Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Andamento do Processo n. 0012043-80.2022.5.15.0122 - ATOrd - 22/02/2024 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0012043-80.2022.5.15.0122 AUTOR A.F.D.S. ADVOGADO JOSIAS PEDRO DA SILVA (OAB: 432376/SP) ADVOGADO FRANCIELE CARVALHO DA SILVA (OAB: 217799/SP) ADVOGADO NATALIA FIORINI MAYER (OAB:…

Andamento do Processo n. 0012043-80.2022.5.15.0122 - ATOrd - 22/02/2024 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0012043-80.2022.5.15.0122 AUTOR A.F.D.S. ADVOGADO JOSIAS PEDRO DA SILVA (OAB: 432376/SP) ADVOGADO FRANCIELE CARVALHO DA SILVA (OAB: 217799/SP) ADVOGADO NATALIA FIORINI MAYER (OAB:…

Andamento do Processo n. 1001591-17.2023.5.02.0026 - ATSum - 16/02/2024 do TRT-2

Processo Nº ATSum-1001591-17.2023.5.02.0026 RECLAMANTE L. ADVOGADO RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES (OAB: 10265/RN) RECLAMADO C.E. F. ADVOGADO LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB: 5408/RO) ADVOGADO CLOVIS MOREIRA…

Andamento do Processo n. 1001591-17.2023.5.02.0026 - ATSum - 16/02/2024 do TRT-2

Processo Nº ATSum-1001591-17.2023.5.02.0026 RECLAMANTE L. ADVOGADO RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES (OAB: 10265/RN) RECLAMADO C.E. F. ADVOGADO LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB: 5408/RO) ADVOGADO CLOVIS MOREIRA…

Andamento do Processo n. 0011463-29.2023.5.15.0150 - ATOrd - 16/02/2024 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0011463-29.2023.5.15.0150 AUTOR R.S.T. ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA (OAB: 276822/SP) RÉU C.E. F. ADVOGADO ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB: 109735/SP) Intimado…

Andamento do Processo n. 1001347-02.2022.5.02.0066 - ATOrd - 15/02/2024 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001347-02.2022.5.02.0066 RECLAMANTE F.L.D.L. ADVOGADO JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO (OAB: 388125/SP) ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 350783/SP) RECLAMADO C.P.

Andamento do Processo n. 1001347-02.2022.5.02.0066 - ATOrd - 15/02/2024 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001347-02.2022.5.02.0066 RECLAMANTE F.L.D.L. ADVOGADO JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO (OAB: 388125/SP) ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 350783/SP) RECLAMADO C.P.

Andamento do Processo n. 1001347-02.2022.5.02.0066 - ATOrd - 15/02/2024 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001347-02.2022.5.02.0066 RECLAMANTE F.L.D.L. ADVOGADO JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO (OAB: 388125/SP) ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 350783/SP) RECLAMADO C.P.

Andamento do Processo n. 1001347-02.2022.5.02.0066 - ATOrd - 15/02/2024 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001347-02.2022.5.02.0066 RECLAMANTE F.L.D.L. ADVOGADO JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO (OAB: 388125/SP) ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 350783/SP) RECLAMADO C.P.

Andamento do Processo n. 0021528-53.2015.5.04.0382 - ROT - 14/02/2024 do TRT-4

ROT 0021528-53.2015.5.04.0382 9ª Turma Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA RECORRENTE - S.L.F.F. ADVOGADO…