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23 de fevereiro de 2018
Processos Judiciais Editar Foto
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Processos Judiciais

O processo no direito é necessariamente formal porque suas formas atuam como garantia de imparcialidade, legalidade e isonomia na consecução das atribuições do Estado. A formalidade do processo também atua como barreira à busca de interesses individuais e à prática de arbitrariedades por aqueles que estão no Poder. (mais)

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Start-up brasileira cria robôs para automatização de processos judiciais Elaborar uma estratégia de defesa... de jornalismo, porque todos os produtos têm um grupo de Facebook", relata Maia. Fonte: Mobile Time Start-up brasileira cria robôs para automatização de processos judiciais... a derrota em um processo. Com o obj...

Respondendo às principais dúvidas acerca do Divórcio:

depender do tipo de divórcio que será realizado. Se via judicial ou extrajudicial. O divórcio extrajudicial é realizado... 11.441 /07. Sendo divórcio judicial, cabe indagar se será consensual ou litigioso. Se divórcio judicial consensual... etc. Não havendo acordo, a única opção é divórcio litigioso no qual será preci...

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Andamento do Processo n. E008758099, Bemcomo da Eptc no que Diz Respeito aos - 15/02/2018 do TJRS E008608231, E...008623324, E008628190, E008638484, E008727619, E008748877 E E008758099, BEMCOMO DA EPTC NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROCESSOS.... NO ENTANTO, VERIFICA-SE QUE TODAS AS INFRAÇÕES TIVERAMO ENCERRAMENTO DOS SEUS PR...

Processo Civil: Como se classificam as sentenças?

da audiência, a colheita de depoimentos das partes, a inspeção judicial de pessoa ou coisa, a tentativa de conciliação das partes..., o novo Código de Processo Civil ( CPC ) trouxe no § 1º do art. 203 tal conceito : (sic) "Ressalvadas as disposições... dos atos processos , corolário da primazia do julgamento do mérito...

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processo judicial e sim uma "reclamação administrativa". Mesmo depois da integração da Justiça do Trabalho ao Judiciário (CF 46...Reclamatória/Reclamação, Petição "inicial" ou ação/processo trabalhista - qual é a expressão correta? De início já...), por praxe o nome "reclamação/reclamatória" foi mantido, inclusive o T...

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Mecanismos de Cognição Sumária: A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil

[...] LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios... que garantam a celeridade de sua tramitação;”. Todavia, hodiernamente, o crescente número de demandas e processos judiciais...Mecanismos de Cognição Sumária: A Tutela Provisória no Novo Código de ...

País possui 2,1 milhões de processos pendentes de solução idêntica

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Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma

do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas... ao Judiciário – em especial, o dispositivo que impõe a quem perde o processo a responsabilidade de pagar custos... mais elementos a lidar nos novos processos.” Por um lado, a possibilidade de o trabalhador ter de ...

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Giovane Oliveira -

Divórcio...

Primeiro, divórcio é a medida em que duas pessoas casadas, tomam para terminar a relação conjugal realizada na igreja com efeito civil ou somente no cartório (casamento). Logo, quando a relação não

Escritório Digital está sendo modelo integrador de processos

entrar no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou nos outros sistemas de controle processual... é que o usuário não precise entrar no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou nos outros sistemas de controle... dentro dos tribunais conectados. Não será necessário que o tribunal tenha o Processo Judicia...

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