Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Vínculo Empregatício

Vínculo Empregatício

Relação de emprego

Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego (artigo 6° da CLT). A prestação de serviços de caráter continuado, em atividades de natureza permanente, com subordinação, observância de horário e normas de repartição, mesmo em grupo-tarefa, configura relação empregatícia.

Advogada sócia de escritório tem vínculo de emprego reconhecido

e atuava de forma subordinada, situação que evidencia a relação de emprego. O vínculo já havia sido reconhecido no 1º... impede reconhecimento de relação de emprego. Assim entendeu a 1ª câmara do TRT da 12ª região ao reconhecer o vínculo... diretrizes societárias, mas de típica subordinação jurídica." Processo: 000054...

Advogada sócia de escritório tem vínculo de emprego reconhecid

e atuava de forma subordinada, situação que evidencia a relação de emprego. O vínculo já havia sido reconhecido no 1º grau... impede reconhecimento de relação de emprego. Assim entendeu a 1ª câmara do TRT da 12ª região ao reconhecer o vínculo... do réu não obsta o reconhecimento da relação de emprego entre as partes, ...

Advogada que era sócia de escritório é reconhecida como empregada

o reconhecimento de uma genuína relação de emprego, decidiu a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina... de associada e, posteriormente, de sócia do réu não obsta o reconhecimento da relação de emprego entre as partes, em atenção...Advogada que era sócia de escritório é reconhecida como empregada ...

Andamento do Processo n. 0010261-75.2016.5.09.0652 - RTOrd - 16/05/2018 do TRT-9

o dispositivo, julgar PROCEDENTE EM PARTE a reclamatória trabalhista para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes... a configuração do vínculo empregatício. Assevera ainda, que o salário do reclamante era de R$ 18,62 por hora aula, e não... como informado na petição inicial. Para o reconhecimento de vínculo de...

Andamento do Processo n. 1001859-87.2016.5.02.0003 - RTOrd - 15/05/2018 do TRT-2

a existência de relação de emprego. In casu, entendo que restou provada a ausência do vínculo empregatício entre as partes... a caracterização da relação de emprego. Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos de reconhecimento do vínculo de emprego.... O contrato de trabalho é um contrato realidade. Assim, o vínculo...

Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego

de um rompimento de paradigma. O trabalho ocasional sempre levou como argumento de exclusão de vínculo de emprego, além da ausência... o vínculo de emprego. A subordinação jurídica sempre foi o aspecto mais relevante de sobrevivência do Direito do Trabalho...Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego A...

Sthefany Almeida

Sthefany Almeida -

Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja e instituição bancária

do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma vendedora de cartões de crédito da C&A Modas Ltda. e o Banco... e outros serviços do cartão C&A aos clientes da loja. Na reclamação trabalhista, ela pediu o reconhecimento de vínculo... diretamente com o Bradescard. O juízo da 3ª Vara do Trabalho de João...

Andamento do Processo n. 0002587-53.2017.5.22.0004 - ROPS - 07/05/2018 do TRT-22

ao contrato de trabalho, reconhecendo-se o vínculo de emprego, por afronta a ordem jurídica trabalhista, nos termos da CLT, art... desvirtuar os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, ao passo que o candidato submetido a este suposto... da Lei n°13.467/17 aos atos processuais. No mérito, a recorrente opõe-s...

Andamento do Processo n. 0000721-33.2017.5.09.0663 - RTOrd - 04/05/2018 do TRT-9

de emprego, é necessário que a relação de trabalho esteja configurada pelos seus elementos fático-jurídicos: a) subordinação... o reconhecimento da relação de emprego, pois a autonomia do trabalhador é incompatível com o regime empregatício de prestação.... VÍNCULO EMPREGATÍCIO De acordo com a Consolidação das Leis do...

Andamento do Processo n. 0001550-14.2017.5.09.0663 - RTOrd - 30/04/2018 do TRT-9

, é necessário que a relação de trabalho esteja configurada pelos seus elementos fático-jurídicos: a) subordinação...). VÍNCULO EMPREGATÍCIO De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 2º e 3º), para que haja vínculo de emprego..., ou não, de vínculo empregatício e consequente responsabilidade trabalhista ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Vínculo Empregatício"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 839085 CE (STF)

Data de publicação: 22/03/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO TRABALHO. NATUREZA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO IMPROVIDO. I - Para dissentir do acórdão recorrido quanto à natureza do vínculo empregatício existente, faz-se necessário o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos, o que faz incidir a Súmula 279 do STF. Precedentes. II – Agravo regimental improvido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12154120115050008 1215-41.2011.5.05.0008 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Decisão regional em que se entendeu descaracterizado o vínculo empregatício por desatendidos os requisitos do art. 3º da CLT . Decisão com amparo nos fatos e nas provas produzidas nos autos. Aplicação da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1663720115100812 166-37.2011.5.10.0812 (TST)

Data de publicação: 31/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Decisão regional em que se entendeu descaracterizado o vínculo empregatício por não comprovada a subordinação jurídica. Inviável recurso de revista para reanalisar as provas e chegar à conclusão de que existente subordinação jurídica a fim de caracterizar o vínculo empregatício. Incidência da Súmula nº 126 do TST Agravo de instrumento desprovido.

×