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22 de setembro de 2018
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Senado Federal

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Cintia Brunelli

Cintia Brunelli -

Ernesto Caruso

Ernesto Caruso -

Luzia - queimada pela incompetência

Ernesto Caruso Pão e circo. A regência dominadora. Bolsa família e estádios de futebol. A política que prevalece na cúpula do país contaminando a Nação, dilapidando o Tesouro Nacional e

Andamento do Processo n. 0038806-07.2012.4.01.3400 - Apreenec - 04/09/2018 do TRF-1

APTE: SENADO FEDERAL APDO: RODRIGO MAFRA REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 21A VARA - DF PROCUR: MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA...00021006 JEAN PAULO RUZZARIN ADV: DF00021203 MARCOS JOEL DOS SANTOS APTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV APTE: UNIÃO FEDERAL... PROCUR: DF00032163 OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI RELATOR: DESEMBA...

Andamento do Processo n. 0000343-60.2017.5.10.0013 - RTOrd - 03/09/2018 do TRT-10

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Andamento do Processo n. 0001927-13.2013.5.10.0011 - RT - 29/08/2018 do TRT-10

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Andamento do Processo n. 62476-35.2016.4.01.3400 - Ação Ordinária - 27/08/2018 do TRF-1

00031566 - SIMARA MOREIRA REU : SENADO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Vistos, etc. Trata-se do recurso de embragos.... (...). Conheço e rejeito os embargos. Intimem-se as partes. Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção... Judiciária do Distrito Federal Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Ar...

Andamento do Processo n. 0001167-70.2013.5.10.0009 - RT - 22/08/2018 do TRT-10

Gerais Ltda (Massa Falida) Advogado LORENNA MOREIRA DE BRITO (OAB: 38508/DF) Reclamado Senado Federal Despacho de fls.112...

Senado: Aprovada readmissão de micro e pequenas empresas no Simples Nacional

Senado: Aprovada readmissão de micro e pequenas empresas no Simples Nacional Esta semana, o plenário do Senado aprovou... , que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscas – Refis dessas empresas. O PLC 76/18 é de autoria do deputado Federal... contrários ou abstenções. Durante a votação no plenário, o relator da mat...

Ana Marta

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Correspondente Jurídico

Confesso que eu até tentei, mas a falta de respeito entre os grandes escritórios de advocacia e pequenos advogados me fez desistir dessa péssima experiência profissional e tentativa ridícula de

Resultados da busca Jusbrasil para "Senado Federal"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141312 SP (STF)

Data de publicação: 13/06/2012

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA FIXADA POR LEI ESTADUAL. PERÍODO ANTERIOR À RESOLUÇÃO 22 /1989 DO SENADO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO FIXADO NA RESOLUÇÃO 129 /1979 DO SENADO FEDERAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. PRECEDENTES. É constitucional a fixação de alíquota do ICMS incidente sobre as exportações, por meio de lei estadual, no período anterior ao advento da Resolução 22 /1989 do Senado Federal, desde que observado o limite máximo previsto na Resolução 129 /1979 do Senado Federal. Precedentes. Agravo regimental conhecido e parcialmente provido, para negar seguimento ao recurso extraordinário da ora agravada.

Encontrado em: FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO... DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF - VIDE EMENTA. ESTADO DE SÃO... DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012 - 13/6/2012 RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO DO SENADO...

Nota ao Senado Federal

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Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 25/09/2012

Manoel Dias participa da abertura do 1º Seminário Nacional de Agroecologia no Senado Federal

do seminário que acontece no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Promovido pela Frente Parlamentar

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 08/05/2013

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