Estado

É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas.
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Andamento do Processo n. 0001864-08.2014.815.2001 - Procedimento Ordinar - 21/02/2020 do TJPB

VIDAL QUEIROZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo...

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Andamento do Processo n. 00051280520128140005 - 21/02/2020 do TJPA

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Andamento do Processo n. 00131316620108140301 - 21/02/2020 do TJPA

em: 07/02/2020---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (PROCURADOR(A)) REU...:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s): …

Andamento do Processo n. 00002018320188140005 - 21/02/2020 do TJPA

/2020---REQUERENTE:RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA Representante(s): OAB 20809-B - IVONE MARIA LARA (ADVOGADO) REQUERIDO:O ESTADO... REQUERIDO:MUNICIPIO DE ALTAMIRA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O ESTADO DO PARÁ …

Andamento do Processo n. 00204914220068140301 - 21/02/2020 do TJPA

em: 07/02/2020---REU:SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO REU:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11590 - SIMONE SANTANA...: MARIA DE NAZARÉ LAMARÃO CORRÊA Réu: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA I. …

Andamento do Processo n. 00329627920078140301 - 21/02/2020 do TJPA

em: 07/02/2020---REU:SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO -SEAD REU:ESTADO DO PARA AUTOR:LUCIA HELENA MOURA DE ARRUDA... Autora : Lúcia Helena Moura de Arruda Réu : Estado do Pará Despacho …