Estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 5022177-54.2019.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2019 do TRF-4

: JOSIANE ANDRADES ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 503551680.2019.4.04.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - 22/10/2019 do TRF-4

DA UNIÃO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publicações Judiciais 4ª Turma 4ª TURMA... DO PORTO DE RIO GRANDE REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …

Andamento do Processo n. 5005755-22.2011.4.04.7101 - Apelação Cível - 22/10/2019 do TRF-4

DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publicações Judiciais 4ª... DO PORTO DE RIO GRANDE (RÉU) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …

Andamento do Processo n. 1.196.597 - Recurso Extraordinário / Agravo - 22/10/2019 do STF

COM AGRAVO 1.196.597 (312) ORIGEM : 03604474120188217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO...) RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : …

Andamento do Processo n. 1.239.995 - Recurso Extraordinário / Agravo - 22/10/2019 do STF

/RS) RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Despacho... COM AGRAVO 1.239.995 (324) ORIGEM : 71008471641 - TURMA RECURSAL DE …

Andamento do Processo n. 1.099.727 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 22/10/2019 do STF

GRANDE DO SUL AGTE.(S) : DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO... EXTRAORDINÁRIO 1.099.727 (676) ORIGEM : REsp - 200771070025744 - TRIBUNAL …

Andamento do Processo n. 1.099.727 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 22/10/2019 do STF

GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGTE.(S) : DEPARTAMENTO AUTONOMO... DE ESTRADAS DE RODAGEM PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

Andamento do Processo n. 1.099.727 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 22/10/2019 do STF

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA Decisão... DO RIO GRANDE DO SUL AGTE.(S) : DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE …

Andamento do Processo n. 1.194.584 - Recurso Extraordinário / Agravo - 22/10/2019 do STF

COM AGRAVO 1.194.584 (147) ORIGEM : 70073259111 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE....(A/S) : DANIEL BRASIL (87923/RS) RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SU…

Andamento do Processo n. 1.236.564 - Recurso Extraordinário / Agravo - 22/10/2019 do STF

COM AGRAVO 1.236.564 (447) ORIGEM : 02749612520178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO...) : EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (171636/MG, 01515/PE, 30968/RS, …