2017/0104694-0 - Agravo / Recurso Especial - 24/11/2017 do STJ

064000 CAROLINA DAMETTO FARIAS STAUT E OUTRO(S) - SP345727 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA...

Andamento do Processo n. 2008/0273682-9 - Recurso Especial - 24/11/2017 do STJ

(2008/0273682-9) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADORE : MARIA DA CONCEIÇÃO MARANHÃO PFEIFFER E OUTRO(S) S CLAUDIO...

Andamento do Processo n. 2017/0122550-9 - Agravo / Recurso Especial - 24/11/2017 do STJ

EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA - RJ087849 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL RELATOR...

Andamento do Processo n. 2008/0281959-5 - Recurso Especial - 24/11/2017 do STJ

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA...

Andamento do Processo n. 2017/0132274-0 - Agravo / Recurso Especial - 24/11/2017 do STJ

E OUTRO(S) - SP216377 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA Redistribuição...

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