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20 de novembro de 2018
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Ministério da Justiça

Órgão superior da administração federal brasileira que trata das matérias relacionadas com a ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais. (mais)

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Andamento do Processo n. 5001857-73.2018.8.13.0439 - 19/11/2018 do TJMG

00001 - 5001857-73.2018.8.13.0439 Autor : C S C S; Réu : O M J => Adv - Eliane Costa de Paula. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado apenas pelas partes e pelos seus

Andamento do Processo n. 5008663-40.2016.8.13.0231 - 19/11/2018 do TJMG

; Réu : A M J e outros. Adv - Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 5135910-43.2016.8.13.0024 - 19/11/2018 do TJMG

02607 - 5135910-43.2016.8.13.0024 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : M J A. Adv - Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 0008001-26.2017.5.10.0017 - RT - 16/11/2018 do TRT-10

e Vigilancia Patrimonial Eireli Advogado MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS (OAB: 21442/DF) Requerido Ministério... da Justiça DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Nº 786/2018 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo (a) Juiz...

Andamento do Processo n. 00472091720138140301 - 13/11/2018 do TJPA

-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Intime-se pessoalmente a parte exequente, através de Oficial de Justiça.... 358 do CPC/2015 . Após, com ou sem manifestação, devidamente certificada, abra-se vista ao Ministério Público para...-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem-me conclusos....

Andamento do Processo n. 01436206320158140201 - 13/11/2018 do TJPA

"O: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará..., e alterações pelo Provimento nº. 08/2014 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém: Tendo em vista... DO ROSÁRIO, RG 2513889 PC/PA. Presente a Promotoria de Justiça. Declarada aberta ...

Andamento do Processo n. 00091954320178140003 - 13/11/2018 do TJPA

de prorrogação de prazo; 2. Vistas dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito; 3. Cumpra... o acompanhamento do cumprimento da pena até o dia 25 de julho de 2024; 2. Ciência ao Ministério Público; 3. Cumpra... ao Ministério Público. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-...

Andamento do Processo n. 00138818220168140401 - 12/11/2018 do TJPA

PROCESSO: 00138818220168140401 PROCESSO ANTIGO: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INDICIADO: E. D. Q. V. INDICIADO: W. L. G. VITIMA: A. M. A. J. MENOR: V. M. I.

Andamento do Processo n. 1001420-79.2018.5.02.0044 - ExProvAS - 12/11/2018 do TRT-2

Processo Nº ExProvAS-1001420-79.2018.5.02.0044 EXEQUENTE E. A. M. J. ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE(OAB: 177809/SP) EXECUTADO J. C. B. ADVOGADO ISABELLA FRANCHINI(OAB: 317887/SP) ADVOGADO

Corregedor do CNJ abre processo sobre indicação do Juiz Sérgio Moro ao cargo de ministro para o governo de Bolsonaro

pedir explicações ao juiz federal Sérgio Moro sobre a sua nomeação para comandar o ministério da Justiça no governo... a proporcionar entendimento. Desta vez foi a notícia de que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins decidiu... Nacional de Justiça (CNJ) apresentadas pela Associação Brasileira de ...

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