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18 de dezembro de 2017
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Senado Federal

O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. (mais)

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Orçamento taxava dono de escravo e previa salário para Pedro II

a expressão “Orçamento federal”. Nos primeiros meses de 2016, as discussões foram sobre as mudanças que a então..., que obrigou o governo a criar e submeter à Câmara e ao Senado uma planilha contendo, de um lado, a previsão do dinheiro... nas repartições públicas de todo o país. Documentos históricos guardados no Arqu...

Andamento do Processo n. 0001499-56.2016.5.10.0001 - RO - 15/12/2017 do TRT-10

NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA) para prestar serviços à segunda Ré (União - SENADO FEDERAL) exercendo a função de servente em 3/7...) ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE(OAB: 2300/DF) ADVOGADO ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA(OAB: 13345/DF) RECORRIDO SENADO... FEDERAL RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO QUALITECNICA...

Andamento do Processo n. 0001499-56.2016.5.10.0001 - RO - 15/12/2017 do TRT-10

Reclamada (QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA) para prestar serviços à segunda Ré (União - SENADO FEDERAL...) ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE(OAB: 2300/DF) ADVOGADO ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA(OAB: 13345/DF) RECORRIDO SENADO... FEDERAL RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO QUALITECNICA EMPRES...

Andamento do Processo n. 0001509-03.2016.5.10.0001 - RO - 15/12/2017 do TRT-10

Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO SENADO FEDERAL RECORRIDO QUALITECNICA...-23 RECORRIDO: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.437.161/0001-06 RECORRIDO: SENADO FEDERAL... Federal. Evidenciada a inexistência de adequada fiscalização e acompanhamento co...

Andamento do Processo n. 0001509-03.2016.5.10.0001 - RO - 15/12/2017 do TRT-10

Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO SENADO FEDERAL RECORRIDO QUALITECNICA...: 26.994.558/0001-23 RECORRIDO: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.437.161/0001-06 RECORRIDO: SENADO... FEDERAL - CNPJ: 00.530.279/0001-15 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...

Andamento do Processo n. 0001758-51.2016.5.10.0001 - RO - 15/12/2017 do TRT-10

Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRENTE SENADO FEDERAL RECORRIDO GILMAR... (CONVOCADO) RECORRENTE : UNIÃO (SENADO FEDERAL) Procurador : Gustavo Cavalcanti de Amorim Quércia RECORRIDO : GILMAR.... Nessa senda, este egr. Tribunal Regional possui entendimento consolidado a r...

Andamento do Processo n. 0001758-51.2016.5.10.0001 - RO - 15/12/2017 do TRT-10

Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRENTE SENADO FEDERAL RECORRIDO GILMAR...) RECORRENTE : UNIÃO (SENADO FEDERAL) Procurador : Gustavo Cavalcanti de Amorim Quércia RECORRIDO : GILMAR LEMOS DA SILVA... coletiva da categoria. Nessa senda, este egr. Tribunal Regional possui en...

Andamento do Processo n. 44209-15.2016.4.01.3400 - Ação Ordinária - 13/12/2017 do TRF-1

CARLOS KOZAN REU : SENADO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Às partes para, querendo, apresentarem razões finais no prazo... sucessivo de quinze dias. Primeiro a parte autora. (...). Intimem-se. Cumpra-se. Diário Eletrônico da Justiça Federal... da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 13.105, d...

Andamento do Processo n. 0047504-26.2017.4.01.3400 - Cível - 13/12/2017 do TRF-1

Reu : SENADO FEDERAL Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei... Jef - Brasília Juiz(a) Federal : KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA Diretor do Foro Diretor(a) da : ÉRICO DE SOUZA...

Andamento do Processo n. 0047504-26.2017.4.01.3400 - Cível - 13/12/2017 do TRF-1

Reu : SENADO FEDERAL Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei... Jef - Brasília Juiz(a) Federal : KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA Diretor do Foro Diretor(a) da : ÉRICO DE SOUZA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Senado Federal"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141312 SP (STF)

Data de publicação: 13/06/2012

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA FIXADA POR LEI ESTADUAL. PERÍODO ANTERIOR À RESOLUÇÃO 22 /1989 DO SENADO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO FIXADO NA RESOLUÇÃO 129 /1979 DO SENADO FEDERAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. PRECEDENTES. É constitucional a fixação de alíquota do ICMS incidente sobre as exportações, por meio de lei estadual, no período anterior ao advento da Resolução 22 /1989 do Senado Federal, desde que observado o limite máximo previsto na Resolução 129 /1979 do Senado Federal. Precedentes. Agravo regimental conhecido e parcialmente provido, para negar seguimento ao recurso extraordinário da ora agravada.

Encontrado em: FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO... DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF - VIDE EMENTA. ESTADO DE SÃO... DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012 - 13/6/2012 RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO DO SENADO...

Nota ao Senado Federal

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Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 25/09/2012

Manoel Dias participa da abertura do 1º Seminário Nacional de Agroecologia no Senado Federal

do seminário que acontece no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Promovido pela Frente Parlamentar

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 08/05/2013

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