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23 de setembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0001082-48.2017.5.21.0006 - ROPS - 29/08/2018 do TRT-21

dispositivos que disciplinam a matéria: SUM-448 ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15..., prevê que a caracterização e a classificação da insalubridade, segundo as normas do Ministério do Trabalho - MTb, far... da coleta do lixo e limpeza dos banheiros, condição que o enquadra na...

Andamento do Processo n. 0001082-48.2017.5.21.0006 - ROPS - 29/08/2018 do TRT-21

que disciplinam a matéria: SUM-448 ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA... que a caracterização e a classificação da insalubridade, segundo as normas do Ministério do Trabalho - MTb, far-se-ão... do lixo e limpeza dos banheiros, condição que o enquadra na hipótese do...

Andamento do Processo n. 0000546-35.2002.403.6121 - 17/08/2018 do TRF-3

FERNANDES DOS SANTOS X MARIA LEITE X BENEDITO M LEITE X NORMA DE TAL X ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS (SP168278 - FABIANA ROSA...

Andamento do Processo n. 2018.0001.002047-7 - Apelação Criminal - 13/08/2018 do TJPI

: Norma Página 31 e Des. Fernando Carvalho Mendes- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara... RUFINO LEAL.Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas.Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ... DANIEL DA ROCHA.Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas.Rel...

Andamento do Processo n. 2115181-88.2018.8.26.0000 - Embargos de Declaração - 10/08/2018 do TJSP

, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Capivari - Embargte: NORMA DE JESUS CAMARGO COSTA...: Capivari (1ª Vara Judicial) Embargante: Norma de Jesus Camargo Costa Embargada: Paulina Rossi Pacheco Decisão...

Andamento do Processo n. 0001499-10.2017.5.21.0003 - RO - 08/08/2018 do TRT-21

, do TST e Anexo 14, da NR - 15 da portaria do MTE 3 . 214/78 . A Norma Regulamentadora - NR n . 15 do Ministério do Trabalho... nos seguintes termos, verbis: SUM-448 ATIVIDADE INSALUBRE . CARACTERIZAÇÃO . PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15... do item I da Súmula 448 para além dos escritórios e residências, de for...

Andamento do Processo n. 0001499-10.2017.5.21.0003 - RO - 08/08/2018 do TRT-21

no que preconizado na Súmula 448, II, do TST e Anexo 14, da NR - 15 da portaria do MTE 3 . 214/78 . A Norma... . PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉ-RIO DO TRABALHO Nº 3 . 214/78 . INSTALAÇÕES SANITÁRIAS...

Andamento do Processo n. 1713687.23.2013.8.13.0024 - 26/07/2018 do TJMG

recolhimento de custas,inclusive das despesas de desarquivamento,ex vi do art. 3º da citada Norma.Certificado nos autos a não...

Andamento do Processo n. 1002028-28.2017.5.02.0007 - RTOrd - 11/07/2018 do TRT-2

e o terço constitucional não eram adimplidos corretamente; não recebeu alguns benefícios previstos em norma coletiva... com as normas vigentes na data da distribuição do feito, para que, assim, restem observados os princípios e regramento supra... aos honorários de sucumbência, à justiça gratuita, às despesas processu...

Andamento do Processo n. 19909-08.2018.8.21.9000 - Recurso Civel - 09/07/2018 do TJRS

/31600153009) - NORMA SUELI ESPINDOLA DA SILVA (ADV (S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB...

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Proposta de novo regimento interno é apresentada ao plenário A proposta de resolução do novo regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi apresentada na sessão plenária desta terça-feira, 15 de maio. O texto, elaborado pela ...

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 15/05/2012

Norma do trabalho em altura em vigor dia 27

Brasília, 24/09/2012 Começa a valer a partir de quinta-feira (27) a Norma Regulamentadora nº 35,... Na norma estão descritos e regulamentados o planejamento, a organização e a execução das tarefas... apenas em normas específicas de ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 24/09/2012

Interpretação das normas e o Zeitgeist

Ocorre muitas vezes que, quando interpretamos uma norma jurídica, o fazemos de forma primaria,... de acordo com nossos conceitos íntimos da realidade. Ou seja, interpretamos a norma (e da dificuldade em se interpretar as normas ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 07/02/2013

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