Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2017
Cerceamento do direito de defesa Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Cerceamento do direito de defesa

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0010723-77.2014.5.03.0164 - AIRR - 15/05/2017 do TST

: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA. (...) Examinados... pretendida, não há nulidade a declarar." O agravante sustenta que houve cerceamento ao seu direito de defesa uma vez...-A, da CLT. O cerceamento do direito de defesa somente ocorre quando há o indeferime...

Andamento do Processo n. 0000423-97.2016.5.17.0131 - RO - 10/05/2017 do TRT-17

. OCORRÊNCIA. Configura cerceamento do direito de defesa, a macular de nulidade a sentença, o indeferimento de oitiva... o exposto,dou provimento para acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa para anular a sentença, devendo...: ROMILDO DE FARIA MILER RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRAN...

Andamento do Processo n. 0000423-97.2016.5.17.0131 - RO - 10/05/2017 do TRT-17

CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DE CONFISSÃO.... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. OCORRÊNCIA. Configura cerceamento do direito de defesa, a macular de nulidade a sentença.... 3º, da CLT. Ante o exposto,dou provimento para acolher a preliminar de cerceame...

Andamento do Processo n. 0001079-60.2014.5.03.0019 - AIRR - 08/05/2017 do TST

. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA O Tribunal Regional, juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista (art. 896... PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA / INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. (...) Examinados os fundamentos... "a" e "c" do art. 896 da CLT. No tocante à alegada nulidade por cerceamento...

Andamento do Processo n. 0000151-50.2014.5.21.0006 - AIRR - 24/04/2017 do TST

. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA O Tribunal Regional, juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista (art. 896..., o que não configura cerceamento do direito de defesa. Portanto, a decisão do TRT foi amparada no princípio da persuasão..., § 1º, da CLT), denegou-lhe seguimento, adotando os seguintes fundament...

Andamento do Processo n. 0001726-59.2014.5.19.0003 - AIRR - 24/04/2017 do TST

do TST). É o relatório. LEI Nº 13.015/2014. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA Recurso de revista interposto sob a vigência... jurisprudencial: 5 arestos; Pág. 05/09; Id e5adb0. O recorrente afirma que houve cerceamento de seu direito de defesa..., de que haveria cerceamento do direito de defesa no acolhimento da contra...

Andamento do Processo n. 0000335-13.2014.5.06.0171 - AIRR - 09/03/2017 do TST

Processo Nº AIRR-0000335-13.2014.5.06.0171 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Agravante(s) GESTAMP WIND STEEL PERNAMBUCO S.A. Advogado Dr. Jairo Cavalcanti de

Andamento do Processo n. 0003022-40.2014.5.17.0014 - RO - 08/03/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0003022-40.2014.5.17.0014 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE SAMER ROSA MOLLA CANDEL ADVOGADO MARILENE NICOLAU (OAB: 5946/ES) RECORRENTE ITABIRA AGRO INDUSTRIAL

Andamento do Processo n. 0011159-87.2014.5.15.0039 - AIRR - 06/03/2017 do TST

Processo Nº AIRR-0011159-87.2014.5.15.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante MARTINREA HONSEL BRASIL FUNDIÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS EM ALUMÍNIO LTDA.

Andamento do Processo n. 0001438-39.2013.5.15.0042 - AIRR - 02/03/2017 do TST

Processo Nº AIRR-0001438-39.2013.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Agravante(s) LEONARDO ANDRIÃO Advogado Dr. Matheus Beltramini Sabbag(OAB: 264998/SP)

Resultados da busca Jusbrasil para "Cerceamento do direito de defesa"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3616120125030010 (TST)

Data de publicação: 29/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA OUVIDA NA CONDIÇÃO DE INFORMANTE O entendimento desta Corte, consubstanciado na Súmula nº 357, é no sentido que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Ocorre, todavia, que a testemunha indicada pelo reclamante foi ouvida e suas declarações sopesadas na qualidade de informante do Juízo, não havendo nulidade a ser declarada, à míngua de prejuízo processual para a parte. Recurso de revista de que não se conhece .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4839320125150122 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento por meio do qual a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 31267220115020202 (TST)

Data de publicação: 20/02/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O indeferimento de produção de prova testemunhal, com rejeição do correspondente pedido em detrimento da parte que pretendia produzir a prova, quando esta não se revelava desnecessária ou impertinente, configura cerceamento do direito de defesa. Constatada, na decisão regional, possível violação ao artigo 5º , LV , da Constituição Federal , deve ser provido o agravo de instrumento, viabilizando-se o trânsito da revista, nos moldes do artigo 896 , c, da CLT . Agravo de instrumento conhecido e provido . RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O indeferimento de produção de prova testemunhal, com rejeição do correspondente pedido em detrimento da parte que pretendia produzir a prova, quando esta não se revelava desnecessária ou impertinente, configura cerceamento do direito de defesa. Hipótese de violação ao artigo 5º , LV , da Constituição Federal . Recurso de revista conhecido e provido.

×