Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de abril de 2017
Senado Federal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Senado Federal

O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Renan diz que reforma trabalhista não passa no Senado
Renan diz que reforma trabalhista não passa no Senado

Renan diz que reforma trabalhista não passa no Senado Responsável por liderar o PMDB , a maior bancada do Senado...’ trabalhista”. FONTE: site Revista Veja Renan diz que reforma tr...

Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno por unanimidade
Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno por unanimidade

Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A partir da terça-feira (2), a PEC terá de ser discutida...Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno por un...

Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista vai ao Senado
Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista vai ao Senado

Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista vai ao Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma...). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira for...

Câmara aprova reforma trabalhista, e texto segue agora para o Senado
Câmara aprova reforma trabalhista, e texto segue agora para o Senado

Câmara aprova reforma trabalhista, e texto segue agora para o Senado Após quase 14 horas de sessão, a Câmara.... O texto foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contrários e segue...

Senado aprova, por unanimidade, o fim do foro privilegiado para políticos e autoridades

de hoje seguramente marcará a história do Senado Federal e do Brasil. Acabamos com o foro dito privilegiado não para...Senado aprova, por unanimidade, o fim do foro privilegiado para políticos e autoridades Por Agência Estado Pós acordo... entre as principais lideranças da base aliada e da oposição, o plenário do Sena...

Projeto de lei que pune abuso de autoridade é aprovado no Plenário do Senado
Projeto de lei que pune abuso de autoridade é aprovado no Plenário do Senado

Projeto de lei que pune abuso de autoridade é aprovado no Plenário do Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (26/4... em trâmite no Senado sobre a matéria. O primeiro, de autor...

Quem é Aloysio Nunes, novo ministro das Relações Exteriores

com o amigo Dirceu, que teve o mandato de deputado federal cassado por causa do episódio. Em 2010, Aloysio foi eleito senador..., a VPR-Palmares. No Senado, Aloysio assumiu a linha de frente da oposição ao governo da sua ex-colega de luta armada... do PSDB. No Senado, Aloysio apresentou uma proposta de Emenda Constitu...

Nova Lei de Migração enfatiza direitos humanos, mas críticos pedem veto

de deportação e expulsão. Para esses casos, o projeto aprovado pelo Senado trouxe as garantias do contraditório e da ampla defesa... antiterrorismo e que o governo federal está empenhado em dar segurança às fronteiras brasileiras. “Xingamento de fascista para mim..., em 2013. Aprovado pelo plenário do Senado em agosto...

Andamento do Processo n. 0001505-63.2016.5.10.0001 - RTOrd - 26/04/2017 do TRT-10

REGIÃO RECLAMADO SENADO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA SILVA - QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS...

Saiba como o novo sistema de identidade única funcionará no Brasil
Saiba como o novo sistema de identidade única funcionará no Brasil

O projeto de lei que visa a criação de uma identidade única já foi aprovado pelo Congresso e deverá valer no país após sanção do presidente Michel Temer. O novo sistema de identifi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Senado Federal"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141312 SP (STF)

Data de publicação: 13/06/2012

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA FIXADA POR LEI ESTADUAL. PERÍODO ANTERIOR À RESOLUÇÃO 22 /1989 DO SENADO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO FIXADO NA RESOLUÇÃO 129 /1979 DO SENADO FEDERAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. PRECEDENTES. É constitucional a fixação de alíquota do ICMS incidente sobre as exportações, por meio de lei estadual, no período anterior ao advento da Resolução 22 /1989 do Senado Federal, desde que observado o limite máximo previsto na Resolução 129 /1979 do Senado Federal. Precedentes. Agravo regimental conhecido e parcialmente provido, para negar seguimento ao recurso extraordinário da ora agravada.

Encontrado em: FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO... DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF - VIDE EMENTA. ESTADO DE SÃO... DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012 - 13/6/2012 RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO DO SENADO...

Nota ao Senado Federal

Acesse a íntegra PDF - 304.4 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 25/09/2012

Manoel Dias participa da abertura do 1º Seminário Nacional de Agroecologia no Senado Federal

do seminário que acontece no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Promovido pela Frente Parlamentar

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 08/05/2013

×