Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda

Órgão que, na estrutura administrativa da República Federativa do Brasil, cuida da formulação e execução da política econômica nacional, da administração fazendária da União, por meio de sua Secretaria do Tesouro Nacional, e da administração superior da estrutura fiscal federal, por meio de sua Secretaria da Receita Federal. Sua autoridade superior é o Ministro de Estado da Fazenda.
Gostaria de acompanhar Ministério da Fazenda?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 00003431820038140004 - 20/09/2019 do TJPA

DE OLIVEIRA RAMOS Ação: Execução Fiscal em: 17/09/2019 EXEQUENTE:MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO:FRANCISCO SANTOS... DE OLIVEIRA TRANSPORTE E MANUTENCAO. 0000758-88.2009.8.14.0004 Exequente: MINISTE…

Andamento do Processo n. 5006795-81.2019.4.03.6100 - Procedimento Comum - 20/09/2019 do TRF-3

:RAQUELLOPES DOS SANTOS JO O - SP288048, SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DEAGUIAR - SP381337 RÉU:MINISTERIO DA FAZENDA D E S PA C H... de arbitramento de ofício; - corrigindo o polo passivo, uma vezque a F…

Andamento do Processo n. 5003805-24.2019.8.13.0016 - Carta Precatória Cível - 20/09/2019 do TJMG

-24.2019.8.13.0016 Autor : Ministério da Fazenda e outros; Réu : Antonio Guilherme Morais dos Santos e outros. => Despacho...

Andamento do Processo n. 5000393-08.2019.8.13.0074 - Carta Precatória Cível - 20/09/2019 do TJMG

-08.2019.8.13.0074 Autor : Ministério da Fazenda; Réu : Elza Moveis Ltda - Me. Adv - Procuradoria da Fazenda Nacional (Pfn...

Andamento do Processo n. 5000890-31.2019.8.13.0362 - Carta Precatória Cível - 20/09/2019 do TJMG

-31.2019.8.13.0362 Autor : Ministério da Fazenda; Réu : Gervasio Engenharia Projetos e Construcoes Eireli. Adv -Procuradoria... da Fazenda Nacional (Pfn) => Esta publicação não possui efeito de …

Andamento do Processo n. 5001360-62.2019.8.13.0362 - Carta Precatória Cível - 20/09/2019 do TJMG

-62.2019.8.13.0362 Autor : Ministério da Fazenda; Réu : Edson Maluf Loureiro. Adv - Procuradoria da Fazenda Nacional (Pfn...

Andamento do Processo n. 5001970-64.2018.8.13.0362 - Carta Precatória Cível - 20/09/2019 do TJMG

-64.2018.8.13.0362 Autor : Ministério da Fazenda; . Adv - Procuradoria da Fazenda Nacional (Pfn) => Esta publicação não possui...

Andamento do Processo n. 5002476-06.2019.8.13.0362 - Carta Precatória Cível - 20/09/2019 do TJMG

-06.2019.8.13.0362 Autor : Ministério da Fazenda e outros; Réu : Warley Cesar Barbosa. => Distribuído por Dependência em 19/09...

Andamento do Processo n. 5001168-79.2019.8.13.0411 - Carta Precatória Cível - 20/09/2019 do TJMG

-79.2019.8.13.0411 Autor : Ministério da Fazenda e outros; Réu : Dd&P; Design Desenvolvimento & Producao de Pecas Plasticas...

Andamento do Processo n. 5000976-61.2019.8.13.0407 - Carta Precatória Cível - 20/09/2019 do TJMG

-61.2019.8.13.0407 Autor : Ministério da Fazenda e outros; Réu : Aguia Andaimes Montagens e Manutencoes Ltda - Me...