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24 de junho de 2017
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Senado Federal

O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. (mais)

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Caio Rivas

Caio Rivas -

Senador arquiva pedido de cassação de Aécio Neves

Senador arquiva pedido de cassação de Aécio Neves O presidente do Conselho de Ética do Senado , senador  João Alberto.... O mineiro está afastado do mandato desde o dia 18 de maio, por ordem do ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF)   Edson... os honorários de seu advogado, Alberto Zacharias Toron, na  Operação La...

Andamento do Processo n. 0013362-53.2016.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença - 23/06/2017 do TJSP

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CCJ aprova revogação do mandato do presidente da República pela população
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apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, dependerá de assinaturas de não menos que 10% dos eleitores... (PCdoB-AM). De acordo com o texto aprovado, a proposta de revogaç...

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Senado -

CDH fará audiência para debater se o funk pode ser criminalizado

Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o requerimento de audiência pública para debater a criminalização... a questão. Romário quer trazer para o debate no Senado o autor da proposta, compositores e cantores de funk, além... apoios. A comissão ainda vai divulgar a data para realização da audiênc...

Senado

Senado -

Regras especiais para proteção de marcas de renome são aprovadas na CCT

-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação. Agência Senado (Reprodução autorizada... mediante citação da Agência Senado) Regras especiais para proteção de marcas de renome são aprovadas na CCT...

Andamento do Processo n. 0001513-40.2016.5.10.0001 - RTOrd - 21/06/2017 do TRT-10

DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO RECLAMADO SENADO FEDERAL RECLAMADO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO GLAUCILENE...

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Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS...) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e comemorado... Andrade Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista...

PEC impõe mandato e quarentena a ministros do STF
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(CCJ) do Senado a Proposta de Emenda à Constituição 44/2012, que prevê a escolha de novos ministros do Supremo Tribunal... Federal a partir de uma lista tríplice formada por oito ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Senado Federal"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141312 SP (STF)

Data de publicação: 13/06/2012

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA FIXADA POR LEI ESTADUAL. PERÍODO ANTERIOR À RESOLUÇÃO 22 /1989 DO SENADO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO FIXADO NA RESOLUÇÃO 129 /1979 DO SENADO FEDERAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. PRECEDENTES. É constitucional a fixação de alíquota do ICMS incidente sobre as exportações, por meio de lei estadual, no período anterior ao advento da Resolução 22 /1989 do Senado Federal, desde que observado o limite máximo previsto na Resolução 129 /1979 do Senado Federal. Precedentes. Agravo regimental conhecido e parcialmente provido, para negar seguimento ao recurso extraordinário da ora agravada.

Encontrado em: FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO... DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF - VIDE EMENTA. ESTADO DE SÃO... DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012 - 13/6/2012 RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO DO SENADO...

Nota ao Senado Federal

Acesse a íntegra PDF - 304.4 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 25/09/2012

Manoel Dias participa da abertura do 1º Seminário Nacional de Agroecologia no Senado Federal

do seminário que acontece no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Promovido pela Frente Parlamentar

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 08/05/2013

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