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26 de setembro de 2017
Falta de Interesse de Agir Editar Foto
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Falta de Interesse de Agir

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Andamento do Processo n. 9000132-98.2017.8.21.0113 - 18/09/2017 do TJRS

E POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR (ART. 330, I C/C ART. 485, I, CPC).DILIGÊNCIAS LEGAIS Nonoai Processo Eletrônico Foro...

Andamento do Processo n. 0180549-11.2014.8.13.0702 - 04/09/2017 do TJMG

, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, FICANDO PREJUDICADA A ANÁLISE...

Andamento do Processo n. 0000008-77.2016.5.14.0041 - Rtord - 18/08/2017 do TRT-14

de defesa de forma ampla. Preservada, portanto, a dialética processual; rejeito. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR Alegou... a primeira reclamada a falta de uma das condições da ação para o ingresso com a presente - ausência de interesse de agir... o interesse de agir para a demanda e assim, rejeito a preliminar. DA ILEGI...

Andamento do Processo n. 2109354-33.2017.8.26.0000 - Mandado de Segurança - 04/08/2017 do TJSP

– DESNECESSIDADE DE REFORMA DA DECISÃO, PORQUE A AÇÃO NÃO ESTÁ MAIS SUSPENSA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INICIAL INDEFERIDA...

Andamento do Processo n. 0278788-77.2011.8.13.0145 - 03/08/2017 do TJMG

/08/2017 : "DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR"Assunto...

Andamento do Processo n. 1007511-47.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - 28/06/2017 do TJSP

- REQUISITO NECESSÁRIO À PROPOSITURA DA DEMANDA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - PRECEDENTE DO STJ EM RECURSO REPETITIVO..., observa-se que o autor carece de interesse de agir.Com efeito, trata-se a ação de obrigação de fazer proposta pelo autor para... se há falar em resistência ao pedido pela ré e, por consequência, e...

Andamento do Processo n. 1000839-66.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - 27/06/2017 do TJSP

, ambos do Código de Processo Civil - Recurso do autor - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - Em que pese ter sido denominada... principal ou em produção antecipada de prova - Inadequação da via eleita - Falta de interesse de agir configurado - Vício... - Desacertada, porém, a impugnação à gratuidade da justiça deduzida em con...

Andamento do Processo n. 0115173-12.2014.4.02.5005 - 09/06/2017 do TRF-2

. Contestação do INSS apresentada às fls. 49/53, alegando preliminar de carência de ação (falta de interesse de agir...: DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR O INSS alegou falta de interesse de agir no caso em tela, por não ter havido o requerimento.... 78/119, o INSS alegou falta de interesse de agir, por carência de ação, p...

Andamento do Processo n. 0006134-13.2014.8.21.0157 - 07/06/2017 do TJRS

BARCELOS ROSSETO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, COM FULCRO...

Andamento do Processo n. 1002612-85.2016.8.26.0242 - Ação de Exigir Contas - - 31/05/2017 do TJSP

.Posto isso, e considerando o não atendimento ao despacho de fls. 172, é patente a falta de interesse de agir. Frise... ou cálculos Falta de interesse de agir verificada Decisão modificada para extinguir a ação, sem julgamento de mérito... do inadimplemento. Falta de interesse de agir reconhecida. Sentença terminativa,...

Resultados da busca Jusbrasil para "Falta de Interesse de Agir"

STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 729649 RS (STF)

Data de publicação: 31/03/2014

Ementa: EMENTA Embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Processual. Falta de interesse de agir. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. Inadmissível, em recurso extraordinário, a análise de legislação infraconstitucional e o exame de ofensa reflexa à Constituição Federal . 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 265694 DF 2012/0255802-0 (STJ)

Data de publicação: 14/08/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL POR PARTE NÃO SUCUMBENTE. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Inexistente interesse de agir na interposição do agravo regimental de parte que não sucumbiu na decisão agravada. 2. Agravo regimental não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 427733 PR 2013/0367402-8 (STJ)

Data de publicação: 07/04/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PEDIDO GENÉRICO E CARÁTER REVISIONAL. INEXISTÊNCIA. 1. Mesmo havendo o fornecimento de extratos bancários periódicos, o correntista tem interesse e legitimidade para propor ação de prestação de contas quando discorde dos lançamentos efetuados em sua conta-corrente (Súmula n. 259/STJ). 2. Não caracteriza pedido genérico, na ação de prestação de contas, a não descrição de datas, itens e lançamentos em desconformidade com o contrato celebrado entre as partes. 3. Agravo regimental desprovido.

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