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25 de junho de 2018
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Andamento do Processo n. -448 ATIVIDADE INSALUBRE.CARACTERIZAÇÃO - SUM - 21/06/2018 do TRT-21

improcedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. A Norma Regulamentadora - NR n. 15 do Ministério..., verbis: SUM-448 ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉ-RIO... nos ditames da SÚMULA Nº 448? "SÚMULA Nº 448. ATIVIDADE INSAL...

Andamento do Processo n. -448 ATIVIDADE INSALUBRE.CARACTERIZAÇÃO - SUM - 21/06/2018 do TRT-21

improcedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. A Norma Regulamentadora - NR n. 15 do Ministério..., verbis: SUM-448 ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉ-RIO... nos ditames da SÚMULA Nº 448? "SÚMULA Nº 448. ATIVIDADE INSAL...

Andamento do Processo n. 25858-13.2018.8.21.9000 - Agravo Emrecurso Especial/extraordinario - 01/06/2018 do TJRS

(CNJ: 9024674-31.2017.8.21.0001) NORMA JACQUELINE FAZ FONSECA (ADV (S) SANDRO CARVALHO DE FRAGA - OAB/RS 52230), 0...

Andamento do Processo n. 0019434-93.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - 30/05/2018 do TJSP

-93.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Norma Seção III Subseção IX...

Andamento do Processo n. 5010736-73.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo - Procedimento Comum - 30/05/2018 do TRF-3

que a interpretação dada pelo Auditor Fiscal à legislação aduaneira não está coerente com as normas que tratam do SISCOMEX-CARGA, além.... (...) 2- NORMA Seção Judiciária do Estado de São Paulo Subseção Judiciária de Sao Paulo 9ª Vara Cível Despacho...

Andamento do Processo n. 00030414220188140401 - 25/05/2018 do TJPA

/2018---VITIMA:N. R. S. VITIMA:J. S. L. Representante (s): NORMA Fórum Criminal Secretaria da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher...

Andamento do Processo n. 2015.01.1.048127-5 - Execução de Titulo Extrajudicial - 21/05/2018 do TJDF

: ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL e outros. Adv (s).: DF009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA. R: NORMA...

Andamento do Processo n. 0007413-58.2013.8.21.1001 - 16/05/2018 do TJRS

HELENA SCHEIBE FRUSCIANTE (HERDEIRA COLATERAL), DALILA REGINA SCHEIBE SCHULER (HERDEIRA COLATERAL) E NORMA TERESINHA SCHEIBE...

Andamento do Processo n. 8440-62.2018.8.21.9000 - Recurso Civel - 09/05/2018 do TJRS

46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; NORMA NUNES AVILA (ADV (S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS...

Andamento do Processo n. 1002313-26.2016.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença - 25/04/2018 do TJSP

-26.2016.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Norma Scachetti Campos...

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Norma do trabalho em altura em vigor dia 27

Brasília, 24/09/2012 Começa a valer a partir de quinta-feira (27) a Norma Regulamentadora nº 35,... Na norma estão descritos e regulamentados o planejamento, a organização e a execução das tarefas... apenas em normas específicas de ...

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Interpretação das normas e o Zeitgeist

Ocorre muitas vezes que, quando interpretamos uma norma jurídica, o fazemos de forma primaria,... de acordo com nossos conceitos íntimos da realidade. Ou seja, interpretamos a norma (e da dificuldade em se interpretar as normas ...

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