Recurso Especial Admitido em Modelos

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  • Recurso Especial Cível- (Provido)

    Modelos • 25/08/2022 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    XII.- DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Diante do exposto, requer a Vossa Excelência, que: a) Seja conhecido, admitido e provido o presente Recurso Especial , ante as veementes afrontas aos mencionados dispositivos... Processo: Recurso Especial nº 1.699.780/SP Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DO TIPO IDA E VOLTA... Em ato continuo o Tribunal desacolheu os Aclaratórios, forçando a interposição do presente Recurso Especial

  • MC para atribuir efeito suspensivo a RESP

    Modelos • 13/10/2014 • Patrick Mattos

    “Esta Corte Superior tem admitido, em situações excepcionais, ser cabível o processamento de medida cautelar proposta com o objetivo de conferir efeito ativo a recurso especial (...)”. (...)... Nos casos em que necessária a concessão de efeito ativo ao recurso especial, assim já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça: “O Superior Tribunal de Justiça tem admitido, em hipóteses excepcionais... efeito suspensivo a recurso especial, e, excepcionalmente, para atribuir-lhe o chamado efeito ativo (...).”

  • Modelo Recurso Especial

    Modelos • 02/06/2021 • Atila Aneres

    Foi um erro dele, aqui agora admitido. Nestes termos, não restou outra alternativa senão o Recurso especial. II – DO DIREITO... A) Do Cabimento do Recurso Especial: I. B) Da Tempestividade do presente Recurso Especial: Nos termos do art. 1003 , § 5º do NCPC /2015, o prazo para interpor o presente recurso é de 15 dias... Átila Aneres Da Silva RECURSO ESPECIAL EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECORRENTE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RECORRIDA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RECURSO ESPECIAL

  • Modelo de Recurso Extraordinário

    Modelos • 15/03/2023 • Dérick Wessleenn Fernandes

    Câmara que decidiu o recurso de apelação, vem, respeitosamente, interpor o presente RECURSO ESPECIAL COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (CPC, ART. 1.029, § 5º) o que faz tempestivamente, exibindo, desde logo... extraordinário ou a recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido: – ao tribunal superior respectivo, no período compreendido entre a interposição do recurso e sua distribuição, ficando... PEDIDO Em razão de tudo quanto foi exposto, requer seja admitido e provido o presente Recurso Extraordinário para (...), invertendo-se os ônus sucumbenciais

  • Modelo Recurso Especial - apelação Civil

    Modelos • 17/04/2021 • Advogado Atualizado

    RECURSO ESPECIAL EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECORRENTE:... RECORRIDA:... RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eméritos Ministros: “Permissa maxima venia” o v... FACE AO EXPOSTO, e tendo sido atendidos todos os requisitos de admissibilidade recursal, requer a recorrente : a) seja recebido, processado e admitido o presente Recurso Especial; b) seja intimada a recorrida... Para o simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário, o que, por transposição se aplica ao recurso especial, na sua esfera

  • Recurso Especial

    Modelos • 28/11/2022 • Daniela S Pereira

    o presente Recurso Especial, bem como, seja intimada a recorrida para apresentar sua resposta no prazo previsto em lei; Quanto ao mérito, seja dado PROVIMENTO ao presente Recurso Especial para fins de... RECURSO ESPECIAL ...em razão dos v. Acórdãos proferidos nas fls. 474/486 e fls. 08/12 (incidente de embargo de declaração), pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos... Requer-se, deste modo, a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões, bem como seja o recurso conhecido, admitido e remetido à Superior Instância, com as cautelas de praxe

  • Modelo de Recurso Especial

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    ADVOGADO OAB Nº RECURSO ESPECIAL EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECORRENTE: NOME DO RECORRENTE RECORRIDA: NOME DO RECORRIDA RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eméritos Ministros: “Permissa maxima vênia... FACE AO EXPOSTO, e tendo sido atendidos todos os requisitos de admissibilidade recursal, requer a recorrente : a) seja recebido, processado e admitido o presente Recurso Especial; b) seja intimada a recorrida... Para o simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário, o que, por transposição se aplica ao recurso especial, na sua esfera

  • Recurso Especial

    Modelos • 01/06/2020 • Luís C Garritano

    Em seguida apresentar a Fundamentação Legal na seguinte ordem: - Artigos da lei + - Fundamentação + - Subsunção II - DO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL O presente Recurso Especial satisfaz todos os requisitos... IV - PEDIDOS Isto exposto, o Recorrente requer: Que o presente Recurso Especial seja conhecido e provido para que seja reformado o V. acórdão, aplicando o princípio “ in dubio pro reo” , tendo em vista... à sua admissibilidade: Pré-questionamento : no recurso interposto diretamente ao Tribunal de Justiça, foram tratadas todas as matérias trazidas à tona pelos recorrentes para que posteriormente fosse admitido

  • Agravo de Instrumento contra decisão denegatória de Recurso Especial

    Modelos • 28/07/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    Prolator da decisão ora agravada, houve sim o prequestionamento implícito da matéria abordada em sede de Recurso Especial... de Processo Civil , interpor o presente Agravo de Instrumento em face de decisão denegatória de Recurso Especial, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos, requerendo seja o mesmo encaminhado... Cumpre registrar que o próprio Supremo Tribunal Federal aderiu à forma implícita de prequestionamento do Recurso Especial , eis que também adotou o mesmo entendimento que o Superior Tribunal de Justiça

  • Modelo de Recurso Especial em face de Acordão que reformou os danos morais em ação indenizatória (acidente de trânsito)

    Modelos • 29/11/2022 • Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa

    Dito isso, ante a violação de lei federal, o presente Recurso Especial é cabível . 03... O recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituição Federal , serão interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas que... Doravante, requer seja recebido e processado o presente recurso, intimando-se a parte contrária para que ofereça, dentro do prazo legal, as contrarrazões e, após seja o recurso admitido e encaminhado com