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18 de dezembro de 2018
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Tempestiva

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Andamento do Processo n. 426/430 - 15/10/2018 do TJRS

DA AJG JÁ DEFERIDO NA FASE DE CONHECIMENTO. 3. RECEBO A IMPUGNAÇÃO (FLS. 426/430), POIS TEMPESTIVA E, POR CONSEGUINTE...

Andamento do Processo n. 9000822-51.2017.8.21.0009 - 24/08/2018 do TJRS

9000822-51.2017.8.21.0009(CNJ) - GRACIELA MOGNOL (DEBORA WEBER 92176/RS) XPATRICIA MATGE (JULIO CESAR REOLON 66852/RS). RECEBO O RECURSO, POIS TEMPESTIVA SUA INTERPOSIÇÃO.INTIME-SE A PARTE ACERCA DO

Andamento do Processo n. 74087/RS) XOI S.A - 20/08/2018 do TJRS

74087/RS) XOI S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES:VISTOS ETCRECEBO A IMPUGNAÇÃO, POR TEMPESTIVA, PROMOVIDA PELA DEMANDADA OI S A , SUSPENDENDO O FEITO RELATIVAMENTE À QUANTIA

Andamento do Processo n. 8227/RS - 20/08/2018 do TJRS

8227/RS). DECISÕES:VISTOS ETC.RECEBO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LANÇADA PELA RÉ OI SA, POR TEMPESTIVA, SUSPENDENDO O FEITO.REGISTRE-SE A IMPUGNAÇÃO, PROCEDENDO AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.AO

Andamento do Processo n. 9000162-83.2018.8.21.0086 - 26/07/2018 do TJRS

9000162-83.2018.8.21.0086(CNJ) - MELISSA FUHRMANN E SOUZA (ITALO ROBERTO FUHRMANN E SOUZA 76611/RS) XVIA VAREJO S.A (WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS). DECISÕES:VISTOS ETC.O BLOQUEIO JUNTO AO SISTEMA

Andamento do Processo n. 9002471-51.2017.8.21.0009 - 09/07/2018 do TJRS

9002471-51.2017.8.21.0009(CNJ) - NISIO ECCO (ALINE SANTIN MORAIS 55846/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. RECEBO O RECURSO, POIS TEMPESTIVA SUA INTERPOSIÇÃO.INTIME-SE A PARTE ACERCA

Andamento do Processo n. 9002576-28.2017.8.21.0009 - 29/06/2018 do TJRS

9002576-28.2017.8.21.0009(CNJ) - DIONATAN HOMEN WAGNER (CARMEN ADRIANA NOETZOLD 101795/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DECISÕES:VISTOS.RECEBO O RECURSO, POIS TEMPESTIVA SUA

Andamento do Processo n. 117/131 - 12/06/2018 do TJRS

117/131,COMFULCRO NO ART. 525 DO CPC, POIS TEMPESTIVA E SEGURO O JUÍZO, ATRIBUINDO EFEITO SUSPENSIVO POR VISLUMBRAR GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO À PARTE EXECUTADA, JÁ QUE IMPLICARIA

Andamento do Processo n. 8227/RS - 18/05/2018 do TJRS

8227/RS). DECISÕES:VISTOS ETC.RECEBO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LANÇADA PELA DEMANDADA OI S.A, POR TEMPESTIVA, SUSPENDENDO O FEITO.REGISTRE-SE A IMPUGNAÇÃO, PROCEDENDO AS DEVIDAS

Andamento do Processo n. 9000963-70.2017.8.21.0009 - 18/05/2018 do TJRS

9000963-70.2017.8.21.0009(CNJ) - EVANDRO PREVIATTI (VIVIANE LANDO 73843/RS) XSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS).RECEBO O RECURSO, POIS TEMPESTIVA SUA INTERPOSIÇÃO.INTIME-SE A PARTE

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1395921 BA 2011/0015323-3 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DAFUNGIBILIDADE. RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO TEMPESTIVOS OPOSTOS NA ORIGEM. REJEITADOS. RECURSOESPECIAL. TEMPESTIVO. TRANSPORTE COLETIVO. ASSALTO À MÃO ARMADA.RESPONSABILIDADE. AFASTAMENTO. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e dafungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental osembargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. Pacificado o entendimento nesta Corte de que somente os embargosdeclaratórios opostos intempestivamente não interrompem o prazo paraoutros recursos. Recurso especial tempestivo. 3. Este Tribunal tem jurisprudência tranquila de que eximida aresponsabilidade da empresa de transporte coletivo em caso deassalto à mão armada ocorrido no interior de ônibus. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no AREsp 139481 PE 2012/0017495-0 (STJ)

Data de publicação: 26/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUTARQUIA FEDERAL.INTIMAÇÃO PESSOAL. RECURSO TEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. BASE DE CÁLCULO. 1. O agravo regimental é tempestivo, tendo em vista a prerrogativada intimação pessoal de que goza a Autarquia Federal. 2. Segundo a jurisprudência dominante deste Tribunal, os valorespagos administrativamente devem integrar a base de cálculo doshonorários fixados em execução. Precedentes. 3. Embargos de declaração acolhidos. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1226467 PR 2010/0230668-4 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO TEMPESTIVO. INTERPOSIÇÃO APÓSINTIMAÇÃO PESSOAL. 1. É tempestivo o recurso especial interposto pela União dentro dotrintídio legal, contado a partir da intimação efetivada após ojulgamento dos embargos de declaração opostos na origem. 2. Agravo regimental improvido.

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