Vínculo Empregatício

Vínculo Empregatício

Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego (artigo 6° da CLT). A prestação de serviços de caráter continuado, em atividades de natureza permanente, com subordinação, observância de horário e normas de repartição, mesmo em grupo-tarefa, configura relação empregatícia.

Dica De Ouro, Advogado
há 5 horas

Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiros após 45 anos de serviços prestados

Após 45 anos prestando serviço para uma mesma família, em fazenda da região de Ituiutaba, uma empregada doméstica conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da relação de emprego doméstico. A…
Gabriel Pacheco, Advogado
há 3 horas

Série: Dispensa por Justa Causa - Ato de Improbidade

ao contrato de trabalho por culpa do empregado (dispensa por justa causa) é o Ato de Improbidade (art. 482, a, CLT). De acordo..., perversidade.    Neste sentido, sendo averiguado ato de …
Dica De Ouro, Advogado
há 5 horas

Tese do abuso de poder religioso é aplicável a outros casos, diz Fachin no TSE

do uso de autoridade como elemento de pressão. As formas de poder são múltiplas e independentes, e sua aplicação... da tese, somente. E usou como exemplo outros tipos de abuso — poder sindical, …
Sabrina M. Rui, Advogado
há 19 horas

Trabalhador que postou fotos tiradas em clube de lazer em dia de afastamento por atestado médico é dispensado

com outro empregado em idêntica situação –, é grave o suficiente para configurar justa causa para a dispensa, porque configura mau...Trabalhador que postou fotos tiradas em clube de lazer em dia de …

Quem é considerado empregado doméstico?

física, onerosidade, continuidade e subordinação, que são indispensáveis a qualquer relação de emprego, para ser considerado... em relação ao número de dias trabalhados por semana. Para ser …

O acordo de suspensão do contrato de trabalho na MP936 e o poder de direção do empregador

O acordo de suspensão do contrato de trabalho na MP936 e o poder de direção do empregador A COVID-19 trouxe impactos... de trabalho, “seria possível imposição unilateral com base no poder de direção …

Andamento do Processo n. 0001125-38.2019.5.09.0009 - ATSum - 13/08/2020 do TRT-9

configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, que jamais... poderá ser confundida com continuidade. Nesse sentido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS …

Andamento do Processo n. 0001125-38.2019.5.09.0009 - ATSum - 13/08/2020 do TRT-9

da habitualidade necessária à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho..., assim, deixar de reconhecer o vínculo empregatício. …

2ª Turma do TRT 18ª Região reconhece Contrato de Parceria entre empresa e mecânico

reconhecer o vínculo de emprego em uma situação como essa? Em tese sim, basta que esteja presente os elementos fáticos... na instrução processual, foi negado provimento ao reconhecimento do vínculo
Dica De Ouro, Advogado
anteontem

14 anos da Lei Maria da Penha: Justiça do Trabalho mantém justa causa para agressores contra a mulher

de fiança, não comparecendo mais ao trabalho. Até porque, segundo o empregador, ele ficou impedido, por causa das medidas... Macedo, relatora do recurso, o episódio repercutiu diretamente no …
Resultados da busca Jusbrasil para "Vínculo Empregatício"
1475200900418007 GO 01475-2009-004-18-00-7 (TRT-18)
Jurisprudência05/04/2010Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA.VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA.VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA.VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA.-VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA. FRAUDE. Presentes os requisitos da relação empregatícia e comprovado o desempenho de atividade-fim pela reclamante, deve ser reconhecido o vínculo empregatício entre o cooperado e a tomadora de serviços, ante a fraude perpetuada.- (TRT 18ª REGIÃO, 2ª Turma, RO-00564-2009-013-18-00-7, Des. Paulo Sérgio Pimenta, julgado em 2/12/2009)
RECURSO ORDINÁRIO RECORD 2950092050 SP 02950092050 (TRT-2)
Jurisprudência20/02/1997Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ---- PROVA DO RECLAMADO - Alegando o reclamado a eventualidade na prestação de serviços pelo reclamante, para descaracterizar o vínculo empregatício,haveria que produzir robusta prova no sentido de comprovar suas alegações
RECURSO ORDINÁRIO RO 2950092050 SP 02950092050 (TRT-2)
Jurisprudência20/02/1997Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ---- PROVA DO RECLAMADO - Alegando o reclamado a eventualidade na prestação de serviços pelo reclamante, para descaracterizar o vínculo empregatício,haveria que produzir robusta prova no sentido de comprovar suas alegações
RECURSO ORDINÁRIO RECORD 2950176482 SP 02950176482 (TRT-2)
Jurisprudência14/11/1996Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DA RECLAMADA VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DA RECLAMADA VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DA RECLAMADA VÍNCULO EMPREGATÍCIO ---- PROVA DA RECLAMADA - Alegando a reclamada o contrato de serviços autônomos, firmado com a reclamante, para descaracterizar o vínculo empregatício,haveria que produzir robusta prova no sentido de comprovar suas alegações
RECURSO ORDINÁRIO RO 2950176482 SP 02950176482 (TRT-2)
Jurisprudência14/11/1996Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DA RECLAMADA VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DA RECLAMADA VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DA RECLAMADA VÍNCULO EMPREGATÍCIO ---- PROVA DA RECLAMADA - Alegando a reclamada o contrato de serviços autônomos, firmado com a reclamante, para descaracterizar o vínculo empregatício,haveria que produzir robusta prova no sentido de comprovar suas alegações
RECURSO ORDINÁRIO RO 2950041560 SP 02950041560 (TRT-2)
Jurisprudência31/10/1996Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ---- PROVA DO RECLAMANTE - Alegando o autor que não havia contrato de serviços autônomos firmado com a reclamada, e sim vínculo empregatício, deveria produzir robusta prova no sentido de comprovar sua tese
RECURSO ORDINÁRIO RECORD 2950041560 SP 02950041560 (TRT-2)
Jurisprudência31/10/1996Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA DO RECLAMANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ---- PROVA DO RECLAMANTE - Alegando o autor que não havia contrato de serviços autônomos firmado com a reclamada, e sim vínculo empregatício, deveria produzir robusta prova no sentido de comprovar sua tese
Recurso Ordinário RO 961820125010074 RJ (TRT-1)
Jurisprudência01/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS LEGAIS. PREENCHIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Provada a prestação de serviços pelo autor de forma onerosa, pessoal, subordinada e não eventual, o reconhecimento do vínculo empregatício se impõe, com todas as consequências previstas em lei.
Recurso Ordinário RO 9304920105010055 RJ (TRT-1)
Jurisprudência22/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. BOMBEIRO MILITAR. CARACTERIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. BOMBEIRO MILITAR. CARACTERIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. BOMBEIRO MILITAR. CARACTERIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. BOMBEIRO MILITAR.. CARACTERIZAÇÃO. De acordo com atual jurisprudência, inexiste óbice ao reconhecimento de vínculo empregatício entre bombeiro militar da ativa e particulares objetivando a prestação de serviços de segurança, desde que comprovado que esta se deu de forma não eventual, mediante remuneração e horário ajustados e sob subordinação jurídica. In casu, restando comprovado o o preenchimento dos requisitos elencados no art. 3º da CLT , impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego.
Recurso Ordinário RECORD 110298 SE 1102/98 (TRT-20)
Jurisprudência08/09/1998Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE ESTÁGIO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RELAÇÃO DE ESTÁGIO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RELAÇÃO DE ESTÁGIO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RELAÇÃO DE ESTÁGIO -- IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ocorrente a prestação de trabalho dentro dos parâmetros determinados pela Lei 6494 /77, reconhece-se a existência de estágio, afastando a alegação de configuração de relação de emprego.
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