Andamento do Processo n. 1000223-18.2020.8.26.0136 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1000223-18.2020.8.26.0136 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 0002165-05.2020.8.26.0136 - Agravo de Execução Penal - 18/09/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Cerqueira César - Agravante: EMERSON GODOI DA SILVA...Andamento do Processo n. 0002165-05.2020.8.26.0136 - Agravo de Execução Penal - …

Andamento do Processo n. 2048633-13.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Tgm Indústria e Comércio de Álcool...Andamento do Processo n. 2048633-13.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento …

Andamento do Processo n. 2076943-29.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: A. G. M. do P. (Menor) - Agravado: M...Andamento do Processo n. 2076943-29.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0022342-10.2020.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - 18/09/2020 do TJSP

DA COMARCA DE CERQUEIRA CESAR - Interessado: Justiça Pública - Interessado: EDER DA SILVA MELO - Suscitado: MM JUIZ... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Cerqueira César - …

Andamento do Processo n. 1506570-10.2020.8.26.0136 - Auto de Prisão em Flagrante - 17/09/2020 do TJSP

/SP) Cerqueira César Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN...Andamento do Processo n. 1506570-10.2020.8.26.0136 - Auto de Prisão em …

Andamento do Processo n. 0004333-14.2019.8.26.0136 - Execução da Pena - 17/09/2020 do TJSP

: GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP), MARCIO EDUARDO PERES MUNHOS (OAB 280168/SP) Cerqueira César Criminal 1ª Vara JUÍZO...Andamento do Processo n. 0004333-14.2019.8.26.0136 - Execução da Pena - …

Andamento do Processo n. 1500243-20.2018.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 17/09/2020 do TJSP

os autos Cls. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP) Cerqueira César Criminal 1ª Vara JUÍZO...Andamento do Processo n. 1500243-20.2018.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei …

Andamento do Processo n. 0000722-63.2013.8.26.0136 - Ação Penal de Competência do Júri - 17/09/2020 do TJSP

PIRES TONON (OAB 154108/SP) Cerqueira César Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO...Andamento do Processo n. 0000722-63.2013.8.26.0136 - Ação Penal de Competência …

Andamento do Processo n. 1500723-61.2019.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 17/09/2020 do TJSP

deste Tribunal. Intime-se. - ADV: MARIA JULIA VENÂNCIO DE CAMPOS (OAB 445096/SP) Cerqueira César Criminal 1ª Vara JUÍZO...Andamento do Processo n. 1500723-61.2019.8.26.0136 - Ação Penal - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Cerqueira Cesar do TJSP"
TJSP instala 2ª vara na Comarca de Cerqueira César
Notícias21/04/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Na tarde de quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, esteve na 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru (3ª RAJ), para instalação de três novas unidades judiciais, entre elas a 2ª vara da Comarca de Cerqueira César. A comarca tem 56.181 processos em andamento e distribuição mensal de 959 novas ações e a 2ª vara fica sob a responsabilidade de Roberta Hallage Gondim Teixeira, juíza que também responde pela diretoria do fórum. Primei...
Mandado de Segurança MS 20579521520148260000 SP 2057952-15.2014.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência12/08/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Mandado de Segurança originário Processual Civil Sindicância instaurada por Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Cerqueira César Exceção de Suspeição oposta Magistrado que não a acolhe e prossegue na instrução da sindicância Impetração contra este ato Concessão da segurança que se impõe. 1. A par da discussão de aplicável subsidiariamente as normas do CPC ao processo administrativo forçoso admitir que não se coaduna com o sistema processual constitucional vigente o prosseguimento da sindicância enquanto pendente de resolução a Exceção de Suspeição oposta pela Corregedoria de Justiça Potencial lesivo à ampla defesa e ao contraditório se não observada a exigida imparcialidade do Magistrado Suspensão que se impõe na forma dos arts. 265 , III , e 306 , ambos do CPC Precedente em caso análogo desta Corte. 2. Suspensão da sindicância enquanto pendente de julgamento a Exceção de Suspeição oposta. Segurança concedida.
DJSP 12/02/2020 - Pág. 3128 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/02/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2020 Processo 0009225-68.2016.8.26.0136 (apensado ao processo 0010030-21.2016.8.26.0136) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - V.R.O. - Vistos. Intime-se o peticionário para que efetue o recolhimento das custas referentes ao desarquivamento dos autos nos termos do Comunicado nº 211/2019. Int.
DJSP 16/03/2012 - Pág. 106 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/03/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Aderson Martim Ferreira dos Santos (OAB: 137226/SP); Apelado: Excelsior Seguradora S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
DJSP 10/02/2012 - Pág. 106 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/02/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0001239-39.2011.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 136.01.2011.001239-0/000000-000; Assunto: Seguro; Apelante: José Galindo de Souza; Advogado: Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP); Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carv
Conflito de competência CC 02574405320128260000 SP 0257440-53.2012.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência10/04/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Conflito de Competência Alvará Judicial Distribuição à Vara Única da Comarca de Cerqueira Cesar Redistribuição ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública da Capital Impossibilidade Inteligência do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do Conselho Superior da Magistratura Conflito procedente Competência do Juízo suscitado (Vara Única da Comarca de Cerqueira Cesar).
Representação Criminal : RPCR 990102489345
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ntuloTRADO (A) SOB Nº ACÓRDÃO IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIHIIIIIHI Vistos, relatados e discutidos estes autos de Representação Criminal nº 990.10.248934-5, da Comarca de Cerqueira César, em que é representante JOABE VIEIRA DA SILVA sendo representado JOSÉ ROSSETTO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR). ACORDAM, em 15"Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:"DETERMINARAM, POR CON...
DJSP 01/11/2013 - Pág. 313 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/11/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
o respectivo “Mandado de Entrega do Bem”. As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil , o Provimento CSM nº 1.625, de 09 de fevereiro de 2.009, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o caput do artigo 335 , do Código Penal . DOS PAGAMENTOS: O arrematante deverá efetuar os pagamentos do preço do bem arrematado e da comissão de 5% sobre o preço a título de comissão a LANCE JUDICIAL, no prazo de 24 horas após o encerramento da praça através de guia de de
Inteiro Teor. Apelação: APL 90000039320118260136 SP 9000003-93.2011.8.26.0136
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000360526 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9000003-93.2011.8.26.0136, da Comarca de Cerqueira César, em que é apelante CARLOS BONDAR, é apelado MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Não conheceram o agravo retido, rejeitaram a preliminar de nulidade do processo e negaram prov...
Inteiro Teor. Apelação: APL 15303920118260136 SP 0001530-39.2011.8.26.0136
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000074413 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001530-39.2011.8.26.0136, da Comarca de Cerqueira César, em que é apelante CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ELIZABETE APARECIDA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA). ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento em...
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