Senado Federal

DE SERVICOS LTDA ADVOGADO GLAUCILENE VITOR GORGONHA(OAB: 273830/SP) RECLAMADO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECLAMADO SENADO... FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA - REJANE LOPES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO...

Notícia: Senado aprova novas regras para abertura facilitada de Empresas de Responsabilidade Limitada! O Plenário... do Senado aprovou no dia 07 (sete) de novembro o projeto que facilita a constituição de empresas individuais... aprovado pelo Senado acaba com a obrigatoriedade desse capital mínimo e abre a possibilidad...

do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não teve exatamente uma boa impressão do economista Paulo Guedes em seu primeiro contato... dos 30 anos da Constituição Federal, cerimônia que marcou a volta de Bolsonaro ao Congresso depois das eleições... Michel Temer (MDB) suspenda ou encerre a intervenção federal decretada na ...

afirmou, na terça-feira (6/11), ter “grande admiração” pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que será ministro...] já admitiu e pediu desculpas.” Diante da declaração de Moro, Requião apresentou o Projeto de Lei do Senado 434/2018...

CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20 O deputado Federal Daniel Vilela, presidente..., constante do PL nº 704/2015, é plenamente constitucional, amparando-se tanto nos arts. 5º e 133 da Constituição Federal...

pública. ” O projeto foi apresentado na CCJ do Senado, que avaliará a constitucionalidade do texto. Veja a íntegra...

SENADO FEDERAL RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO RAISSA... FELISBERTO LOPES - OAB: SP0381721 RECORRIDO: SENADO FEDERAL - CNPJ: 00.530.279/0001-15 RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO... primeira reclamada em benefício do Senado Federal , razão pela qual...

SENADO FEDERAL RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO RAISSA... ADVOGADO: RAISSA FELISBERTO LOPES - OAB: SP0381721 RECORRIDO: SENADO FEDERAL - CNPJ: 00.530.279/0001-15 RECORRIDO: ADVOCACIA... serviços à primeira reclamada em benefício do Senado Federal , ra...

- Apresentação de projeto de lei ordinária Segundo o art. 61 da Constituição Federal , o presidente também tem a iniciativa pra..., em ambas as ocasiões o projeto primeiro deve passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado, onde deve ser aprovado... o art. 60 da Constituição Federal , a proposta seria votada ...

Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF Em uma articulação silenciosa, o plenário do Senado aprovou... nesta quarta-feira (7/11) o reajuste de 16,38% nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto... projetos seguem para sanção presidencial. Senado aprova reajuste dos salários...