Rudge Leite Neto

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STJ 19/11/2014 - Pág. 536 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/11/2014Superior Tribunal de Justiça
Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, nos termos dos arts. 34, XVIII, do RISTJ e 1º, § 2º, da Resolução nº 12/2009. Publique-se. Brasília, 17 de novembro de 2014. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Relator (767) RECLAMAÇÃO nº 22246 - DF (2014/0307424-9) RELATOR : MIN. MOURA RIBEIRO RECLAMANTE : JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR : FERNANDO RUDGE LEITE NETO E OUTRO (S) RECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO F
STJ 08/08/2014 - Pág. 1206 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais08/08/2014Superior Tribunal de Justiça
3. Reclamação procedente. (Rcl 4892/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/04/2011, DJe 11/05/2011) Em face do exposto, julgo procedente a presente reclamação, para determinar que a Turma Reclamada reaprecie a legalidade da Tarifa de Abertura de Crédito - TAC sob o enfoque acima delineado e que a devolução de todos os valores porventura considerados abusivos se dê de forma simples. Comunique-se à Primeira Turma Mista dos Juizados Especiais de Goiânia - GO. Publique-se. Intim
STJ 27/11/2014 - Pág. 2047 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais27/11/2014Superior Tribunal de Justiça
Brasília (DF), 20 de novembro de 2014. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora (4217) RECLAMAÇÃO nº 22346 - DF (2014/0308986-6) RELATOR : MIN. MARCO BUZZI RECLAMANTE : JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR : FERNANDO RUDGE LEITE NETO E OUTRO (S) RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL INTERES. : RAONI SILVA CARNEIRO ADVOGADO : GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA DECISÃO Trata-se de reclamação, ajuizada por JFE 6 EMP
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