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Resultados da busca Jusbrasil para "3 Vt de Gravataí do TRT-4"
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 217382320145040000
A C Ó R D Ã O (SBDI-2) GMDMA/EAR/GN RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. SÚMULA 414, III, DO TST. Hipótese em que se observa a ausência de interesse jurídico a ser tutelado, diante da substituição do ato judicial impugnado, qual seja, indeferimento de antecipação de tutela, por sentença superveniente no processo originário. Aplicação da Súmula 414, III, do TST. Recurso ordinário conhecido e não provido . Vistos, relatados e discut...
Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP 11613820135040233
Acórdão: 0001161-38.2013.5.04.0233 (AP) Redator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 23/09/2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0001161-38.2013.5.04.0233 (AP) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GRAVATAI AGRAVADO: RAQUEL NUNES MOREIRA RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA EMENTA AGRAVO DE PETIÇAO. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FATO SUPERVENIENTE....
Inteiro Teor. Mandado De Segurança: MS 207860520185040000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Gabinete Ângela Chapper MS 0020786-05.2018.5.04.0000 IMPETRANTE: ROSELENE SEIGERTO VEIGA AUTORIDADE COATORA: 4ª VT DE GRAVATAÍ, RS Fundamentação Trata-se de mandado de segurança impetrado por ROSELENE SEIGERTO VEIGA , com pedido liminar, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Gravataí, nos autos do processo 0021551-33.2017.5.04.0251, por meio da qual resultou indeferido o requerimento de realiz...
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