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19 de julho de 2018
Processos Judiciais Editar Foto
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Processos Judiciais

O processo no direito é necessariamente formal porque suas formas atuam como garantia de imparcialidade, legalidade e isonomia na consecução das atribuições do Estado. A formalidade do processo também atua como barreira à busca de interesses individuais e à prática de arbitrariedades por aqueles que estão no Poder. (mais)

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Sem aviso nem despacho, juíza do Rio bloqueia bens em 7 mil execuções fiscais

os advogados, ocorreu mesmo em processos em que os contribuintes ofereceram em garantia bens em valor superior à dívida. Fonte... ou auxiliares que se vangloriam nas redes sociais compondo até músicas sobre o estado das partes do processo. Despachos pós inicial... no processo, sua função é exclusiva, é a de julgar. A ...

Andamento do Processo n. 9017463-75.2016.8.21.0001 - 18/07/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 9017463-75.2016.8.21.0001 - 18/07/2018 do TJRS 9017463-75.2016.8.21.0001(CNJ) - DEONI ROSSONI... (DEONI ROSSONI 39664/RS). NÃO HÁ QUE SE FALAR EMSUSPENSÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CUJOS PROCESSOS SÃO REGIDOS...

Paula Paciullo

Paula Paciullo -

O Ônus da Prova

possa ser útil ou necessária para a instrução do processo. Tal exercício probatório encontra-se plasmado entre os artigos..., respondendo ao que lhe for interrogado; II - colaborar com o juízo na realização de inspeção judicial que for..., outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. A justif...

Andamento do Processo n. 0001196-35.2010.8.17.0380 - Procedimento Ordinário - 02/07/2018 do TJPE

. De outra parte, no dia 03/09/2014, o STF definiu as regras de transição a serem aplicadas aos processos judiciais sobrestados.... Assim, nos casos em que a autarquia previdenciária já apresentou contestação de mérito no curso do processo judicial, fica... computada do início do processo judicial. Ante o exposto, SUSP...

Gabriel Magalhães

Gabriel Magalhães -

Interdisciplinaridade, Direito Agrário e Reforma Agrária.

-se que a ação judicial é apenas um dos elementos que compõe o processo desapropriatório. Por tanto, não há dúvidas de que a ação... judicial, processo desapropriatório e etapa executória, não se confunde. Ao término de tal, pôde-se chegar a conclusão... - Estatuto da Terra . 4 - Política Fundiária. 5 - Política Agríco...

A confissão, segundo o CPC/15, é revogável e anulável?

em um determinado processo. A confissão judicial pode ser: a) Espontânea, em que a parte independentemente de qualquer provocação.... A confissão pode ser judicial ou extrajudicial. A primeira é aquela feita em juízo, já a segunda é aquela realizada fora... do processo, mas com a finalidade de registrar a veracidade d...

Andamento do Processo n. 0005495.43.2017.8.13.0470 - 28/06/2018 do TJMG

, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15... Judiciárias está disponível na página do Tribunal, por meio do caminho: Processos >> Guias >> GRCTJ - Guia de Recolhimento...Andamento do Processo n. 0005495.43.2017.8.13.0470 - 28/06/2018 do TJMG 00073 ...

INVESTIGAJUS

INVESTIGAJUS -

Você sabe qual é o principal requisito para homologação de sentença estrangeira?

na legislação federal. A mudança prevista no artigo 963 , III do CPC , não mais se exige que a decisão judicial que se pretende... que havendo pronunciamento judicial, com a suspensão dos efeitos da sentença que se pretende homologar no Brasil... ESTRANGEIRA PELO CPC/15 . APLICAÇÃO APENAS SUPLETIVA DO RISTJ. INCIDÊNCI...

Leandro Severiano

Leandro Severiano -

Como funciona um processo?

penais, existe também o Código Processual Penal. Para te ajudar a entender melhor como funcionam os processos judiciais... do processo judicial: a citação do réu para que ele tome conhecimento da ação. Nesse momento, por exemplo, um oficial... que as partes apresentaram todos os seus argumentos, passamos a uma das fas...

Direito a um processo justo e sua aplicação nas ações de competência do juizado especial de fazenda pública

Direito a um processo justo e sua aplicação nas ações de competência do juizado especial de fazenda pública Vistos.... Conforme enfatiza DINAMARCO, “processo justo é o processo que produz soluções justas”. (“Instituições de Direito Processual... do direito “a um processo justo”. Daí prever a regra do artigo 51 , inciso...

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Lei de Informatização do Processo Judicial - Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

Presidência da Republica

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no ...

capítulo I da informatização do processo judicial Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação... de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido... nos termos desta Lei. § 1o Aplica-se ...

O custo do processo judicial

de um processo judicial. O terceiro aspecto diz respeito ao risco da decisão judicial, pois não faltam decisões...Sempre que qualquer pessoa, física ou jurídica, enfrenta uma disputa judicial queixa-se que uma ação ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 05/06/2013

Processo Judicial Eletrônico chega a Guarulhos

todas com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Agora, Guarulhos tem 13 varas do trabalho.... Todos os novos processos do fórum já serão distribuídos no formato eletrônico, e isso vale, inclusive,... para as varas já existentes. ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 01/04/2013

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