Órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. Consulte Decreto 4.756/03. Consulte Lei 6.938/81. Consulte Lei 7.735/89.

Andamento do Processo n. 5040282-45.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TRF-4

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR : PROCURADORIA REGIONAL...

Andamento do Processo n. 5005089-85.2020.4.04.7107 - Apelação/remessa Necessária - 18/09/2020 do TRF-4

DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA...

Andamento do Processo n. 5006753-35.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TRF-4

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR : EQUIPE DE COBRANÇA...

Andamento do Processo n. 5032799-61.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TRF-4

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR : EQUIPE DE COBRANÇA...

Andamento do Processo n. 5034366-30.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TRF-4

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR : EQUIPE DE COBRANÇA...

Andamento do Processo n. 5030563-39.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TRF-4

: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR : EQUIPE DE COBRANÇA...

Andamento do Processo n. 5036444-94.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TRF-4

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR : EQUIPE DE COBRANÇA...

Andamento do Processo n. 5037629-70.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TRF-4

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR : EQUIPE DE COBRANÇA...

Andamento do Processo n. 5033562-62.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TRF-4

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR : EQUIPE DE COBRANÇA...

Andamento do Processo n. 5000185-03.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TRF-4

POSSAMAI ADVOGADO : EDER ULLER (OAB SC044546) AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS... RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR : EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 …