Ingresso

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Andamento do Processo n. 5147037-70.2019.8.13.0024 - 27/09/2019 do TJMG

: Ingresso.Com Ltda e outros. => Distribuído por Sorteio em 26/09/2019. Valor da causa: R$ 5.000,00. Adv - Thiago Cesar...

Andamento do Processo n. 201955502433 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/09/2019 do TJSE

: INGRESSO COM ADV. : MATEUS MARTINS GUIMARÃES - OAB: 203558-RJ SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO,JULGO...

Andamento do Processo n. 90614-02.2016.8.09.0087 - Embargos a Execução - 30/08/2019 do TJGO

PERMANECEU INER TE (FL. 234). E RELATORIO. DECIDO. 3. COMO SABIDO, COMPETE A PART E QUE INGRESSA EM JUÍZO O ONUS... AS E DESPESAS DE INGRESSO EM 15 (QUINZE) DIAS. 5. COMPULSANDO OS AUTOS, …
Filippe Brandao, Advogado
há 2 meses

Alvará/Autorização Judicial para o ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos

Alvará/Autorização Judicial para o ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos... de ALVARÁ JUDICIAL para o ingresso, permanência e participação de crianças e …

Andamento do Processo n. 201955502433 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/08/2019 do TJSE

: INGRESSO COM ADV. : MATEUS MARTINS GUIMARÃES - OAB: 203558-RJ DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO ATENTA AO PRINCÍPIO...

Andamento do Processo n. 201955502433 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/07/2019 do TJSE

: INGRESSO COM DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 201955502433, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº...

Andamento do Processo n. 201955502433 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/07/2019 do TJSE

: INGRESSO COM DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2019 ÀS 09:00 H. Juizados Especiais 10...

Comprou um ingresso falso? Veja como proceder

Comprou um ingresso falso? Veja como proceder. No mundo inteiro existem jogos de basquete, beisebol, futebol, futebol..., muitas vezes nesse papel (ou cartão plástico) conhecido como “ingresso” está …
Amanda Martins, Bacharel em Direito
há 6 meses

Direito Internacional - O estrangeiro pode ingressar e permanecer em território brasileiro?

Direito Internacional - O estrangeiro pode ingressar e permanecer em território brasileiro? Para inciarmos... a natureza de seu ingresso no país, sendo esse o motivo da existência de vistos. Os …
Jota Info, Jornalista
há 7 meses

STJ declara ilegal cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos online

STJ declara ilegal cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos online A 3ª Turma do Superior Tribunal... de Justiça (STJ) declarou como ilegal a cobrança de taxa de conveniência na venda …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ingresso"
Ingresso de cinema
Mês Reserva Entrega Maio 6 a 8 27 a 29
Projeto de lei pede a suspensão da cobrança de ingressos na Expoagro
Notícias03/04/2013G1 - Globo.com
O vereador suplente, André Aziz Salém Monteiro, é o autor de um projeto de lei que pede a suspensão da cobrança de ingresso em shows da Expoagro em Itapetininga (SP). A festa que será realizada entre os dias 19 e 28 de abril, está na 44ª edição. De acordo com o projeto, a cobrança seria permitida apenas aos frequentadores que focarem nos camarotes. Outra exceção é em casos em que a renda for em benefício do Fundo Social de Solidariedade. Outros sete vereadores também assinaram o projeto, que dev...
Ingressos Cinemas 2013
Calendário ingressos Cinemas 2013 Mês Reserva Entrega Abril 3 a 5 24 a 26
OAB SP, AASP E IASP INGRESSAM COM AÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS DOS ADVOGADOS NO IPESP
Notícias23/10/2012OAB - Seccional São Paulo
Para Marcos da Costa, a ação conclui um ciclo de seis anos de luta em defesa da carteira dos advogados no Ipesp “Essa ação encerra um ciclo de lutas, de seis anos , encabeçado pela OAB SP, AASP e IASP para salvar a Carteira dos Advogados no Ipesp e preservar o direito dos beneficiários. O problema começou na véspera de nossa posse na Ordem, em dezembro de 2003, quando foi promulgada a nova lei da taxa judiciária, que acabou com o repasse de custas para a carteira do Ipesp, que representava 70% d...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 830563 RJ (STF)
Jurisprudência18/12/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Administrativo. Concurso público. Requisitos para ingresso. Nível de habilitação. Normas editalícias. Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. O Tribunal de origem concluiu, com base nas normas do edital que regulamentavam a realização do certame e nas provas dos autos, que a ora agravada preenchia os requisitos exigidos para o ingresso na função para a qual prestara o concurso. 2. Inadmissível, em recurso extraordinário, a análise de ofensa reflexa à Constituição Federal e o reexame dos fatos e das provas dos autos. Incidência das Súmulas nºs 636 e 279/STF. 3. Agravo regimental não provido.
DECON ingressa, hoje, com ação contra a Tim
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça Francisco Gomes Câmara e Antônio Carlos Azevedo, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, advogado Reginaldo Rolim, protocolizará, hoje, às 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua, uma Ação Civil Pública contra a operadora de telefoni...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 711000 RN (STF)
Jurisprudência13/12/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Administrativo. Concurso público. Requisitos para ingresso. Nível de habilitação. Normas editalícias. Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. A jurisdição foi prestada pelo Tribunal de origem mediante decisão suficientemente motivada. 2. O Tribunal de origem concluiu, com base nas normas do edital que regulamentavam a realização do certame e nas provas dos autos, que o ora agravado preenchia os requisitos exigidos para o ingresso na função para a qual prestara o concurso. 3. Inadmissível, em recurso extraordinário, a análise de ofensa reflexa à Constituição Federal e o reexame dos fatos e das provas dos autos. Incidência das Súmulas nºs 636 e 279/STF. 4. Agravo regimental não provido.
Reserva de ingressos de cinema
Reserva de ingressos de 2 a 4 de maio. Entrega de 25 a 27 de maio
ACMP Ingressa com Requerimento de Auxílio Moradia
Conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 01.02.213, a Associação Cearense do Ministério Público - ACMP ingressou com expediente junto à PGJ-CE, requerendo o pagamento de Auxílio Moradia para todos os membros do Ministério Público do Estado do Ceará, sem distinção de serem Promotores de Justiça do interior ou da capital, Promotores de Justiça ou Procuradores de Justiça, ou entre um e outro quando proprietários ou promitentes compradores de um imóvel ou não na comar...
Identificação dos compradores de ingressos de futebol
Aprovado no dia 10/12, o Projeto de Lei 177/ 2010, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), torna obrigatório que os estabelecimentos onde há venda de ingressos para as partidas oficiais de futebol identifiquem os respectivos compradores. Esta proposição deu origem a Lei 14.590 /2011. Segundo justificativa do projeto, pretende-se com essa lei a implantação de um sistema que discipline o acesso aos estádios, uma vez que esses locais atraem grande público. A lei estabelece, também, que os responsáv...
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