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23 de setembro de 2017
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Andamento do Processo n. 0000568-90.2016.5.22.0107 - ROPS - 17/08/2017 do TRT-22

. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI-1 (NOVA REDAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO NA FIGURA DE DONO DA OBRA. A OJ 191/SDI-1...

Andamento do Processo n. 0001301-90.2015.5.22.0107 - ROPS - 13/03/2017 do TRT-22

Processo Nº ROPS-0001301-90.2015.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE AILSON DE LIMA SOARES ADVOGADO EDSON PEREIRA DE SA (OAB: 4288/PI) RECORRENTE TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0001301-90.2015.5.22.0107 - ROPS - 13/03/2017 do TRT-22

Processo Nº ROPS-0001301-90.2015.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE AILSON DE LIMA SOARES ADVOGADO EDSON PEREIRA DE SA (OAB: 4288/PI) RECORRENTE TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0001301-90.2015.5.22.0107 - ROPS - 13/03/2017 do TRT-22

Processo Nº ROPS-0001301-90.2015.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE AILSON DE LIMA SOARES ADVOGADO EDSON PEREIRA DE SA (OAB: 4288/PI) RECORRENTE TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0000123-72.2016.5.22.0107 - ROPS - 10/03/2017 do TRT-22

Processo Nº ROPS-0000123-72.2016.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA (OAB: 19976/CE) ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

Andamento do Processo n. 0000123-72.2016.5.22.0107 - ROPS - 10/03/2017 do TRT-22

Processo Nº ROPS-0000123-72.2016.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA (OAB: 19976/CE) ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

Andamento do Processo n. 0000127-12.2016.5.22.0107 - ROPS - 10/03/2017 do TRT-22

Processo Nº ROPS-0000127-12.2016.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB: 15783/CE) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA

Andamento do Processo n. 0000127-12.2016.5.22.0107 - ROPS - 10/03/2017 do TRT-22

Processo Nº ROPS-0000127-12.2016.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB: 15783/CE) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA

Andamento do Processo n. 0000127-12.2016.5.22.0107 - ROPS - 10/03/2017 do TRT-22

Processo Nº ROPS-0000127-12.2016.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB: 15783/CE) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA

Andamento do Processo n. 0001298-38.2015.5.22.0107 - ROPS - 10/03/2017 do TRT-22

Processo Nº ROPS-0001298-38.2015.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE JAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO ELENILZA DOS SANTOS SILVA (OAB: 9979/PI) ADVOGADO EDSON PEREIRA DE SA (OAB:

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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 865446 MT 2006/0145109-6 (STJ)

Data de publicação: 17/12/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. VALOR DA CAUSA. DISTINÇÃO. I. Nos termos da jurisprudência do STJ, o valor da causa na ação cautelar de protesto não corresponde, necessariamente, ao valor do título discutido na ação principal, que objetiva a decretação de nulidade do título, eis que os objetos de cada feito são distintos, não guardando identidade econômica. Precedentes. II. Recurso especial não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1170947 RJ 2009/0242483-1 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DISTINÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 284 E 356 DO STF E 7 211 DO STJ. 1. Não configura violação ao art. 535 do CPC a decisão que examina, de forma fundamentada, todas as questões submetidas à apreciação judicial. 2. A alteração da conclusão do acórdão, ao considerar o ora agravante carecedor de ação por falta de interesse de agir, demandaria o reexame do conjunto fático-probatório do autos, procedimentos vedado pela Súmula 7 do STJ. 3. A alegação genérica de violação de federal, sem que o recorrente explicite em que consistiu a negativa da vigência da lei, enseja a negativa de seguimento do recurso especial (Súmula 284/STF). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

MANIFESTO: DISTINÇÃO ENTRE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO.

Por: Marcelo Kassawara/Advogado Manifesto-me a respeito da situação traçando uma clara distinção

Notícia Jurídica • Associação dos Oficiais de Justiça do Estado .. • 09/11/2012

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