Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2018
Senado Federal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Senado Federal

O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar este nome?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Andamento do Processo n. 0001671-83.2016.5.10.0005 - RO - 25/09/2018 do TRT-10

: 381721/SP) RECORRIDO SENADO FEDERAL CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF... NACIONAL DE SERVICOS LTDA - SENADO FEDERAL - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Regional do Df...

Andamento do Processo n. 0060870-40.2014.4.01.3400 - Ap - 24/09/2018 do TRF-1

. ORIGEM: 608704020144013400 APTE: SENADO FEDERAL PROCURADOR: DF00019233 EDVALDO FERNANDES DA SILVA APDO: ALZIRA DOS SANTOS... MAGALHAES ADV: DF00041953 MAGNUS JORGE CAMPOS MAGALHAES JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: MA00003699 NIOMAR... DE SOUSA NOGUEIRA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 12/09/2018 RELATOR: DESEM...

Repelentes contra mosquitos transmissores de doenças poderão ter isenção de imposto

inferior ao salário mínimo fonte :Senado Federal Repelentes contra mosquitos transmissores de doenças poderão ter isenção de imposto... dos estados e municípios e do Distrito Federal. A ampliação busca atender pessoas em situação de vulnerabilidade... dos produtos repelentes. — Se o produto vai ser distribuído pelo SU...

Cintia Brunelli

Cintia Brunelli -

Ernesto Caruso

Ernesto Caruso -

Luzia - queimada pela incompetência

Ernesto Caruso Pão e circo. A regência dominadora. Bolsa família e estádios de futebol. A política que prevalece na cúpula do país contaminando a Nação, dilapidando o Tesouro Nacional e

Andamento do Processo n. 0038806-07.2012.4.01.3400 - Apreenec - 04/09/2018 do TRF-1

APTE: SENADO FEDERAL APDO: RODRIGO MAFRA REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 21A VARA - DF PROCUR: MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA...00021006 JEAN PAULO RUZZARIN ADV: DF00021203 MARCOS JOEL DOS SANTOS APTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV APTE: UNIÃO FEDERAL... PROCUR: DF00032163 OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI RELATOR: DESEMBA...

Andamento do Processo n. 0000343-60.2017.5.10.0013 - RTOrd - 03/09/2018 do TRT-10

-60.2017.5.10.0013 RECLAMANTE MARIA DOS REIS SILVA ADVOGADO PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO(OAB: 51164/DF) RECLAMADO SENADO FEDERAL... por MARIA DOS REIS SILVA em face de SENADO FEDERAL e ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para, no mérito, ACOLHER, COM EFEITOS...

Andamento do Processo n. 0001927-13.2013.5.10.0011 - RT - 29/08/2018 do TRT-10

Servicos Gerais Ltda Advogado CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687/DF) Reclamado Senado Federal DESPACHO Vistos e examinados...

Andamento do Processo n. 62476-35.2016.4.01.3400 - Ação Ordinária - 27/08/2018 do TRF-1

00031566 - SIMARA MOREIRA REU : SENADO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Vistos, etc. Trata-se do recurso de embragos.... (...). Conheço e rejeito os embargos. Intimem-se as partes. Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção... Judiciária do Distrito Federal Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Ar...

Resultados da busca Jusbrasil para "Senado Federal"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141312 SP (STF)

Data de publicação: 13/06/2012

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA FIXADA POR LEI ESTADUAL. PERÍODO ANTERIOR À RESOLUÇÃO 22 /1989 DO SENADO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO FIXADO NA RESOLUÇÃO 129 /1979 DO SENADO FEDERAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. PRECEDENTES. É constitucional a fixação de alíquota do ICMS incidente sobre as exportações, por meio de lei estadual, no período anterior ao advento da Resolução 22 /1989 do Senado Federal, desde que observado o limite máximo previsto na Resolução 129 /1979 do Senado Federal. Precedentes. Agravo regimental conhecido e parcialmente provido, para negar seguimento ao recurso extraordinário da ora agravada.

Encontrado em: FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO... DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF - VIDE EMENTA. ESTADO DE SÃO... DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012 - 13/6/2012 RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO DO SENADO...

Nota ao Senado Federal

Acesse a íntegra PDF - 304.4 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 25/09/2012

Manoel Dias participa da abertura do 1º Seminário Nacional de Agroecologia no Senado Federal

do seminário que acontece no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Promovido pela Frente Parlamentar

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 08/05/2013

×