Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2017
Senado Federal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Senado Federal

O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Orçamento taxava dono de escravo e previa salário para Pedro II

a expressão “Orçamento federal”. Nos primeiros meses de 2016, as discussões foram sobre as mudanças que a então..., que obrigou o governo a criar e submeter à Câmara e ao Senado uma planilha contendo, de um lado, a previsão do dinheiro... nas repartições públicas de todo o país. Documentos históricos guardados no Arqu...

Andamento do Processo n. 44209-15.2016.4.01.3400 - Ação Ordinária - 13/12/2017 do TRF-1

CARLOS KOZAN REU : SENADO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Às partes para, querendo, apresentarem razões finais no prazo... sucessivo de quinze dias. Primeiro a parte autora. (...). Intimem-se. Cumpra-se. Diário Eletrônico da Justiça Federal... da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 13.105, d...

Andamento do Processo n. 0047504-26.2017.4.01.3400 - Cível - 13/12/2017 do TRF-1

Reu : SENADO FEDERAL Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei... Jef - Brasília Juiz(a) Federal : KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA Diretor do Foro Diretor(a) da : ÉRICO DE SOUZA...

Andamento do Processo n. 0047504-26.2017.4.01.3400 - Cível - 13/12/2017 do TRF-1

Reu : SENADO FEDERAL Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei... Jef - Brasília Juiz(a) Federal : KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA Diretor do Foro Diretor(a) da : ÉRICO DE SOUZA...

Andamento do Processo n. 0001451-43.2016.5.10.0019 - RTOrd - 12/12/2017 do TRT-10

(OAB: 273830/SP) ADVOGADO REGINA TEDEIA SAPIA(OAB: 100339/SP) RECLAMADO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECLAMADO SENADO... FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA - SIMONE JOSE DA SILVA ROMEIRO PODER...

Fernanda Izzo

Fernanda Izzo -

Seminário sobre 'fake news' confirmado para o dia 12 no Congresso

do evento, que se realizará durante todo o dia no auditório do Interlegis, será feita pelo presidente do Senado Federal... (DEM-RJ); o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar...-as-fakes-news/view Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2...

Andamento do Processo n. 0063103-10.2014.4.01.3400 - Cível - 06/12/2017 do TRF-1

. : DF00019781 - TASSIANA GUIMARAES BORGES TEIXEIRA Advg. : DF00018452 - LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA Reu : UNIÃO-SENADO... FEDERAL Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 13.105, de 16... - Brasília Juiz (a) Federal : KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA Diretor...

Andamento do Processo n. 0001423-14.2012.5.10.0020 - RT - 06/12/2017 do TRT-10

Integrada Ltda. Advogado ROSELI DIAS VALENTIM(OAB: 24068/DF) Reclamado Senado Federal As execuções contra a Reclamada...

Andamento do Processo n. 0000289-30.2017.5.10.0002 - RTOrd - 30/11/2017 do TRT-10

-30.2017.5.10.0002 RECLAMANTE SIPRIANO DO CARMO NASCIMENTO ADVOGADO PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO(OAB: 51164/DF) RECLAMADO SENADO... FEDERAL RECLAMADO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO GLAUCILENE VITOR GORGONHA(OAB: 273830/SP...

Andamento do Processo n. 0000289-30.2017.5.10.0002 - RTOrd - 30/11/2017 do TRT-10

-30.2017.5.10.0002 RECLAMANTE SIPRIANO DO CARMO NASCIMENTO ADVOGADO PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO(OAB: 51164/DF) RECLAMADO SENADO... FEDERAL RECLAMADO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO GLAUCILENE VITOR GORGONHA(OAB: 273830/SP...

Resultados da busca Jusbrasil para "Senado Federal"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141312 SP (STF)

Data de publicação: 13/06/2012

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA FIXADA POR LEI ESTADUAL. PERÍODO ANTERIOR À RESOLUÇÃO 22 /1989 DO SENADO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO FIXADO NA RESOLUÇÃO 129 /1979 DO SENADO FEDERAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. PRECEDENTES. É constitucional a fixação de alíquota do ICMS incidente sobre as exportações, por meio de lei estadual, no período anterior ao advento da Resolução 22 /1989 do Senado Federal, desde que observado o limite máximo previsto na Resolução 129 /1979 do Senado Federal. Precedentes. Agravo regimental conhecido e parcialmente provido, para negar seguimento ao recurso extraordinário da ora agravada.

Encontrado em: FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO... DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF - VIDE EMENTA. ESTADO DE SÃO... DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012 - 13/6/2012 RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO DO SENADO...

Nota ao Senado Federal

Acesse a íntegra PDF - 304.4 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 25/09/2012

Manoel Dias participa da abertura do 1º Seminário Nacional de Agroecologia no Senado Federal

do seminário que acontece no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Promovido pela Frente Parlamentar

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 08/05/2013

×