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25 de março de 2019
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Andamento do Processo n. 5035872-12.2018.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 25/03/2019 do TRF-4

GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: DONATO LOURENCO DA HORA ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO... GRANDE DO SUL Publicações Judiciais 5ª Turma 5ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão...

Andamento do Processo n. 5041350-98.2018.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 25/03/2019 do TRF-4

DE INSTRUMENTO Nº 5041350-98.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO... GRANDE DO SUL AGRAVADO: DAIANA PENTEADO SCHERER ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO...

Andamento do Processo n. 5035157-67.2018.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 25/03/2019 do TRF-4

: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE/RS Publicações Judiciais...

Andamento do Processo n. 48.805 - Mandado de Segurança - 25/03/2019 do STJ

: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUCIANE PANSERA E OUTRO(S) - RS046664 AGRAVADO : SABRINA CUNHA DA ROSA ADVOGADO... pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, contra decisão monocrática desta Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça...

Andamento do Processo n. 1.456.559 - Agravo / Recurso Especial - 25/03/2019 do STJ

1.456.559 - RS (2019/0043323-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR... por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso...

Andamento do Processo n. 1325455 - Recurso Especial - 25/03/2019 do STJ

& CIA.LTDA ADVOGADO : LUCIANO PIRES PEREIRA - RS069726 RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORE : MARLISE...

Andamento do Processo n. 1343936 - Recurso Especial - 25/03/2019 do STJ

TECHNOLOGIES LTDA ADVOGADO : ERENITA PEREIRA NUNES - RS018371 RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CANDIDO INACIO...

Andamento do Processo n. 1236171 - Recurso Especial - 25/03/2019 do STJ

: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR ATLANTAS ADVOGADO : LUCIANO PIRES PEREIRA - RS069726 EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...

Andamento do Processo n. 1.431.348 - Agravo / Recurso Especial - 25/03/2019 do STJ

1.431.348 - RS (2019/0011991-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES...-se de agravo interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que negou seguimento a recurso especial manejado...

Andamento do Processo n. 1.452.102 - Agravo / Recurso Especial - 25/03/2019 do STJ

1.452.102 - RS (2019/0044969-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : ANA... do Rio Grande do Sul contra decisão que negou seguimento a recurso especial manejado em oposição a acórdão, em conformidade... LIEGE DE OLIVEIRA PORRO FERRARI E OUTRO(S) - RS072976 DECISÃO Vistos, ...

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