Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Senado Federal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Senado Federal

O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
PLC 44/2016: uma afronta às garantias constitucionais?

Por Patrícia Romano Na última semana, foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 44/2016, que determina que crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares passem a ser

Senadores e deputados se pronunciam ao povo: "Juntos, combateremos todo tipo de corrupção"

O Brasil jamais presenciou, em sua História, tamanhos desempenhos das instituições democráticas contra todo tipo de crime contra o erário, contra a dignidade humana de cada trabalhador brasileiro.

A república equilibrista

O período republicano brasileiro é constituído por uma série de gravíssimas crises institucionais. Nos momentos mais conturbados, assistimos ao rompimento das bases estruturais do regime democrático,

Andamento do Processo n. 0038282-10.2012.4.01.3400 - Ap - 19/10/2017 do TRF-1

Ap 0038282-10.2012.4.01.3400 / DF RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO APTE: ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS ADV: DF0000846A ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO E OUTROS(AS) APDO: SENADO

Andamento do Processo n. 0056905-98.2016.4.01.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2017 do TRF-1

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0056905-98.2016.4.01.0000/MA (d) Processo Orig.: 0026815-65.2016.4.01.3700 : DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES RELATOR AGRAVANTE : ALARICO RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO :

Andamento do Processo n. 0001510-85.2016.5.10.0001 - RO - 18/10/2017 do TRT-10

Processo Nº RO-0001510-85.2016.5.10.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE SENADO FEDERAL RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO ERISVALDO DE

Andamento do Processo n. 0001373-85.2012.5.10.0020 - RT - 18/10/2017 do TRT-10

Processo Nº RT-0001373-85.2012.5.10.0020 Reclamante Cláudio Henrique Bittencourt de Oliveira Advogado JONAS DUARTE JOSE DA SILVA(OAB: 06083/DF) Reclamado Patrimonial Segurança Integrada Ltda.

Andamento do Processo n. 0001403-23.2012.5.10.0020 - RT - 18/10/2017 do TRT-10

Processo Nº RT-0001403-23.2012.5.10.0020 Reclamante Francisco Fábio Saldanha da Silva Advogado JONAS DUARTE JOSE DA SILVA(OAB: 06083/DF) Reclamado Patrimonial Segurança Integrada Ltda. Advogado

Resultados da busca Jusbrasil para "Senado Federal"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 141312 SP (STF)

Data de publicação: 13/06/2012

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA FIXADA POR LEI ESTADUAL. PERÍODO ANTERIOR À RESOLUÇÃO 22 /1989 DO SENADO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO FIXADO NA RESOLUÇÃO 129 /1979 DO SENADO FEDERAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. PRECEDENTES. É constitucional a fixação de alíquota do ICMS incidente sobre as exportações, por meio de lei estadual, no período anterior ao advento da Resolução 22 /1989 do Senado Federal, desde que observado o limite máximo previsto na Resolução 129 /1979 do Senado Federal. Precedentes. Agravo regimental conhecido e parcialmente provido, para negar seguimento ao recurso extraordinário da ora agravada.

Encontrado em: FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO... DO SENADO FEDERAL - SF RES- 000022 ANO-1989 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - SF - VIDE EMENTA. ESTADO DE SÃO... DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012 - 13/6/2012 RES- 000129 ANO-1979 RESOLUÇÃO DO SENADO...

Nota ao Senado Federal

Acesse a íntegra PDF - 304.4 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 25/09/2012

Manoel Dias participa da abertura do 1º Seminário Nacional de Agroecologia no Senado Federal

do seminário que acontece no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Promovido pela Frente Parlamentar

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 08/05/2013

×