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26 de setembro de 2017
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Andamento do Processo n. EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA.REDUÇÃO POR - RO - 17/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE. O intervalo inferior à 1h00... consiste em tempo à disposição do empregador, mesmo que esteja previsto em norma coletiva. Seguem-se as Súmulas n. 437 e 118.... Quanto ao intervalo inferior à 1h00, é considerado como tempo à disposiçã...

Andamento do Processo n. 0011117-27.2017.5.15.0138 - RTOrd - 14/08/2017 do TRT-15

FERNANDES DE AVILA(OAB: 287876/SP) RÉU NORMA Intimado(s)/Citado(s): - CORNELIO RODRIGUES MONTEMOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... DO TRABALHO Processo: 0011117-27.2017.5.15.0138 AUTOR: CORNELIO RODRIGUES MONTEMOR RÉU: NORMA D E S P A C H O Considerando...

Andamento do Processo n. 2093845-96.2016.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - 26/07/2017 do TJSP

Nº 2093845-96.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de

Andamento do Processo n. 00415073420158140006 - 25/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00415073420158140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 20/07/2017

Andamento do Processo n. 00415073420158140006 - 24/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00415073420158140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 20/07/2017

Andamento do Processo n. 0126423-13.1994.8.19.0001 - Apelação - 21/07/2017 do TJRJ

011. APELAÇÃO 0126423-13.1994.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0126423-13.1994.8.19.0001

Andamento do Processo n. 1002815-89.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1002815-89.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Norma Kiyoka Ikeda Yamashita - Banco Bradesco SA - Manifeste-se o requerente, no prazo legal,

Andamento do Processo n. 2132124-20.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/07/2017 do TJSP

Nº 2132124-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 2098309-32.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 31/05/2017 do TJSP

E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES – LTDA. EPP.; Advogada: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB: 297374/SP); Agravado...

Andamento do Processo n. 9000662-52.2017.8.21.0065 - 31/05/2017 do TJRS

JUIZADO ESPECIAL, O QUAL É REGIDO POR PRINCÍPIOS E NORMA DIVERSA, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADA A CITAÇÃO EDITALÍCIA (ART...

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Proposta de novo regimento interno é apresentada ao plenário A proposta de resolução do novo regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi apresentada na sessão plenária desta terça-feira, 15 de maio. O texto, elaborado pela ...

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Norma do trabalho em altura em vigor dia 27

Brasília, 24/09/2012 Começa a valer a partir de quinta-feira (27) a Norma Regulamentadora nº 35,... Na norma estão descritos e regulamentados o planejamento, a organização e a execução das tarefas... apenas em normas específicas de ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 24/09/2012

Interpretação das normas e o Zeitgeist

Ocorre muitas vezes que, quando interpretamos uma norma jurídica, o fazemos de forma primaria,... de acordo com nossos conceitos íntimos da realidade. Ou seja, interpretamos a norma (e da dificuldade em se interpretar as normas ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 07/02/2013

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