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15 de dezembro de 2018
Verba Honorária

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Andamento do Processo n. 1000703-77.2016.8.26.0025 - Processo Digital - 06/12/2018 do TJSP

FUNDAMENTOS. VERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE O DÉBITO. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB... POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. VERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE O DÉBITO. - Advs: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Sérvio...

Andamento do Processo n. 0002011-26.2018.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença - 06/12/2018 do TJSP

seguinte: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - VERBA HONORÁRIA - AUTOR FALECIDO - Levantamento da parte relativa à verba... de verba alimentar. E têm razão, uma vez que assim vem se orientando a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São... honorária contratual - Admissibilidade - Procuração da inventariant...

Andamento do Processo n. 0000736-81.2012.4.02.5116 - Procedimento Ordinário - 04/12/2018 do TRF-2

em decisão transitada em julgado. DA VERBA HONORÁRIA Antes de encerrar, teço algumas considerações acerca do diploma legal...

Andamento do Processo n. 5004240-07.2017.4.03.6183 - Apelação - 28/11/2018 do TRF-3

da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do RE n. 870.947, Rel. Min. Luiz Fux. VERBA HONORÁRIA..., e em razão destas mudanças e sendo o caso de sentença ilíquida, a fixação do percentual da verba honorária deverá ser definida... explicitados, observando-se no que tange à verba honorária...

Andamento do Processo n. 1000411-92.2016.8.26.0025 - Processo Digital - 27/11/2018 do TJSP

. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. VERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE O DÉBITO. - Advs: Rafael Sganzerla Durand...

Andamento do Processo n. 1000157-22.2016.8.26.0025 - Processo Digital - 12/11/2018 do TJSP

. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. VERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE O DÉBITO. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo...

Andamento do Processo n. 0002428-65.2018.8.26.0408 - Requisição de Pequeno Valor - 25/10/2018 do TJSP

- LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA - POLICIAL MILITAR APOSENTADO - EXECUÇÃO - RPV -VERBA HONORÁRIA - Créditos de pequeno valor... do patrono foi personalíssima, ou seja, somente o advogado Ricardo Duarte Cavazzani atuou no feito. Portanto, a verba honorária...

Andamento do Processo n. 1007346-18.2014.8.26.0576 - Processo Digital - 15/10/2018 do TJSP

PELO RECORRENTE E VENCIDO - VERBA HONORÁRIA DE 15% DO VALOR DA DIVIDA ATUALIZADA. (Para eventual interposição de recurso...

Andamento do Processo n. 1008319-56.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - 05/10/2018 do TJSP

Processo 1008319-56.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio

Andamento do Processo n. 5013331-87.2018.4.03.6183 - Apelação - 04/10/2018 do TRF-3

APELAÇÃO (198) Nº 5013331-87.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: LOURIVAL RICARDO MANTOVANI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: CLAITON

Resultados da busca Jusbrasil para "Verba Honorária"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1099673 RS 2008/0233755-4 (STJ)

Data de publicação: 18/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSOESPECIAL. CESSÃO DE CRÉDITO DA VERBA HONORÁRIA. POSSIBILIDADE. 1. Nos termos do julgado representativo da controvérsia (REsp n.º1.102.473/RS), a cessão do crédito referente à verba honorária exigea comprovação da validade do ato por escritura pública, bem como queseja discriminado no precatório o valor devido a tal título, o queocorreu no presente caso. 2. Agravo regimental em ataque ao mérito de decisão proferida combase no art. 543-C do CPC não provido, com aplicação de multa nopercentual de 10% sobre o valor discutido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1109228 RS 2008/0279095-0 (STJ)

Data de publicação: 16/06/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. VERBA HONORÁRIA. LEGITIMIDADE CONCORRENTE. 1. Tanto a parte vencedora na ação de conhecimento, quanto seu procurador tem legitimidade para discutir e executar a parcela da sucumbência relativa à verba honorária. 2. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1305363 RS 2012/0040192-8 (STJ)

Data de publicação: 06/11/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDOPARCIALMENTE. VERBA HONORÁRIA. REDISTRIBUIÇÃO. CABIMENTO. 1. Com o provimento substancial do recurso, devem os ônus desucumbência ser redistribuídos à luz do art. 21 do CPC . 2. Agravo regimental a que se dá provimento para redistribuir averba honorária.

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