Estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 1.242.547 - Recurso Extraordinário / Agravo - 19/11/2019 do STF

COM AGRAVO 1.242.547 (822) ORIGEM : 08648814220108210001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO...) RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE …

Andamento do Processo n. 1.241.128 - Recurso Extraordinário / Agravo - 19/11/2019 do STF

COM AGRAVO 1.241.128 (809) ORIGEM : 70077187763 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE... (34576/RS) ADV.(A/S) : LUCAS DA SILVA TEIXEIRA (100337/RS) RECDO.(A/S) : …

Andamento do Processo n. 1.034.407 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 19/11/2019 do STF

EXTRAORDINÁRIO 1.034.407 (242) ORIGEM : AREsp - 70070092499 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED... MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (29543/DF, 24372/RS, 12391/SC) AGDO.(A/S) : …

Andamento do Processo n. 1.052.707 - Recurso Extraordinário / Agravo - 19/11/2019 do STF

COM AGRAVO 1.052.707 (774) ORIGEM : 01157461320178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO...) RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : …

Andamento do Processo n. 1.211.987 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 19/11/2019 do STF

) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (506) 1.211.987 ORIGEM : 00392961120168210001 - …

Andamento do Processo n. 1.141.147 - Emb.decl. / Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 19/11/2019 do STF

GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO EMBTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES...) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMBDO.(A/S) : …

Andamento do Processo n. 1.213.009 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 19/11/2019 do STF

EXTRAORDINÁRIO 1.213.009 (485) ORIGEM : 70078664984 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE... DO SUL RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE

Andamento do Processo n. 1.239.908 - Recurso Extraordinário / Agravo - 19/11/2019 do STF

) : MARGARETE JACOMELLI (89368/RS) RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO... COM AGRAVO 1.239.908 (110) ORIGEM : 71008181364 - TURMA RECURSAL DE …

Andamento do Processo n. 2167647-25.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/11/2019 do TJSP

Ávila Simões - Agravado: Estado do Rio Grande do Sul - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões...

Andamento do Processo n. 1.540.340 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 18/11/2019 do STJ

ADVOGADOS : MARCELO ANDRÉ PIERDONA - RS035888 ANDRÉ SILVA GOMES E OUTRO (S) - RS093627 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE... DO SUL PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO (S) - RS028984 EMENTA …