Pedro Celestino Silva

Gostaria de acompanhar Pedro Celestino Silva?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0646453-86.2018.8.04.0001 - Interdição / Família - 18/10/2019 do TJAM

Andamento do Processo n. 0646453-86.2018.8.04.0001 - Interdição / Família - 18/10/2019 do TJAM ADV: PEDRO CELESTINO... DA SILVA (OAB 9758/AM) -Processo 0646453-86.2018.8.04.0001 - Interdição - …

Andamento do Processo n. 070195350.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Reconhecimento / Dissolução - 18/10/2019 do TJAM

(OAB 12368/AM) Paulo Cezar Santos (OAB 4488/AM) Paulo Roberto Farias de Oliveira (OAB 6011/AM) Pedro Celestino da Silva... do TJAM ADV: PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB 12368/AM), ADV: DANIELLE DA …

Andamento do Processo n. 0645208-06.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 17/10/2019 do TJAM

) Norma Socorro Mota Lopes Fernandes (OAB 12052/AM) Pedro Celestino da Silva (OAB 9758/AM) Rafael Basílio de Souza (OAB 8892...) Antônio Jarlison Pires da Silva (OAB 12261/AM) Bruno Henrique de …

Andamento do Processo n. 0200932-70.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 17/10/2019 do TJAM

Moral - 17/10/2019 do TJAM ADV: PEDRO CELESTINO DA SILVA (OAB 9758/AM) -Processo 0200932-70.2019.8.04.0092 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 060757847.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes do Sistema Nacional de Armas - 15/10/2019 do TJAM

de Armas - 15/10/2019 do TJAM ADV: PEDRO CELESTINO DA SILVA (OAB 9758/AM), ADV: JAKSON ALVES DE SOUZA (OAB 8840/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0642698-88.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Furto - 15/10/2019 do TJAM

Filho (OAB 9967/AM) Nathália Pimentel Bione de Souza (OAB 8027/AM) Pedro Celestino da Silva (OAB 9758/AM) Raimundo David... 7258/AM) Anizio Antonio Silva de Castro Paes (OAB 9777/AM) Antônio Frazão …

Andamento do Processo n. 0012058-51.2015.5.18.0012 - ATOrd - 11/10/2019 do TRT-18

-51.2015.5.18.0012 AUTOR PEDRO CELESTINO DA SILVA ADVOGADO ALYSSON DIMITRY D CESARI PEREIRA(OAB: 36778/GO) ADVOGADO HITLER GODOI... CELESTINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd - …

Andamento do Processo n. 0012058-51.2015.5.18.0012 - ATOrd - 10/10/2019 do TRT-18

-51.2015.5.18.0012 AUTOR PEDRO CELESTINO DA SILVA ADVOGADO ALYSSON DIMITRY D CESARI PEREIRA(OAB: 36778/GO) ADVOGADO HITLER GODOI... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO CELES…

Andamento do Processo n. 0012058-51.2015.5.18.0012 - ATOrd - 10/10/2019 do TRT-18

-51.2015.5.18.0012 AUTOR PEDRO CELESTINO DA SILVA ADVOGADO ALYSSON DIMITRY D CESARI PEREIRA(OAB: 36778/GO) ADVOGADO HITLER GODOI... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd - 0012058-51.2015.5.18.0012 …

Andamento do Processo n. 2076120-94.2016.8.26.0000 - Agravo Regimental Cível - 09/10/2019 do TJSP

NERY BONFIM FILHO (Justiça Gratuita) - Agravante: PEDRO DE CAIRO (Justiça Gratuita) - Agravante: PEDRO CELESTINO DA SILVA... DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravante: NEIDE DUARTE LIMA (Justiça …
Resultados da busca Jusbrasil para "Pedro Celestino Silva"
DJAC 18/12/2013 - Pág. 107 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais18/12/2013Diário de Justiça do Estado do Acre
ARIA GERLIANE MOURA COSTA NA MARIA ASSIS DA COSTA ARILENE PAULINO VIEIRA ILVANE VIEIRA CAVALCANTE IANNA CARLOS NASCIMENTO BARROS ECÍLIA COSTA RIBEIRO INA GRASIELA DO NASCIMENTO ARIA CAROLINA SENA MELO RIÁ FARIAS FRANCA MODESTO ARIA ANTÔNIA HENRIQUE DE SOUZA ODRIGO MARQUES DA COSTA QUEIROZ REICE GARCIA DA SILVA ARIA BEATRIZ HENRIQUE DE SOUZA IBNI DA SILVA BARBOSA ESSICA DANTAS FEITOSA GOMES ARIA SOCORRO SOARES DA SILVA YNGTON MENEZES DE MELO 06/JAN/2014 SEGUNDA-FEIRA UIZA ROCHA DE ANDRADE M A M S
DJAC 15/03/2012 - Pág. 5 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais15/03/2012Diário de Justiça do Estado do Acre
PERMANENTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO. Aos treze dias do mês de março do ano dois mil e doze, nesta cidade de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, às 8:00 horas, no Auditório do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário, perante o Excelentíssimo Senhor Desembargador Adair Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça, compareceu Francisco Paulo Mesquita do Nascimento que, apresentando a Portaria n.º 221, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no Diário da Ju
DOEMA 30/04/2007 - Pág. 18 - Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/04/2007Diário Oficial do Estado do Maranhão
ro comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos constantes no Processo nº 10348/ 2003, que trata de solicitação de regularização da situação funcional da servidora Edina Alves da Silva, Agente de Administração, Matrícula nº 0920579. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 22 DE MARÇO DE 2007 NIVALD
PRE/MA interpõe 39 recursos especiais junto ao TSE
A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão interpôs no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 39 Recursos Especiais com o intuito de reformar decisões proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) em processos de registro de candidatura nas eleições municipais de 2012. Do total de recursos interpostos, somente 13 ainda não foram apreciados pelo TSE. Deste número, 10 recursos foram providos, oito foram desprovidos - sendo que cinco ainda não transitaram em julgado, oito perder...
Apelação APL 0188302013 MA 0028232-20.2010.8.10.0001 (TJ-MA)
Jurisprudência25/02/2015Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa:  PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ÍNDICE CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC. TERMO INICIAL E JUROS DE MORA. CITAÇÃO VÁLIDA. CÁLCULO CONTADORIA DO JUÍZO. PREVALÊNCIA. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, o índice de correção monetária aplicável é o INPC, divulgado pelo IBGE, porquanto este é utilizado para se preservar o valor da moeda. A fixação do termo inicial dos juros depende da liquidez da obrigação. Se a obrigação for líquida, os juros serão contados a partir do vencimento da obrigação, e se for ilíquida, os moratórios terão como dies a quo a citação válida. Em face da iliquidez da obrigação de pagar verbas remuneratória de servidor público, a incidência dos juros moratórios é a citação, e não o vencimento de cada parcela. AContadoria Judicial, órgão auxiliar do Juízo e eqüidistante dos interesses da partes, suas informações e cálculos devem prevalecer, mormente quando o recorrente não traz elementos capazes de infirmá-los. É cediço que de acordo com o § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, tal verba, nas causas em que não há condenação, como é o caso da presente, são fixados consoante apreciação equitativa do Juiz, atendidas as normas das alíneas do § 3º do mesmo artigo. Recurso conhecido e improvido.   
Concurso para Servidores: TJAC convoca mais 84 aprovados para várias comarcas
Notícias10/02/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou, nesta sexta-feira (10), o Edital nº 8 ( DJE nº 4.615, fls. 1 a 3 ), pelo qual convoca mais 84 c...
TRF-3 15/08/2013 - Pág. 46 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais15/08/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
288 LUCAS HARTMANN SILVA 3061 LUCIANA PATRÍCIA BEZERRA MESQUITA BONFIM 3599 LUCIANA SOUZA ZANARDO 623 LUCIANE TORRES DE ANDRADE 1034 LUCIANO ARAUJO DE SOUSA 187 LUCIANO SILVA MARTINS 454 LUIZ AYRTON RODRIGUES GOMES 2189 LUIZ CARLOS GONÇALEZ 3651 MANUELLA SOUTO DE ARRUDA DELA BIANCA 1315 MARA REGINA LOPES SOUZA 1881 MARCELO BRITO DOS SANTOS 3441 MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA 383 MARCELO FERNANDES DE CARVALHO 1720 MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA 2823 MARCIA AMARAL DE SOUZA SANTIAGO CHAGAS 151
TRE-AC 06/08/2014 - Pág. 37 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Diários Oficiais06/08/2014Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Local de Votação: 1589 – JUVENAL ANTUNES Seçao: 89 ELIANE VASQUES DE SOUZA 00588 4352470 PRESIDENTE DE ME SARECEPTORA MAIARA DA SILVA MUNIZ 005481682461 1º MESÁRIO ANDRE LUIZ DUARTE DE LIMA 003 835092402 2º MESÁRIO ELITA SILVA GONÇALVES 00573 6732402 1º SECRETÁRIO Município: 1392 - RIO BRANCO Local de Votação: 1210 - ESCOLA SHEILA MARIA NASSER ALA Seçao: 90 DIEIMY ROGERIA DOS SANTOS SILVA 002784112445 PRESIDENTE DE ME SARECEPTORA AURIENE CARDOSO CUNHA 7871662305 1º MESÁRIO ELIVAN SOUZA DO NASCIM
TRF-4 18/02/2015 - Pág. 60 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais18/02/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ADVOGADO : Viviane Behrenz Da Silva e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PESSO INCAPACITADA DE PROVER A PRÓPRIA MANUTENÇÃO OU TÊ-LA PROVIDA DE OUTRA FORMA. COMPROVAÇÃO. CONCESSÃO. Procede o pedido de concessão do benefício assistencial previsto no art. 203, V da CF/88 quando atendidos os requisitos previstos na Lei nº 8.742/1993. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por
Buscar mais 286.688 resultados sobre "Pedro Celestino Silva" na busca Jusbrasil