O processo no direito é necessariamente formal porque suas formas atuam como garantia de imparcialidade, legalidade e isonomia na consecução das atribuições do Estado. A formalidade do processo também atua como barreira à busca de interesses individuais e à prática de arbitrariedades por aqueles que estão no Poder.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5023039-88.2020.4.04.0000 5023039-88.2020.4.04.0000

. RECURSOS REPETITIVOS. ORDEM DE SUSPENSÃO. ACÓRDÃO PARADIGMA. PUBLICAÇÃO. PROCESSOS. RETOMADA. Tratando-se de matéria... do prosseguimento do processo para fins de julgamento e aplicação da …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 10000200454155002 MG

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO JUSTO - JULGAMENTO VIRTUAL - OPOSIÇÃO TEMPESTIVA - ACÓRDÃO - DESCONSTITUIÇÃO.... O direito ao processo justo também tem como fase o julgamento presencial …

Andamento do Processo n. 0713665-06.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal - 10/09/2020 do TJPI

Andamento do Processo n. 0713665-06.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal - 10/09/2020 do TJPI 9.33. APELAÇÃO CRIMINAL.... PROCESSOS EM ANDAMENTO. ORIENTAÇÃO DA SÚMULA 444 DO STJ. PENA BASE CONDUZIDA …

Andamento do Processo n. 2015.0001.009279-7 - Apelação Cível - 04/09/2020 do TJPI

: MARCOS REGO (OAB/PI nº 3.083) Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa SEI: 20.0.000068949-2 Processos PJE Escola Judiciária...Andamento do Processo n. 2015.0001.009279-7 - Apelação Cível - 04/09/2020 …

Andamento do Processo n. 2016/1216931-7, 2017/1518079-8 E2019/0081675-0 - 28/08/2020 do TJRS

Andamento do Processo n. 2016/1216931-7, 2017/1518079-8 E2019/0081675-0 - 28/08/2020 do TJRS 2016/1216931-7, 2017..., A SUSPENSÃO DAS INFRAÇÕES E DOS PROCESSOS, BEM COMO A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.É O …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Ação de Investigação Judicial Eleitoral : AIJE 060262447 BELÉM - PA

Ação de Investigação Judicial Eleitoral AIJE 060262447 BELÉM PA ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional... unanimidade, julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, nos …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000191579317001 MG

PREVIDENCIÁRIA - DESCABIMENTO - PROCESSO JUDICIAL - DEMISSÃO - PERDA DO CARGO. 1- A Lei Complementar n.º 129/2013, que rege... de prisão ou suspensão. 3- Com efeito, não tendo o processo judicial

Andamento do Processo n. 0050183-26.2020.8.06.0100 - Procedimento Comum Cível - 06/08/2020 do TJCE

Andamento do Processo n. 0050183-26.2020.8.06.0100 - Procedimento Comum Cível - 06/08/2020 do TJCE ADV: SARAH CAMELO... MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0050183-26.2020.8.06.0100 - Procedimento …
Lucas Wlassak, Advogado
há 2 meses

O mínimo que você precisa saber sobre ação e processo judicial

O mínimo que você precisa saber sobre ação e processo judicial A decisão de mover uma ação judicial contra alguém deve... de uma ação judicial não é gratuita, e quem a der entrada deverá recolher …

O que sua rede social tem a ver com o seu processo judicial?

O que sua rede social tem a ver com o seu processo judicial? Muito! Mesmo que você não tenha um processo judicial..., porque o juiz pode olhar e sim e você pode perder o processo por isso! O que sua …