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25 de abril de 2018
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Ministério da Justiça

Órgão superior da administração federal brasileira que trata das matérias relacionadas com a ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais. (mais)

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Andamento do Processo n. 00046680820188140005 - 25/04/2018 do TJPA

, o parecer do Ministério Público, foi favorável à concessão da liberdade provisória do acusado com a aplicação das medidas...

Andamento do Processo n. 00046680820188140005 - 25/04/2018 do TJPA

, o parecer do Ministério Público, foi favorável à concessão da liberdade provisória do acusado com a aplicação das medidas...

Andamento do Processo n. 00046680820188140005 - 25/04/2018 do TJPA

---VITIMA:M. J. A. AUTOR:JOSE BARBOSA DE SA INDICIADO:FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vistas destes autos ao Ministério Público. Altamira/PA... entregues estes autos e eu os faço com vistas ao Ministério Público. Eu,...

Ex-ministro da Justiça debate fragilidades da democracia brasileira

Ex-ministro da Justiça debate fragilidades da democracia brasileira Na última segunda-feira (16/10/2017), os alunos..., com o apoio do Instituto Humanitas Unicap, e contou com a presença de Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça do governo... nas esferas política e social. “Houve uma valorização pecuniária muito grande...

Andamento do Processo n. 00021856320188140018 - 24/04/2018 do TJPA

-se com a judicialização do procedimento. Intimem-se o Ministério Público e a defesa/defensoria pública desta decisão. SERVE CÓPIA...

Andamento do Processo n. 5001023-84.2017.8.13.0672 - 24/04/2018 do TJMG

00157 - 5001023-84.2017.8.13.0672 Exequente : A M J; Executado : F G S. Adv - Stela Maris Moreira, Ronnie Alexander Martins Kilesse, Bruno Eduardo Silva Cassimiro => Esta publicação não possui efeito

Andamento do Processo n. 0000337-04.2013.5.10.0010 - RT - 24/04/2018 do TRT-10

Ltda Advogado TAIANE MOREIRA DE MELLO(OAB: 151414/RJ) Reclamado Ministerio da Justica Reclamado Cleartech Ltda Advogado...

Andamento do Processo n. 5036371-36.2018.8.13.0024 - 24/04/2018 do TJMG

00127 - 5036371-36.2018.8.13.0024 Autor : B F S C F I; Réu : M A J. => Distribuído por Sorteio em 21/04/2018. Valor da causa: R$ 17.500,90. Adv - Giulio Alvarenga Reale

Andamento do Processo n. 0011213-93.2017.5.03.0132 - ET - 24/04/2018 do TRT-3

Processo Nº ET-0011213-93.2017.5.03.0132 EMBARGANTE C. -. M. &. T. L. ADVOGADO FULVIO JACOWSON GOMES(OAB: 74592/MG) EMBARGADO R. L. C. ADVOGADO FELIPE NESIO SIQUEIRA(OAB: 118826/MG) EMBARGADO A. S.

Andamento do Processo n. 2016 01 1 093457-8 - Apc - 23/04/2018 do TJDF

(DF007626) Agravado (s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Agravado (s) : J M C I L...) : '1LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626) Agravado (s) : E L A O M Agravado (s) : M A G S Ministério Público : OFERTOU PARECER... DE SOUSA DAS MERCES (DF007466) Apelado (s) : J D P F Advogado (s) : LUCIA DE FATIMA NUNE...

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