Órgão que, na estrutura administrativa da República Federativa do Brasil, cuida da formulação e execução da política econômica nacional, da administração fazendária da União, por meio de sua Secretaria do Tesouro Nacional, e da administração superior da estrutura fiscal federal, por meio de sua Secretaria da Receita Federal. Sua autoridade superior é o Ministro de Estado da Fazenda.

Página 170 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2014

rário: 8:30 horas. Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514/8520. OBS: Os demais atos referentes a estes processos licitatórios…

Página 64 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 2 de Setembro de 2013

Prefeitura de Barra do Garças/MT. Aviso de Resultado. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 20/2013. Objeto: Aquisição de generos alimentícios e produtos de limpeza para atender a…

Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2013

Art. 4 Esta habilitação poderá ser suspensa ou cancelada, a qualquer tempo, sem prejuízo do ressarcimento previsto no art. 9 da Lei n 8.248, de 23 de outubro de 1991, caso a empresa beneficiária…

Página 65 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2013

5ª REGIÃO ATO Nº 288, DE 22 DE MAIO DE 2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de…

Página 1 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 27 de Junho de 2012

Administrativos / Judiciários Órgão Especial Edital de Julgamento Órgão Especial Edital de julgamento no 102/2012 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Cláudio Barreto Dutra, presidente do Órgão…

Página 48 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2006

0170.816-37/04 MDA FETAG Prorroga Vigência: 31/07/2006 C Reversal -19/05/06 0070.890-91/98 MCidades Estado da Bahia Prorroga Vigência: 30/11/2006 C Reversal -23/05/06 0115.255-02/00 MDA Estado da…

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Março de 1934

TITULO III DA DIRECÂO GERAL DA FAZENDA NACIONAL; Direção geral competência ,Secção 1 — e A direção geral centraliza e superintende Art. 17. 'administração da Fazenda Nacional. Art. 18. Ao diretor…

Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 1981

II , da Lei n9 5.787 , de 27 de junho de 1972 , alterada pelo Decreto-Lein9 1. 824 , de 22 de dezembro de 1980, combinado com o Art 50 § 19 , letra a • da Lei n9 6. 880 , de 09-de dezembro de 1980 ;…

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 1985

BRASILIA — DF SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 1985 ANO XXVI— N? 122 4111111111111111111111111~111111111e111•1111111111111 Sumário PÁGINA 3077 ATOS DO PODER EXECUTIVO 3079 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 3081…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 1988

(observado o art. 4 2 do D.L. 2.355/87). Em 30.06.88 (Deleg. Com p etência Dec. 94.193/87)". N 2 383, de 23 de junho de 1988. Requisição, pelo Governo da Estado de Goiás, de ADPLEINO FERREIRA GOMES,…