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17 de outubro de 2018
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Ministério da Justiça

Órgão superior da administração federal brasileira que trata das matérias relacionadas com a ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais. (mais)

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Andamento do Processo n. 13.719 - Carta Rogatória - 17/10/2018 do STJ

A. CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA DECISÃO Trata-se de carta rogatória por meio da qual a Justiça portuguesa solicita.... 37-44). O Ministério Público Federal opinou pela devolução do processo, já que cumprida a diligência rogada (fl. 46). É... da comissão , sendo desnecessária a remessa dos autos à Justiça Federal. A...

Andamento do Processo n. 0035968-83.2018.4.02.5104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/10/2018 do TRF-2

: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Processo nº: 0035968-83.2018.4.02.5104 (2018.51.04.035968-4) Processo vinculado: Classe:51001... - JUIZADO/CÍVEL Autor: CARLOS RODRIGUES FLORES Adv: LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA Réu: UNIÃO FEDERAL,MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Adv...

Andamento do Processo n. 5003144-41.2017.8.13.0040 - 16/10/2018 do TJMG

, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Execução de Alimentos...

Andamento do Processo n. 5144659-78.2018.8.13.0024 - 16/10/2018 do TJMG

00388 - 5144659-78.2018.8.13.0024 Requerente : P F S; Requerido : M J A. => Distribuído por Sorteio em 12/10/2018. Valor da causa: R$ 937,00. Adv - Lucas Ramos Lopes

Andamento do Processo n. 00245281420178140301 - 16/10/2018 do TJPA

PROCESSO: 00245281420178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 11/10/2018 REQUERENTE:M. J.

Andamento do Processo n. 00021790220138140028 - 16/10/2018 do TJPA

PROCESSO: 00021790220138140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: O. M. J. Representante(s): OAB 2633 - HIPOLITO DA LUZ DE

Andamento do Processo n. 00051763020188140012 - 16/10/2018 do TJPA

, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Publicada em audiência. Cientes os presentes. Feito da justiça gratuita...

Andamento do Processo n. 13.620 - Carta Rogatória - 15/10/2018 do STJ

OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE : YA BANK AS A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA... DECISÃO Trata-se de carta rogatória por meio da qual a Justiça norueguesa solicita que se proceda à citação de VALESKA... (fls. 93-94). O Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem ...

Andamento do Processo n. 0001581-23.2012.8.26.0069 - Tutela e Curatela - 15/10/2018 do TJSP

-23.2012.8.26.0069 (069.01.2012.001581) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J. -INTIME-SE o defensor, via...

Andamento do Processo n. 5002903-89.2018.8.13.0183 - 15/10/2018 do TJMG

00123 - 5002903-89.2018.8.13.0183 Autor : A M M; Réu : A A M J. Adv - Jaine Glaucia Teixeira, Helena Maria Rodrigues Pereira, Shana Marcele Oliveira e Silva, Heveraldo Turola Loque, Carlos Roberto de

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