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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Vínculo Empregatício

Vínculo Empregatício

Relação de emprego

Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego (artigo 6° da CLT). A prestação de serviços de caráter continuado, em atividades de natureza permanente, com subordinação, observância de horário e normas de repartição, mesmo em grupo-tarefa, configura relação empregatícia.

Os requisitos do vínculo empregatício

temporário, dentre outras. O vínculo empregatício nada mais é do que uma relação jurídica existente entre empregado e empregador..., independentemente do que está escrito no contrato de trabalho, será caracterizado o vínculo empregatício com o surgimento... e maquinários. Importante aqui destacar que mesmo com a ausên...

O que é Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho?

-se que ele pode continuar trabalhando enquanto discute o processo, ou sair da empresa sem risco de abandono de emprego. Existem...O que é Rescisão Indireta do contrato de trabalho? Nas relações de emprego muitas vezes as pessoas sofrem faltas... do trabalhador, tornando o ambiente de trabalho insustentável. Diante da ...

Andamento do Processo n. 0000634-23.2018.5.22.0003 - ROPS - 18/09/2018 do TRT-22

do vínculo de Emprego . A reclamada refuta o reconhecimento do vínculo empregatício durante o período em que a reclamante estava... de experimentação, deve o referido período ser integrado ao contrato de trabalho, reconhecendo-se o vínculo de emprego..., cumprindo horário e recebendo benefícios trabalhistas, não há co...

Andamento do Processo n. 0000855-09.2018.5.22.0002 - ROPS - 18/09/2018 do TRT-22

do vínculo de Emprego . A reclamada refuta o reconhecimento do vínculo empregatício durante o período... empresa, cumprindo horário e recebendo benefícios trabalhistas, não há como não reconhecer que o vínculo de emprego se deu... os elementos caracterizadores do vínculo de emprego , ao passo que o candidato submetido...

Andamento do Processo n. 0000855-09.2018.5.22.0002 - ROPS - 18/09/2018 do TRT-22

de Emprego . A reclamada refuta o reconhecimento do vínculo empregatício durante o período em que a reclamante estava... de experimentação, deve o referido período ser integrado ao contrato de trabalho, reconhecendo-se o vínculo de emprego... horário e recebendo benefícios trabalhistas, não há como não reconhecer que ...

Andamento do Processo n. 0002269-73.2017.5.22.0003 - ROPS - 18/09/2018 do TRT-22

integrado ao contrato de trabalho, reconhecendo-se o vínculo de emprego , por afronta a ordem jurídica trabalhista... trabalhistas, não há como não reconhecer que o vínculo de emprego se deu ainda no suposto período de treinamento . Recurso... desvirtuar os elementos caracterizadores do vínculo de emprego , ao passo q...

Andamento do Processo n. 0002269-73.2017.5.22.0003 - ROPS - 18/09/2018 do TRT-22

integrado ao contrato de trabalho, reconhecendo-se o vínculo de emprego , por afronta a ordem jurídica trabalhista, nos termos... desvirtuar os elementos caracterizadores do vínculo de emprego , ao passo que o candidato submetido a este suposto... processuais. No mérito, a recorrente opõe-se, contra o reconhecimento d...

Andamento do Processo n. 1022808-52.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - 17/09/2018 do TJSP

-52.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.M.S. - Despacho - Ofício INSS - Vinculo Empregatício... DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2018...

Estagiário pode fazer compensação de horário?

ou as atividades fogem do Termo de Compromisso? Advinha? Configura-se o vínculo de emprego! Joãozinho hoje é seu amigo e só... isso pode gerar um processo na Justiça do Trabalho e colocar o empreendedor em maus lençóis. Por que não pode compensar...? A Lei do Estágio (Lei 11.788 /08) em seu art. 10 prevê dois tipos de...

Andamento do Processo n. 1001572-53.2016.5.02.0059 - RO - 14/09/2018 do TRT-2

do reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a 2ª ré, são devidos à autora os pleitos relativos à diferenças... de emprego foi reconhecida com o banco porque provada a subordinação direta da autora a pessoal do banco. Fraude.... [...] VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A 2ª RECLAMADA -ENQUADRAMENTO CATEGORIA BANCÁRIO...

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