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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Vínculo Empregatício

Vínculo Empregatício

Relação de emprego

Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego (artigo 6° da CLT). A prestação de serviços de caráter continuado, em atividades de natureza permanente, com subordinação, observância de horário e normas de repartição, mesmo em grupo-tarefa, configura relação empregatícia.

Relação de Trabalho e Relação de Emprego

se configura como uma relação de trabalho. A relação de trabalho é um gênero, enquanto a relação de emprego..., assim como outros tipos de trabalho são espécies. As principais relações de trabalho são: a) Emprego: configurada pela subordinação... educativo supervisionado; 2. Relação de emprego Inserida na relação de t...

Andamento do Processo n. 0000758-73.2017.5.09.0303 - RTOrd - 13/11/2018 do TRT-9

do Trabalho (arts. 2º e 3º), para que haja vínculo de emprego, é necessário que a relação de trabalho esteja configurada... por dispensa sem justa causa, uma vez que o princípio da continuidade da relação de emprego leva a concluir que o trabalhador... pelos seus elementos fático-jurídicos: a) subordinação jurídica do...

Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta

do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pedreiro com a Empreiteira de Obras Teixeira... do benefício durante três meses não implicaria o reconhecimento de justa causa pelo empregador “por ausência de adequação... de trabalho de iniciativa exclusiva do empregado. Trata-se, porém, de um ...

Andamento do Processo n. 0001574-69.2017.5.09.0654 - RTOrd - 12/11/2018 do TRT-9

de contribuições previdenciárias sobre verbas salariais pagas durante o vínculo empregatício reconhecido na presente ação..., excluindo o efeito condenatório anexo da sentença, no particular. VÍNCULO EMPREGATÍCIO A Autora alega que trabalhou para... admissão anterior à data reconhecida em defesa (15/6/15). Assim, reco...

Andamento do Processo n. 0000353-53.2017.5.17.0161 - RTOrd - 08/11/2018 do TRT-17

como empregado, sem qualquer vínculo empregatício ; a relação havida entre as partes no período de 01/08/2013 à 20/09... e a onerosidade. Portanto, o reconhecimento da condição do trabalhador como empregado dependerá da constatação do elemento subjetivo..., subordinação jurídica, sem o que inviável se mostra o reconhe...

Andamento do Processo n. 0000525-88.2018.5.17.0151 - RTSum - 06/11/2018 do TRT-17

. Pelos artigos 2º e 3º da CLT, os elementos da relação de emprego são: o trabalho prestado por pessoa física a um tomador... que o trabalhador lhe prestou serviços, mas negar o vínculo de emprego, cabe ao tomador provar a natureza jurídica dessa relação..., conforme artigo 373, I, do CPC/2015. Ao tomador que nega a ca...

Andamento do Processo n. 0000475-50.2018.5.23.0004 - RTOrd - 05/11/2018 do TRT-23

a existência ou não de vínculo de emprego no período declinado na peça de ingresso. Os requisitos caracterizadores da relação... requer o reconhecimento do vínculo de emprego, com o devido registro em sua CTPS, e consequentemente, pagamento das verbas... entre o autor e a ré. Assim, julgo improcedente o pedido de reco...

Andamento do Processo n. 0000256-37.2018.5.23.0004 - RTOrd - 05/11/2018 do TRT-23

Vinculo Empregatício Narra a autora que foi contratada pela ré em 01/03/2017 para desempenhar a função de gerente... autora, negando a existência do vínculo empregatício. Asseveram que a autora adquiriu a loja da reclamada Ednay.... Contudo, por intermédio dos depoimentos das partes, constato a inexistência do vínculo...

Andamento do Processo n. 1001664-90.2017.5.02.0028 - RO - 31/10/2018 do TRT-2

os reclamantes ordinariamente sob a ID. 002916e, insistindo no reconhecimento da vinculação empregatícia também em relação à... de reconhecimento de vínculo de emprego e consectários e julgo a ação IMPROCEDENTE em relação à autora KATIA CRISTINA MARIN BERTOLA... que o depoimento deixou indene de dúvidas a vinculação e...

Andamento do Processo n. 1001664-90.2017.5.02.0028 - RO - 31/10/2018 do TRT-2

de reconhecimento de vínculo de emprego e consectários e julgo a ação IMPROCEDENTE em relação à autora KATIA CRISTINA..., recorrem os reclamantes ordinariamente sob a ID. 002916e, insistindo no reconhecimento da vinculação empregatícia também... que o depoimento deixou indene de dúvidas a vinculação empregatícia em re...

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