É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas.

Andamento do Processo n. 0003848-46.2020.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 29/10/2020 do TJPE

DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: PE006415 - MYRIAM VALLE DA CAMARA Vítima: O ESTADO Audiência de Instrução e Julgamento...

Andamento do Processo n. 0007355-04.2018.8.17.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 29/10/2020 do TJPE

: O ESTADO Acusado: JOSÉ FABIANO BRUNO SANTIAGO Advogado: PE012321 - Paulo Roberto Leite Dias Diretoria Regional da Zona...

Andamento do Processo n. 0000750-53.2020.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 29/10/2020 do TJPE

: JOÃO PAULO DA SILVA ROSARIO Defensoria Pública Vítima: O ESTADO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCOJUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA.... [...] Tudo sopesado, entendo como presente o perigo gerado pelo estad…

Andamento do Processo n. 0005082-63.2020.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 29/10/2020 do TJPE

DE LIMA Advogado: BA060900 - VANILDO CVALCANTI DE ARAUJO PEREIRA NETO Acusado: Sidney de Lima Falcão Vítima: ESTADO...

Andamento do Processo n. 0021747-91.2019.8.17.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - 29/10/2020 do TJPE

SOARES DA SILVA Autuado: ALBERICO ALVES DOS SANTOS Vítima: O ESTADO Vítima: PARVI LOCADORA LTDA Advogado: PE051921...

Andamento do Processo n. 0010941-94.2019.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 29/10/2020 do TJPE

DE OLIVEIRA Vítima: O ESTADO Advogado: PE014615 - Ana Patrícia Lopes de Farias Advogado: PE015177 - Cláudia Roberta...

Andamento do Processo n. 0005416-34.2019.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 29/10/2020 do TJPE

Acusado: MARCOS VINICIUS DA CRUZ FONTANA Vítima: Consulado Americano no Recife Vítima: O ESTADO Advogado: MG094372...

Andamento do Processo n. 0052590-78.2015.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 29/10/2020 do TJPE

035367 - laís maria lima da silva Vítima: O ESTADO Audiência de Continuação de Instrução e Julgamento às 11:00 do dia 06...

Andamento do Processo n. 0014118-66.2019.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 29/10/2020 do TJPE

DOS SANTOS Acusado: GUSTAVO HENRIQUE DIAS SILVA Vítima: O ESTADO Advogado: PE049625 - LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA Advogado: PE...

Andamento do Processo n. 0019805-24.2019.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 29/10/2020 do TJPE

Vítima: O ESTADO Advogado: PE050844 - RODRIGO TAVARES SOUZA DA HORA Advogado: PE052255 - GLEYDSON SANTOS DE OLIVEIRA...