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20 de novembro de 2018
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Segurança

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Andamento do Processo n. 0102091-92.2018.5.01.0000 - MS - 19/11/2018 do TRT-1

JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0102091-92.2018.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO... AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Vistos e etc. Trata-se de mandado de segurança... do CPC/15 . Esse é o entendimento predominante neste Regional como se depr...

Andamento do Processo n. 0102121-30.2018.5.01.0000 - MS - 19/11/2018 do TRT-1

DE SA CABRAL MOREIRA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0102121-30.2018.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE...-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Juízo da 17ª vara de trabalho do Rio de Janeiro, praticado no... ilegal ou com abuso de poder, indefiro a petição inicial, denegando a ...

Andamento do Processo n. 0102125-67.2018.5.01.0000 - MS - 19/11/2018 do TRT-1

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL FEDERAL PROCESSO nº 0102125-67.2018.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: FABIANO JOSE... de Segurança, com pedido liminar, formulado por FABIANO JOSE PEREIRA DE ARAUJO, autor na Reclamação trabalhista nº...". Requer, assim a impetrante seja concedida a segurança, em caráter limin...

Andamento do Processo n. 0011641-68.2015.5.15.0146 - AIRR - 16/11/2018 do TST

-68.2015.5.15.0146 Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE (S) E SEGURANÇA E VIGILÂNCIA AGRAVADO (S) SUDESTE LTDA... Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SUDESTE LTDA. - WALDUIR DIAS SOBRINHO Secretaria da sexta Turma...

Andamento do Processo n. 0102115-23.2018.5.01.0000 - MS - 16/11/2018 do TRT-1

DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA... de Segurança originalmente distribuído à Excelentíssima Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, conforme... certidão de ID 09f1567 - Pág. 2. O INSTITUTO SÓCRATES GUANAES impetra...

Andamento do Processo n. 0102095-32.2018.5.01.0000 - MS - 16/11/2018 do TRT-1

JUDICIÁRIO FEDERAL FEDERAL PROCESSO nº 0102095-32.2018.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: DEA SARAIVA... de Segurança, com pedido liminar, formulado por DÉA SARAIVA DA SILVA REIS, autora na Reclamação trabalhista nº 0101783... o qual se determinou o sobrestamento, defiro a segurança, liminarmente, para...

Hipóteses legais de limitação do Mandado de Segurança

Hipóteses legais de limitação do Mandado de Segurança Individual Entre os estudiosos do Direito, é sabido que o Mandado... de Segurança é cabível nos casos em que há uma efetiva violação do direito líquido e certo , consoante o que se extrai... do art. 1º , caput, da Lei 12.016 /09 (que disciplina o Mandado de Seguranç...

Andamento do Processo n. 0101595-63.2018.5.01.0000 - MS - 14/11/2018 do TRT-1

DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 79º VARA DO TRABALHO DO RIO...) para ciência da decisão de Id: 2cf4fbb: "Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA... seu mandado de segurança processado (id d8c7787), com expressa advertência d...

Andamento do Processo n. 0102048-58.2018.5.01.0000 - MS - 14/11/2018 do TRT-1

PROCESSO nº 0102048-58.2018.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA... da decisão de Id: 3096b49: "Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS...

Andamento do Processo n. 0101860-65.2018.5.01.0000 - MS - 14/11/2018 do TRT-1

)/Citado (s): - AMANDA LOPES FONSECA ANDRE PROCESSO nº 0101860-65.2018.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE...-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por AMANDA LOPES FONSECA ANDRÉ , tendo como autoridade dita...

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