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15 de dezembro de 2018
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Estado

É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas. (mais)

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Andamento do Processo n. 105672-84.2013.8.09.0011 - Execucao Penal - 14/12/2018 do TJGO

-84.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARCIO CANDIDO DE JESUS ADV ACUS...

Andamento do Processo n. 0008949-44.2016.8.17.8201 - 14/12/2018 do TJPE

ativo ESTADO DO PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (RECORRENTE) Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial... (RECORRENTE) GILSON SILVESTRE DA SILVA (Procurador do Estado -OAB/PE 11.953) Polo passivo MARIA IRENE SARAIVA LOPES - CPF... extraordinário interposto pelo Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo...

Andamento do Processo n. 0023152-45.2015.8.17.8201 - 14/12/2018 do TJPE

ativo ESTADO DO PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (RECORRENTE) Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial... (RECORRENTE) GILSON SILVESTRE DA SILVA (Procurador do Estado -OAB/PE 11.953) Polo passivo JOFRE MOREIRA DA COSTA - CPF... interposto pelo Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo art. 102, III, “a...

Andamento do Processo n. 0060875-60.2015.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/12/2018 do TJPE

: 2018.0115.002730 Partes: Acusado FABIO GERONCIO DA SILVA Vítima ESTADO Prazo do Edital : de cinco (5) dias Doutor Cristóvão...

Andamento do Processo n. 0006431-72.2018.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/12/2018 do TJPE

Nº: 0006431-72.2018.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: ESTADO Acusado: RICARDO...

Andamento do Processo n. 0022220-48.2017.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/12/2018 do TJPE

Advogado: PE039351 - LORENA ARAÚJO MAIA LINS Vítima: O ESTADO ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Provimento...

Andamento do Processo n. 0023749-05.2017.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/12/2018 do TJPE

Advogado: PE020531 - JURANDIR ALVES DE LIMA Vítima: O ESTADO ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Provimento...

Andamento do Processo n. 0004141-84.2018.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/12/2018 do TJPE

Advogado: PE041184 - JESSICA NATHALIA MOURA DOS SANTOS Vítima: O ESTADO ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no...

Andamento do Processo n. 0020197-95.2018.8.17.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - 14/12/2018 do TJPE

Vítima: O ESTADO Despacho: Intimem-se os patronos dos acusados para apresentação de respostas à acusação em 10 (dez) dias...

Andamento do Processo n. 0030820-92.2016.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 14/12/2018 do TJPE

Acusado: Marivaldo Reis do Nascimento Junior Defensor Público Vítima: O ESTADO SENTENÇA (...) Ante o exposto...

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