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18 de janeiro de 2019
Ministério da Justiça Editar Foto
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Ministério da Justiça

Órgão superior da administração federal brasileira que trata das matérias relacionadas com a ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais. (mais)

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Decreto de "festim"

as orientações expedidas pelo Ministério da Justiça, vide: “§ 1º A declaração de que trata o inciso I do caput deverá... as orientações a serem expedidas pelo Ministério da Justiça.” Assim, na tentativa de cumprir com a inovadora responsabilidade... do Departamento de Polícia Federal, órgão subordinado ao Ministério d...

Andamento do Processo n. 0703889-89.2018.8.07.0010 - Ação de Curatela - 17/01/2019 do TJDF

DO DISTRITO FED. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO DA JUSTICA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARTÓRIO DO 1º.... Adv(s).: DF20702 - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA. R: ALVINA ALVES DAS NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO... argumento balizado pelo ilustre representante do Ministério Público, decr...

Andamento do Processo n. 0023889-59.2018.827.2706 - 16/01/2019 do TJTO

do Tocantins e a 3ª via publicada no Diário da Justiça. Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, Juíza de Direito...

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) JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE BERGAMO INTERES. : I M S PARTE : C E A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA RELATOR...

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Andamento do Processo n. 00057292620178140008 - 14/01/2019 do TJPA

:MINERVA S/A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Ação..., afiguram-se suficientes para determinar o interesse da União e, por consequência lógica, a competência da Justiça... Súmula 150/STJ, proceda-se nova remessa, desta vez à Justiça Federal, a fim ...

Andamento do Processo n. 0020117-90.2016.5.04.0009 - RTOrd - 14/01/2019 do TRT-4

INTERESSADO TERCEIRO Ministério do Desenvolvimento Agrário INTERESSADO TERCEIRO Ministério da Justiça INTERESSADO TERCEIRO... Ministério de Minas e Energia INTERESSADO TERCEIRO Superintendencia da Policia Federal de INTERESSADO Santa Catarina TERCEIRO... Fundação Estadual de Produção e INTERESSADO Pesquisa em Saúde do...

Andamento do Processo n. 14201 - Carta Rogatória - 11/01/2019 do STJ

) JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE HEIDELBERG INTERES. : R E OUTRO NOME : R DE S S PARTE : H E A.CENTRAL : MINISTERIO... DA JUSTIÇA RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 09/01/2019 às 18:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO...

Andamento do Processo n. 00253107520188140401 - 11/01/2019 do TJPA

a manutenção da custódia preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. Ciência ao Ministério Público e a Defesa dos acusados...) . Processo nº 0025310-75.2018.814.0401 DESPACHO Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido... pelo representante do Ministério Público em todos os seus termos, em ...

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