Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Processos Judiciais Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Processos Judiciais

O processo no direito é necessariamente formal porque suas formas atuam como garantia de imparcialidade, legalidade e isonomia na consecução das atribuições do Estado. A formalidade do processo também atua como barreira à busca de interesses individuais e à prática de arbitrariedades por aqueles que estão no Poder. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 14-14.2017.6.19.0078 - Representação - 18/06/2018 do TRE-RJ

Andamento do Processo n. 14-14.2017.6.19.0078 - Representação - 18/06/2018 do TRE-RJ PROCESSOS JUDICIAIS Processo: 14...

Relacionamento ou União Estável?

e estabelecida com o objetivo de constituição de família.  Desde que a união estável já tenha sido reconhecida judicialmente, você...

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras A Quinta Turma do Tribunal... retornaram ao TRT para o exame das horas extras. Processo: 10092-41.2015.5.01.0072 Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras...

Andamento do Processo n. 844339-96.2016.8.10.0001 - Investigação de Paternidade - 14/06/2018 do TJMA

Andamento do Processo n. 844339-96.2016.8.10.0001 - Investigação de Paternidade - 14/06/2018 do TJMA PROCESSO Nº.... 844339-96.2016.8.10.0001 AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE(S): PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA SENTENÇA: Trata....C.S.B., razão pela qual não há qualquer obstáculo para a homologação judicial ...

Alteração do CPC: Câmara aprova isenção de custos processuais em ação para cobrança de honorários advocatícios

de Processo Civil com o fim de isenta os advogados do pagamento das custas processuais nos casos em que for discutida cobrança... e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Entretanto, em determinados processos, as partes... a restabelecer o equilíbrio das relações processuais. A inovação tem como ...

Decadência e Prescrição.

dos anos, culminando com a produção de vasta jurisprudência pelos tribunais brasileiros. No âmbito judicial, após longo... DE PAGAMENTO DO IMPOSTO EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE VEGETAIS BRANQUEADOS. EXISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL QUE TRATA DO TEMA... DIVERSAS DAS DISCUTIDAS JUDICIALMENTE TRATADAS NO ORDINÁRIO: Decadência...

Disputa contra planos de saúde aumenta na Justiça

Os planos de saúde, cuja regulamentação completa 20 anos este mês, estão sendo cada vez mais alvos de ações na Justiça. Nos primeiros quatro meses deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São

Eliezer Passos

Eliezer Passos -

Contrarrazões de Recurso Ordinário

DE _____________________: Processo: nº RECLAMADA X RECLAMANTE, por seus advogados infra-assinados, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA... anexa. Nestes termos, pede deferimento. Local, data Advogado oab CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Processo: nº Recorrente...

Falsas memórias e processo penal

Falsas memórias e processo penal Por Gustavo Noronha de Ávila Apesar de ser considerado um problema persistente... uma preocupação, quase intuitiva, acerca dos perigos que a memória pode representar no processo de reconstrução do fato passado... de justiça criminal é promovida. O fato de encararmos o processo penal com...

Resultados da busca Jusbrasil para "Processos Judiciais"

Lei de Informatização do Processo Judicial - Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

Presidência da Republica

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no ...

capítulo I da informatização do processo judicial Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação... de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido... nos termos desta Lei. § 1o Aplica-se ...

O custo do processo judicial

de um processo judicial. O terceiro aspecto diz respeito ao risco da decisão judicial, pois não faltam decisões...Sempre que qualquer pessoa, física ou jurídica, enfrenta uma disputa judicial queixa-se que uma ação ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 05/06/2013

Processo Judicial Eletrônico chega a Guarulhos

todas com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Agora, Guarulhos tem 13 varas do trabalho.... Todos os novos processos do fórum já serão distribuídos no formato eletrônico, e isso vale, inclusive,... para as varas já existentes. ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 01/04/2013

×