Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Estado Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Estado

É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000643-87.2009.8.10.0001 - Procedimento de Cumprimento de Sentença/decisão - 19/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0000643-87.2009.8.10.0001 (6432009) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: CONCEICAO DE MARIA DE JESUS CORREIA SILVA e JOAO DOMINGOS COELHO

Andamento do Processo n. 2167-87.2015.8.10.0073 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - 19/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0002167-87.2015.8.10.0073 (21732015) AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | TERMO CIRCUNSTANCIADO OFENDIDO: O ESTADO AUTOR DO FATO: JOSÉ DE JESUS DIAS DOS SANTOS Procedimento do Juizado

Andamento do Processo n. 2168-72.2015.8.10.0073 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - 19/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0002168-72.2015.8.10.0073 (21742015) AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | TERMO CIRCUNSTANCIADO OFENDIDO: O ESTADO AUTOR DO FATO: WILLIAN MARCINEIRO MARREIROS Procedimento do Juizado

Andamento do Processo n. 2180-86.2015.8.10.0073 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - 19/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0002180-86.2015.8.10.0073 (21862015) AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | TERMO CIRCUNSTANCIADO OFENDIDO: O ESTADO AUTOR DO FATO: IRAILDO SILVA CASTRO Procedimento do Juizado Especial

Andamento do Processo n. 2182-56.2015.8.10.0073 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - 19/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0002182-56.2015.8.10.0073 (21892015) AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | TERMO CIRCUNSTANCIADO OFENDIDO: O ESTADO AUTOR DO FATO: DANIEL ROCHA MACEDO Procedimento do Juizado Especial

Andamento do Processo n. 547-94.2017.8.10.0097 - 19/10/2017 do TJMA

Processo nº. 547-94.2017.8.10.0097 Natureza: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO: JOSE RAIMUNDO GONÇALVES LOPES ADVOGADO: Drº RODRIGO REGO SERRA OAB/MA 17.358 OFENDIDO: O ESTADO

Andamento do Processo n. 548-79.2017.8.10.0097 - 19/10/2017 do TJMA

Processo nº. 548-79.2017.8.10.0097 Natureza: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO: JUVALDI PLACIDO LOPES ADVOGADO: Drº RODRIGO REGO SERRA OAB/MA 17.358 OFENDIDO: O ESTADO FINALIDADE:

Andamento do Processo n. 0064628-81.2010.8.19.0021 - 19/10/2017 do TJRJ

Proc. 0064628-81.2010.8.19.0021 - JO O JOSE SALUSTIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Andamento do Processo n. 0002226-86.2012.805.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/10/2017 do TJBA

Ficam as partes intimadas. 0002226-86.2012.805.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu(s): Marcelo Rocha Gois, Alexsandro Santos De Castro,

Andamento do Processo n. 0002226-86.2012.805.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/10/2017 do TJBA

Ficam as partes intimadas. 0002226-86.2012.805.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu(s): Marcelo Rocha Gois, Alexsandro Santos De Castro,

×