012 - Processo: 0025493-05.2003.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico) 01.15.01.01 - Multa Ambiental - Fiscalização/ Multas e Sanções - Dívida Ativa não-tributária - Administrativo RELATOR: DES.FED. VERA...
Ibama
Órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. Consulte Decreto 4.756/03. Consulte Lei 6.938/81. Consulte Lei 7.735/89.
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Andamento do Processo n. 0010798-69.2014.4.02.5001 - 23/08/2019 do TRF-2
044 - Processo: 0010798-69.2014.4.02.5001 AC (Processo Eletrônico) 01.15.01.01 - Multa Ambiental - Fiscalização/ Multas e Sanções - Dívida Ativa não-tributária - Administrativo RELATOR: DES.FED. POUL...
Andamento do Processo n. 0000250-55.2009.4.02.5002 - 23/08/2019 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUCIANA CUNHA VILLAR 1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS 11 -...
Andamento do Processo n. 0001889-30.2017.4.02.5002 - 23/08/2019 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUCIANA CUNHA VILLAR 1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS 15 -...
Andamento do Processo n. 0118432-87.2015.4.02.5002 - Ordinária / Anulatória de Débito Fiscal - 23/08/2019 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUCIANA CUNHA VILLAR 1008 - ORDINÁRIA/ANULATÓRIA DE DÉBITO...
Andamento do Processo n. 0020966-35.1988.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 23/08/2019 do TRF-2
Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0020966-35.1988.4.02.5101 Número antigo: 88.0020966-1 (PROCESSO FÍSICO)...
Andamento do Processo n. 0124563-71.2017.4.02.5111 - Execução Fiscal - 23/08/2019 do TRF-2
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0124563-71.2017.4.02.5111/RJ MAGISTRADO(A): ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR:...
Andamento do Processo n. 0025380-41.2009.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 23/08/2019 do TRF-2
Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 13 - 0025380-41.2009.4.02.5101 Número antigo: 2009.51.01.025380-5 (PROCESSO ELETRÔNICO)...
Andamento do Processo n. 0000827-51.2014.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 23/08/2019 do TRF-2
Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 6 - 0000827-51.2014.4.02.5101 Número antigo: 2014.51.01.000827-2 (PROCESSO ELETRÔNICO)...
Andamento do Processo n. 0012639-11.2015.4.02.5116 - Execução Fiscal - 23/08/2019 do TRF-2
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012639-11.2015.4.02.5116/RJ MAGISTRADO(A): ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA...
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