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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Ibama

Ibama

Instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)

Órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. Consulte Decreto 4.756/03. Consulte Lei 6.938/81. Consulte Lei 7.735/89.

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Andamento do Processo n. 5033489-37.2018.4.04.9999 - Apelação Cível - 14/12/2018 do TRF-4

AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação... : INDUSTRIAS JOÃO JOSÉ ZATTAR ADVOGADO : Fabiana Tereza Cristina Pimentel APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO... da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações ser...

Andamento do Processo n. 5000932-66.2016.4.04.7121 - Execução Fiscal - 14/12/2018 do TRF-4

-66.2016.4.04.7121/RS EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA..., tramita a Execução Fiscal movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA...-66.2016.4.04.7121; Valor: R$ 30.075,47 (trinta mil setenta e cinco reais e quare...

Andamento do Processo n. 5002330-04.2013.4.04.7008 - Execução Fiscal - 14/12/2018 do TRF-4

-04.2013.4.04.7008/PR EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA... andar - Curitiba/PR - telefone (41) 3210-1811, com atendimento ao público no horário das 13h às 18h. NATUREZA DA DÍVIDA...

Andamento do Processo n. 1410472 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

1410472 - MT (2018/0321213-3) AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA...Andamento do Processo n. 1410472 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ (824) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº...

Andamento do Processo n. 1411099 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

1411099 - RO (2018/0322312-7) AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA...Andamento do Processo n. 1411099 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ (917) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº...

Andamento do Processo n. 1415951 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

1415951 - PA (2018/0315622-8) AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS...Andamento do Processo n. 1415951 - Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ (1369) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº... - IBAMA AGRAVADO : ROSA FURTUNATO DA SILVA ARAUJO ADVOGADOS : FRANCISCO BEZERRA S...

Andamento do Processo n. 1.015.780 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO : FELICINO FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO : MÁRCIO SOUZA... EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.780 - ES (2016/0298526-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO... PIRES E OUTRO(S) - MG031069 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO A...

Andamento do Processo n. 1295252 - Agint / Agravo / Recurso Especial N° - 14/12/2018 do STJ

DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO : CRIADOURO DE PASSAROS SANTA ANNA LTDA ADVOGADO... EM RECURSO ESPECIAL N° 1295252 - MS (2018/0116722-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO...Andamento do Processo n. 1295252 - Agint / Agravo / Recurso Especial N° - 1...

Andamento do Processo n. 1.333.187 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADORES : LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA - RJ... EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.333.187 - RJ (2018/0185300-1) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : INSTITUTO...Andamento do Processo n. 1.333.187 - Agint / Agravo / Recurso Especial...

Andamento do Processo n. 1.711.290 - Agint / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS...Andamento do Processo n. 1.711.290 - Agint / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ (3216) AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº... - IBAMA PROCURADOR : ANDRÉ DE SOUZA MELO TEIXEIRA - PE014755 EMENTA PROCESSUAL...

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