Autonomia

Autonomia vem do grego: “autos” significa “eu mesmo” e “nomos” (lei, norma..., regra). Assim, aquele que tem o poder de dar a si mesmo: a regra; a norma; a lei - é autônomo e goza de autonomia e liberdade
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Andamento do Processo n. 1502628-21.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - 17/02/2020 do TJSP

- Autonomia Industria e Comercio de Confec - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo...

TST decide que motorista de Uber não tem relação de emprego com o aplicativo de transporte

autonomia para escolher o momento em que ficaria conectado à plataforma. O ministro Douglas Alencar Rodrigues acrescentou... ao reconhecimento da confissão quanto à autonomia na prestação de …

Andamento do Processo n. 0010552-73.2018.8.26.0008 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - Expedição de Alvará Judicial - 15/10/2019 do TJSP

Público de fl.s 285, o pretendido alvará deverá ser objeto de procedimento próprio e autônomo, a ser distribuído... ideal de bem imóvel adquirido por força de sucessão - Inventário findo - Autonomia

TST:Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

em razão do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas pelos empregados. Autonomia No recurso de revista.... Argumentaram, ainda, que os empregados têm total autonomia para optar por …

Os fins justificam os meios? No Direito, não! Mas na "lava jato", sim!

da autonomia da Polícia Federal (o delegado Anselmo se explica em relação à divulgação de planilhas publicizadas sem a intenção...

Negado vínculo de emprego entre síndico e condomínio

se trata, pois, de um trabalho subordinado nos moldes da CLT, mas de um trabalho autônomo exercido com a discricionariedade..., o magistrado concluiu que ele tinha autonomia para designar …

Questões inquietantes dos pequenos municípios brasileiros

autonomia política, administrativa e financeira. Teria autonomia financeira um ente federado que, pelo pacto federativo vigente... autonomia financeira um ente federado que possui um prefeito que …

O Consentimento Informado e a Lei Brasileira

fundamental de um termo de consentimento é dar autonomia ao paciente para que ele escolha se quer ou não aquela...

Andamento do Processo n. 1000255-53.2019.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 17/01/2019 do TJSP

imóvel adquirido por força de sucessão - Inventário findo - Autonomia - Pedido autônomo - Conflito procedente - Competência... ao direito de propriedade dos menores, devidamente registrado no …
Marcelo Santos, Advogado
ano passado

Direito do Trabalho

a manutenção do trabalho autônomo frente à relativização da subordinação em tempos contemporâneos. Dessa forma, em razão.... Deste modo, cabe questionar se é possível ou não manter a distinção …
Resultados da busca Jusbrasil para "Autonomia"
Autonomia
O deputado Luis Cesar Bueno (PT) pretende trabalhar para que a Assembleia Legislativa seja crítica e autônoma nesta 17ª Legislatura, que se inicia hoje, contribuindo para aprovação de projetos de lei dos parlamentares e do Governo que possam melhorar a vida da população e a economia goiana. Em discurso em nome da oposição, na solenidade de posse, na tarde desta terça-feira, 1º, Luis Cesar Bueno fez questão de destacar o papel que a bancada assumirá na legislatura que se inicia. Questionou a Refo...
Ainda a autonomia
A política monetária praticada pela grande maioria dos países utiliza cada vez mais o controle exercitado por um Banco Central operacionalmente autônomo. A ele cabe a produção de dois bens públicos fundamentais: 1º) a estabilidade e eficiência do sistema financeiro, que deve ser capaz de garantir a liquidez necessária para o bom funcionamento do sistema econômico; e 2º ) a relativa estabilidade do valor da moeda nacional garantida por uma "meta" de inflação tão estável quanto possível, fixada pe...
Programa "Promotoria Autônoma" é aprovado
Valores depositados nas contas do MPPB serão revertidos para o FDD O Colégio de Procuradores aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (28), a Resolução nº 5/2012, que dispõe sobre a concessão de adiantamentos a título de suprimento de fundos para membros ou servidores do MPPB. Com isso, a instituição dá mais um passo importante para garantir a autonomia financeira. O objetivo é dar condições para que as promotorias de Justiça possam resolver, de forma rápida e eficaz, problemas urgen...
Defensorias públicas: de pires nas mãos ou autônomas?
Defensorias públicas: de pires nas mãos ou autônomas? Gilvander Luís Moreira 1 Após muita luta e 16 meses de tramitação, em novembro de 2012, foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional o PLC 114/11 que concede autonomia financeira e administrativa às defensorias públicas, ao desvincular o orçamento de pessoal das defensorias estaduais das despejas do Poder Executivo estadual, como já ocorre com a Magistratura e o Ministério Público. Pelo projeto, os estados poderão investir até 2% do orç...
Autonomia universitária não pode ser invocada para descumprir lei, afirma MPF
Notícias25/04/2013Ministério Público Federal
O suprocurador-geral da República Rodrigo Janot opinou, na semana passada, pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 641.005/PE, interposto pelo Ensino Superior Bureau Jurídico S/A. A controvérsia jurídica gira em torno da aplicação do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) ao contrato de prestação de serviços educacionais. Com base na autonomia universitária, a instituição recorrente argumenta poder cobrar valor semestral pré-determinado para todos os alunos, independentemente do número...
RECURSO ESPECIAL REsp 1213106 RS 2010/0177735-5 (STJ)
Jurisprudência14/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTODE PERÍODO COMO AUTÔNOMO. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES.NECESSIDADE. EFEITOS FINANCEIROS. 1. Para o reconhecimento do período compreendido entre julho de 1982e outubro de 1989 como segurado autônomo, impõe-se o recolhimentodas contribuições correspondentes. 2. Assim, referido lapso temporal só será computado para fins deconcessão de benefício previdenciário se houver o pagamento darespectiva indenização. Somente a partir desse momento os requisitosrestarão implementados e a parte autora fará jus à aposentadoria. 3. Recurso especial a que se nega provimento.
Promotores discutem programa "Promotoria Autônoma"
Membros do Ministério Público que atuam em 28 promotorias de Justiça da Paraíba que têm convênios com Prefeituras, reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (23), em João Pessoa, para discutir o programa “Promotoria Autônoma”, que deverá ser implementado pela instituição.  A apresentação do programa foi feita pelo procurador-geral Oswaldo Trigueiro Filho, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo ele, a ideia é criar um instrumento capaz de dar autonomia financeira às promoto...
Veja vantagens de ser autônomo, empregado ou sócio
Notícias05/01/2013Consultor Jurídico
Metade dos advogados americanos são autônomos, de acordo com estimativas da ABA ( American Bar Association ). É um dado significativo, considerando que a maioria da outra metade prefere ter um emprego em uma firma de advocacia. Deduz-se, portanto, que apenas uma minoria opta por constituir uma sociedade de advogados embora essa "minoria" constitua um grande número de advogados no universo americano. Colocar na balança os prós e os contras de formar uma sociedade de advogados é o método feijão-co...
Autonomia das Defensorias Públicas
Notícias14/02/2013Defensoria Pública de Pernambuco
Reproduzimos, na íntegra, artigo do presidente da OAB seccional-PE, Pedro Henrique B. Reynaldo Alves, publicado nesta quinta-feira (14.02) no Blog de Jamildo. O artigo retrata a situação da Defensoria Pública e destaca, nas palavras do autor, o "elogiável trabalho de modernização da entidade" realizado pela Defensora Pública Geral Marta Freire, que luta por melhores condições estruturais e salariais para a categoria. AUTONOMIA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS POSTADO ÀS 16:05 EM 14 DE FEVEREIRO DE 2013 ...
Mais autonomia
O deputado Cristóvão Tormin (PTB), titular da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia, afirmou que é favorável a qualquer iniciativa que venha garantir aos municípios a autonomia determinada pela Constituição Federal . Sou um municipalista nato, afirmou, referindo-se à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de autorizar a liberação de R$ 1 bilhão para garantir ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o mesmo valor repassado em 2008, reparando assim as perdas sofridas ...
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