Ministério das Relações Exteriores

Ministério das Relações Exteriores

Órgão do Poder Executivo, responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, desempenho e acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais. A atuação do Itamaraty cobre as vertentes política, comercial, econômica, financeira, cultural e consular das relações externas, áreas nas quais exerce as tarefas clássicas da diplomacia: representar, informar e negociar.

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Cidadania Italiana

de um(a) cidadão(ã) italiano. E não faz diferença se o filho deste cidadão nasceu no exterior (ou seja, não nasceu...

Andamento do Processo n. 0001897-93.2013.5.10.0005 - ATOrd - 22/05/2020 do TRT-10

, COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA RECLAMADO MINISTÉRIO DAS RELACOES EXTERIORES RECLAMADO FRANCINETE VELOSO PEREIRA Intimado...

Andamento do Processo n. 0001476-28.2017.5.10.0017 - ROT - 15/05/2020 do TRT-10

DAS RELACOES EXTERIORES RECORRENTE EMBAIXADA DO REINO DA ARABIA SAUDITA NO BRASIL ADVOGADO LYCURGO LEITE NETO(OAB: 1530-A/DF...) ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES LINDOSO(OAB: 12067/DF) ADVOGADO RENATO …

Andamento do Processo n. 0026889-32.1994.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 11/05/2020 do TRF-2

(94.0026889-0) PARTE AUTORA : LUCIANA DE MORAES E OUTROS PARTE RÉ : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) JUIZ...: MARIA GURJAO DE MORAES ADVOGADO: RJ020200 - PAULO CEZAR PINHEIRO …

Andamento do Processo n. 5070600-25.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 07/05/2020 do TRF-2

DAS RELAÇÕES EXTERIORES RÉU: INSTITUTO RIO BRANCO LTDA ADVOGADO: RS084668 - SHAIANA SILVEIRA FONSECA SOARES RÉU...100280 - ELIA MARTA SAMUEL RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS …

Andamento do Processo n. 5007243-20.2020.4.03.6100 - Mandado de Segurançacível - 29/04/2020 do TRF-3

[email protected]itamaraty.gov.br, e endereço físico, Ministério das Relações Exteriores, Esplanada dos Ministérios, Bloco H , Anexo I , Sala... EXTERIORES D E C I S Ã O ANDREIAMENDES PLONSKI ajuizouação de …

Andamento do Processo n. 5006330-55.2020.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/04/2020 do TRF-2

: RJ087754 - LUCIENE DE OLIVEIRA MARIA ADVOGADO: RJ137632 - ANDREIA DE OLIVEIRA COSTA RÉU: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES... EXTERIORES Atenção! Para os cadastrados para recebimento de intimação eletrônica …

Brasileiros presos no Exterior GRITAM POR SOCORRO! Quais são os seus direitos e como voltar para o Brasil?!

das Relações Exteriores e companhias aéreas que encontram como solução voos com o encargo de mais de R$ 10.000,00 💰para...Brasileiros presos no Exterior GRITAM po SOCORRO! Quais são os seus …

Andamento do Processo n. 5002075-37.2020.4.03.6100 - Procedimento Comum - 26/03/2020 do TRF-3

:ABNER LEMOS DE MORAES - SP216127 Advogado do(a)AUTOR:ABNER LEMOS DE MORAES - SP216127 RÉU:MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES... apresentaramcomprovante de recolhimento e indicarama União e o Ministé…

Andamento do Processo n. 0001424-26.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, Nulidade ou Anulação - 20/03/2020 do TJSP

- - José Gonçalves Menezes e outro - Ministério das Relações Exteriores - - Exmo Senhor Delegado da Policia Federal - Marcio...
Resultados da busca Jusbrasil para "Ministério das Relações Exteriores"
Comissão debate ações do Ministério das Relações Exteriores em 2012
Notícias05/09/2012Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza hoje audiência pública para debater o planejamento do Ministério das Relações Exteriores para este ano. Na ocasião, também serão abordados os episódios relativos à suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul. A comissão convidou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para comparecer à audiência. A reunião será realizada no Plenário 3, às 11 horas. Agência Câmara de Notícias
Comissão debaterá ações do Ministério das Relações Exteriores em 2012
Notícias03/09/2012Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, na quarta-feira (5), audiência pública para debater o planejamento do Ministério das Relações Exteriores para o ano de 2012. Na ocasião, também serão questionados os episódios relativos à suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul. A comissão convidou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para comparecer à audiência. A reunião será realizada no Plenário 3, às 11 horas. Agência Câmara de Notícias
Comissão apresenta ações do Ministério das Relações Exteriores em 2012
Notícias03/09/2012Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza, na quarta-feira (5), audiência pública para apresentar o planejamento do Ministério das Relações Exteriores para o ano de 2012. Na ocasião também serão questionados os episódios relativos à suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul. Segundo a presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi feita uma reunião com parlamentares e assessores desta Comissão, com vistas a definir as ações de trabalho para...
Ministério das Relações Exteriores terá que alterar registro funcional de servidor homossexual
Notícias02/02/2013Bahia Notícias
A Justiça Federal do Distrito Federal deferiu uma liminar, em mandado de segurança, que determina que o Ministério das Relações Exteriores altere imediatamente, no registro funcional, o estado civil de m servidor homossexual de solteiro para casado. Com a decisão do juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva, da 8ª Vara Federal, o companheiro do servidor poderá ser reconhecido como seu dependente. A Justiça foi acionada após o diretor do Ministério se recusar a alterar o registro. O casal já h...
OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam protocolo de intenções
Brasília A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério das Relações Exteriores firmarão hoje (10), às 10h, em Brasília, um protocolo de intenções para estimular a realização de iniciativas que visem ao aperfeiçoamento de advogados e diplomatas na área de Direito Internacional. O acordo, com validade de um ano, será assinado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, e pelo ministro Antonio Patriota, em cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Entre as atividades ...
OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam protocolo de intenções
Notícias10/10/2012OAB - Seccional Bahia
Brasília A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério das Relações Exteriores firmarão hoje (10), às 10h, em Brasília, um protocolo de intenções para estimular a realização de iniciativas que visem ao aperfeiçoamento de advogados e diplomatas na área de Direito Internacional. O acordo, com validade de um ano, será assinado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, e pelo ministro Antonio Patriota, em cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Entre as atividades ...
Marcos Rotta envia requerimento ao Ministério das Relações Exteriores
Para levar ao conhecimento do governo federal os últimos acontecimentos contra turistas brasileiros, principalmente amazonenses, na Venezuela, o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) enviou nesta segunda-feira (13) um requerimento ao Ministério das Relações Exteriores. O documento foi assinado por todos dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) e aprovado na manhã de hoje pelo plenário da Casa. No requerimento, Rotta expõe ao ministro das Relações Exteriores, Antônio ...
Justiça determina que Ministério das Relações Exteriores altere registro funcional de servidor homossexual
Notícias02/02/2013Bahia Notícias
A Justiça Federal do Distrito Federal deferiu uma liminar, em mandado de segurança, que determina que o Ministério das Relações Exteriores altere imediatamente, no registro funcional, o estado civil de m servidor homossexual de solteiro para casado. Com a decisão do juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva, da 8ª Vara Federal, o companheiro do servidor poderá ser reconhecido como seu dependente. A Justiça foi acionada após o diretor do Ministério se recusar a alterar o registro. O casal já h...
Associação estreita relações com Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores
Com a intenção de aproximar os Juízes brasileiros dos de outras nacionalidades e incluir a Magistratura nacional nas pautas internacionais envolvendo Direitos Humanos, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhado da Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (29), com o Secretário da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. O Vice-Presidente de Comunicação, Raduan Miguel Filho e os Dire...
AMB estreita relações com Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores Fotos
Com a intenção de aproximar os Juízes brasileiros dos de outras nacionalidades e incluir a Magistratura nacional nas pautas internacionais envolvendo Direitos Humanos, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhado da Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (29), com o Secretário da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. O Vice-Presidente de Comunicação, Raduan Miguel Filho e os Dire...
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