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18 de novembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0001513-40.2016.5.10.0001 - RTOrd - 14/11/2018 do TRT-10

DE SERVICOS LTDA ADVOGADO GLAUCILENE VITOR GORGONHA(OAB: 273830/SP) RECLAMADO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECLAMADO SENADO... FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA - REJANE LOPES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO...

Notícia: Senado aprova novas regras para abertura facilitada de Empresas de Responsabilidade Limitada!

Notícia: Senado aprova novas regras para abertura facilitada de Empresas de Responsabilidade Limitada! O Plenário... do Senado aprovou no dia 07 (sete) de novembro o projeto que facilita a constituição de empresas individuais... aprovado pelo Senado acaba com a obrigatoriedade desse capital mínimo e abre a possibilidad...

Eunício diz que colegas estão “horrorizados” após conversa com Paulo Guedes: “Povo de rede social”

do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não teve exatamente uma boa impressão do economista Paulo Guedes em seu primeiro contato... dos 30 anos da Constituição Federal, cerimônia que marcou a volta de Bolsonaro ao Congresso depois das eleições... Michel Temer (MDB) suspenda ou encerre a intervenção federal decretada na ...

"LEI ÔNIX LORENZONI" - Alfinetando Moro, Requião propõe perdão judicial a réu que se desculpa por crime

afirmou, na terça-feira (6/11), ter “grande admiração” pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que será ministro...] já admitiu e pediu desculpas.” Diante da declaração de Moro, Requião apresentou o Projeto de Lei do Senado 434/2018...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20
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CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20 O deputado Federal Daniel Vilela, presidente..., constante do PL nº 704/2015, é plenamente constitucional, amparando-se tanto nos arts. 5º e 133 da Constituição Federal...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Senador ironiza Moro e propõe 'lei Onyx Lorenzoni' para perdão ao caixa 2

pública. ” O projeto foi apresentado na CCJ do Senado, que avaliará a constitucionalidade do texto. Veja a íntegra...

Andamento do Processo n. 0001505-51.2016.5.10.0005 - RO - 09/11/2018 do TRT-10

SENADO FEDERAL RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO RAISSA... FELISBERTO LOPES - OAB: SP0381721 RECORRIDO: SENADO FEDERAL - CNPJ: 00.530.279/0001-15 RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO... primeira reclamada em benefício do Senado Federal , razão pela qual...

Andamento do Processo n. 0001505-51.2016.5.10.0005 - RO - 09/11/2018 do TRT-10

SENADO FEDERAL RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO RAISSA... ADVOGADO: RAISSA FELISBERTO LOPES - OAB: SP0381721 RECORRIDO: SENADO FEDERAL - CNPJ: 00.530.279/0001-15 RECORRIDO: ADVOCACIA... serviços à primeira reclamada em benefício do Senado Federal , ra...

Como o Bolsonaro pode ampliar a posse e o porte de armas no Brasil?

- Apresentação de projeto de lei ordinária Segundo o art. 61 da Constituição Federal , o presidente também tem a iniciativa pra..., em ambas as ocasiões o projeto primeiro deve passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado, onde deve ser aprovado... o art. 60 da Constituição Federal , a proposta seria votada ...

Jota Info

Jota Info -

Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF

Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF Em uma articulação silenciosa, o plenário do Senado aprovou... nesta quarta-feira (7/11) o reajuste de 16,38% nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto... projetos seguem para sanção presidencial. Senado aprova reajuste dos salários...

Resultados da busca Jusbrasil para "Senado Federal"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141312 SP (STF)

Data de publicação: 13/06/2012

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA FIXADA POR LEI ESTADUAL. PERÍODO ANTERIOR À RESOLUÇÃO 22 /1989 DO SENADO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO FIXADO NA RESOLUÇÃO 129 /1979 DO SENADO FEDERAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. PRECEDENTES. É constitucional a fixação de alíquota do ICMS incidente sobre as exportações, por meio de lei estadual, no período anterior ao advento da Resolução 22 /1989 do Senado Federal, desde que observado o limite máximo previsto na Resolução 129 /1979 do Senado Federal. Precedentes. Agravo regimental conhecido e parcialmente provido, para negar seguimento ao recurso extraordinário da ora agravada.

Encontrado em: FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO... DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF - VIDE EMENTA. ESTADO DE SÃO... DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012 - 13/6/2012 RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO DO SENADO...

Nota ao Senado Federal

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Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 25/09/2012

Manoel Dias participa da abertura do 1º Seminário Nacional de Agroecologia no Senado Federal

do seminário que acontece no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Promovido pela Frente Parlamentar

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 08/05/2013

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