Órgão superior da administração federal brasileira que trata das matérias relacionadas com a ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais.

Andamento do Processo n. 1005226-92.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJSP

, vale dizer, indenização por danos morais. Mantenho a decisão que deferiu os benefícios da gratuidade da justiça à Autora... da gratuidade da Justiça, cujos honorários serão suportados pela …

Andamento do Processo n. 0017254-66.2018.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 20/01/2021 do TJSP

/ Inexigibilidade da Obrigação - BANCO DO BRASIL S/A - M.J.A. - - A.P.M.A. e outros - G.R.E. - J.Z.P.S. - - A.J.S. - - H....A.I. - - M.A.R.O. e outros - L.E.P.E. - C.A.R. - - R.R. - - C.S. - - S.M.L…

Andamento do Processo n. 0028120-95.2019.8.27.2706 - 20/01/2021 do TJTO

. J. Vítima: L. M. C. DOS S. Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira , Juíza de Direito titular pela Vara Especializada no...: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Nº dos …

Andamento do Processo n. 0000785-77.2011.5.15.0116 - ATOrd - 20/01/2021 do TRT-15

: 232228/SP) AUTOR L.M.A.F. ADVOGADO GERALDO ZANOTTO JUNIOR (OAB: 397681/SP) AUTOR B.J.B. ADVOGADO LAERCIO DE JESUS... FABIO LUIS CORTEZ (OAB: 191794/SP) AUTOR A.S.M. ADVOGADO CAMILA NOGUEIRA …

Andamento do Processo n. 0000785-77.2011.5.15.0116 - R.F. - ATOrd - 20/01/2021 do TRT-15

. ADVOGADO - R.J.D.Q.R. - R.J.V. AUTOR - R.L.A. ADVOGADO - R.L.C. - R.M.V. AUTOR - R.N.D.S. ADVOGADO - R.P. AUTOR - R... JUNIOR (OAB: 397681/SP) B.J.B. LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB: 130972/SP) …

Andamento do Processo n. 0000785-77.2011.5.15.0116 - ATOrd - 20/01/2021 do TRT-15

: 232228/SP) AUTOR L.M.A.F. ADVOGADO GERALDO ZANOTTO JUNIOR (OAB: 397681/SP) AUTOR B.J.B. ADVOGADO LAERCIO DE JESUS... FABIO LUIS CORTEZ (OAB: 191794/SP) AUTOR A.S.M. ADVOGADO CAMILA NOGUEIRA …

Andamento do Processo n. 5176649-53.2019.8.13.0024 - 19/01/2021 do TJMG

X; Réu : I M J e outros => Adv -Carlos Alberto da Silva. => Sentença proferida. O seu inteiro teor poderá ser...Andamento do Processo n. 5176649-53.2019.8.13.0024 - 19/01/2021 do TJMG 02117 - …

Andamento do Processo n. 202012500271 - Cumprimento Provisório da Sentença - 19/01/2021 do TJSE

BATALHA DE GOIS NICULAU - OAB: 7063-SE EXECUTADO : . (E.M.J.) ADV. : CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA - OAB: 7382... DA SENTENÇA PROC.: 202012500271 NÚMERO ÚNICO: 0006563-52.2018.8.25.0084 EXEQUENTE …

Andamento do Processo n. 0101082-40.2017.5.01.0062 - ATOrd - 19/01/2021 do TRT-1

.G.G.L. RECLAMADO J.P.E. RECLAMADO I.M.J.E. ADVOGADO GUILHERME STUSSI NEVES(OAB: 25377/RJ) RECLAMADO M.A.S. RECLAMADO L...-40.2017.5.01.0062 RECLAMANTE F.B.F. ADVOGADO VIVIANE NARDI BASSANI(OAB: …

Andamento do Processo n. 0011863-54.2016.5.15.0064 - ROT - 19/01/2021 do TRT-15

-54.2016.5.15.0064 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE M.J.A. ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 373413/SP... LILIAN CARLA FELIX THONHOM(OAB: 210937/SP) ADVOGADO LYA RACHEL …