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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Vínculo Empregatício

Vínculo Empregatício

Relação de emprego

Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego (artigo 6° da CLT). A prestação de serviços de caráter continuado, em atividades de natureza permanente, com subordinação, observância de horário e normas de repartição, mesmo em grupo-tarefa, configura relação empregatícia.

Andamento do Processo n. 0001468-90.2017.5.21.0002 - RTSum - 10/12/2018 do TRT-21

firmado de que se presume o vínculo de emprego, invertendo-se o ônus da prova acerca da caracterização de relação... sobrejonada. Requereu o reconhecimento do vínculo empregatício, com todas as verbas contratuais e rescisórias não quitadas... pela qual não havia relação empregatícia entre as partes. Examino. Nestas co...

Andamento do Processo n. 0014260-21.2018.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 07/12/2018 do TJSP

.D.P.S. e outro - Despacho - Ofício INSS - Vinculo Empregatício - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Santos 1ª Vara da Família...(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2018...

Andamento do Processo n. 0011336-81.2016.5.09.0028 - RTOrd - 07/12/2018 do TRT-9

nos artigos 2º e 3º da CLT, caracterizadores da relação de emprego, quais sejam, subordinação, onerosidade, pessoalidade..., se reveste de absoluta nulidade. Presentes todos os elementos da relação de emprego, quais sejam, subordinação... DE TRABALHO e VERBAS RESCISÓRIAS Diante do vínculo de emprego ora reconhecido ( ...

Andamento do Processo n. 0000771-86.2017.5.09.0654 - RTOrd - 07/12/2018 do TRT-9

em CTPS. Postula pelo reconhecimento do vínculo empregatício existente, com o registro em sua CTPS. O segundo réu...ª reclamada, reconheço o vínculo empregatício do autor com a 1ª reclamada, com admissão em 06/02/2017 e a dispensa em 30.... Assim, fatos iguais podem ter tratamento diverso num mesmo processo, em relaçã...

Andamento do Processo n. 0011341-06.2016.5.09.0028 - RTOrd - 04/12/2018 do TRT-9

todos os elementos da relação de emprego, quais sejam, subordinação, onerosidade, pessoalidade e habitualidade , o vínculo... infere-se que a relação trabalhista consolida-se com a caracterização dos seguintes elementos fáticojurídicos: trabalho... da autora de reconhecimento do vínculo de emprego, alegando a prestaçã...

Andamento do Processo n. 1012967-33.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 04/12/2018 do TJSP

1012967-33.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.C. - Despacho - Ofício INSS - Vinculo... Empregatício - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), CLEIDE LOUREDO LOPES (OAB 246970/SP) Santos 1ª Vara... MARCELINO BRABO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA EDITAL ...

Andamento do Processo n. 0000681-45.2017.5.17.0011 - RO - 29/11/2018 do TRT-17

, subordinação e onerosidade, nunca teve seu vínculo de emprego devidamente reconhecido; e que trabalhou para o reclamado..., na condição de empregado, de setembro/2013 até 09/05/2015, sem interrupção. Assim, requer o reconhecimento do vínculo empregatício... e estando ausentes todos os requisitos necessários para a co...

Andamento do Processo n. 0000681-45.2017.5.17.0011 - RO - 29/11/2018 do TRT-17

com pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, nunca teve seu vínculo de emprego devidamente reconhecido; e que trabalhou... que haja prova dos elementos caracterizadores do liame empregatício, ou seja, da pessoalidade, da subordinação... Itamar Pessi quanto a não caracterização da relação de emprego, ve...

Andamento do Processo n. 0000656-04.2016.5.17.0161 - RTOrd - 29/11/2018 do TRT-17

, sem uma regular continuidade, colocando o empregado a sua força de trabalho à disposição do empregador de modo contínuo... por parte do empregador) e subordinação (situação jurídica do contrato de trabalho pela qual o empregado se compromete... arguida, para pronunciar a prescrição da pretensão quanto aos pedidos ant...

Andamento do Processo n. 0001391-10.2017.5.17.0191 - RTOrd - 29/11/2018 do TRT-17

trabalhista em face do Centro Educacional Técnico São Mateus Ltda - ME , pedindo declaração de vínculo de emprego... quando o vínculo empregatício for reconhecido em Juízo." Indefiro a multa do artigo 467 da CLT, uma vez controvertida a existência... e condenação da reclamada nas verbas decorrentes. FUNDAMENTOS Víncul...

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