Lourenço Filho

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Andamento do Processo n. 063724170.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Perdas e Danos - 02/04/2020 do TJAM

: LOURENÇO FILHO (OAB 6916/AM) - Processo 063724170.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos...

Andamento do Processo n. 0641082-10.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Incapacidade Laborativa Permanente - 02/04/2020 do TJAM

(OAB 5140/AM) Lourenço Filho (OAB 6916/AM) Marcus Vinícius Sanches (OAB 38007/PR) Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho... 5219/AM) Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Elson Rodrigues de …

Andamento do Processo n. 070846379.2012.8.04.0001 - Consignação em Pagamento / Pagamento em Consignação - 01/04/2020 do TJAM

/AM) Lorenza Said Monteiro (OAB 8421/AM) Lourenço Filho (OAB 6916/AM) Luan do Nascimento Ramalho (OAB 13780/AM) Luana... do TJAM ADV: JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7562/AM), ADV: AFRÂNIO …

Andamento do Processo n. 0652089-96.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Exoneração - 01/04/2020 do TJAM

do TJAM ADV: LOURENÇO FILHO (OAB 6916/AM) - Processo 0652089-96.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68...

Andamento do Processo n. 0666164-43.2019.8.04.0001 - Divórcio Consensual / Reconhecimento / Dissolução - 01/04/2020 do TJAM

Kazuyuki Takahashi (OAB 12343/AM) Lenilton Fortunato de Oliveira (OAB 2025/AM) Lourenço Filho (OAB 6916/AM) Luanderson Luiz...

Andamento do Processo n. 0629740-07.2016.8.04.0001 - Guarda / Guarda - 01/04/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0629740-07.2016.8.04.0001 - Guarda / Guarda - 01/04/2020 do TJAM ADV: LOURENÇO FILHO (OAB 6916...

Andamento do Processo n. 066485669.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 30/03/2020 do TJAM

Afins - 30/03/2020 do TJAM ADV: LOURENÇO FILHO (OAB 6916/AM), ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0673621-29.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 30/03/2020 do TJAM

Sampaio (OAB 4008/AM) Lindomar Lima de Souza (OAB 9739/AM) Litamara Brasil de Farias (OAB 15023/AM) Lourenço Filho (OAB 6916... Lima de Matos Filho (OAB 13644/AM) Antonela Martins dos Santos (OAB …

Andamento do Processo n. 0611275-82.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 26/03/2020 do TJAM

Moral - 26/03/2020 do TJAM ADV: LOURENÇO FILHO (OAB 6916/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM...

Andamento do Processo n. 0640616-79.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 26/03/2020 do TJAM

Batistuci (OAB 685A/AM) Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Letícia Mascarenhas Dias (OAB 9099/AM) Lourenço Filho...
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TRT-10 22/01/2014 - Pág. 353 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais22/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
anteriormente designada e inclua-se no dia 29 de janeiro de 2014. Intimem-se as partes, sendo o reclamante via DEJT e a reclamada por edital. Araguaína, 21 de janeiro de 2014. RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO Juiz (a) do Trabalho" . O inteiro teor do despacho poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sito na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO Nº 1601 - SETOR BRASIL - ARAGUAÍNA/TO, e para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diár
TRT-10 19/12/2013 - Pág. 286 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais19/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1377/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 LOURENÇO FILHO Juiz do Trabalho". Assinado pela Servidora da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, de ordem do (a) Juiz (a) do Trabalho. Palmas-TO, 18 de dezembro de 2013. Intimação Processo Nº ExCCJ-2611-90.2013.5.10.0801 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRAB. EM ELETRICIDADE NO EST DO TOCANTINS ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB: 20792) EXECUTADO CELTINS - Companhia de Energia Elétrica
TRT-10 17/12/2013 - Pág. 412 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais17/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) do despacho/decisão abaixo transcrito:"Vistos os autos.Tendo em vista que o perito anteriormente nomeado nos presentes autos não é da área da psicologia, o que inviabilizaria a realização da mesma, visto que a demanda exige análise do profissional da área, fica nomeada a psicóloga SILVANA NEIDE GALANTE DOS SANTOS, para realizar a perícia, conforme determinado na ata de audiência, e apresentar laudo pericial no prazo
TRT-10 18/12/2013 - Pág. 432 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais18/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1376/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 ADVOGADO GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB: 3680-A) ADVOGADO ALEXANDRE ABREU AIRES JUNIOR (OAB: 3769) ADVOGADO JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB: 4945) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) do despacho/decisão abaixo transcrito: " DESPACHO- Vistos os autos. Defiro o pedido da reclamada, ID 545.916. Aguarde-se até 20/01/2013 o pagamento esp
TRT-10 17/12/2013 - Pág. 411 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais17/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1375/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 determinações impostas para a realização da prova técnica, ficando desde já ciente das sanções previstas nos art. 147 e 424, parágrafo único do CPC .Intime-se as partes, por seus procuradores.Intime-se a psicóloga, via correio e por telefone. PALMAS-TO, 12 de dezembro de 2013. RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO Juiz (a) do Trabalho". Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Pal
TRT-10 16/12/2013 - Pág. 249 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais16/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1374/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) do despacho/decisão abaixo transcrito:"Diante da ausência injustificada do (a) reclamante, decido ARQUIVAR a presente reclamação ( CLT , art. 844 ).Custas pelo (a) reclamante no importe de R$ 1.196,47, calculadas sobre R$ 59.823,32, dispensadas na forma da lei. Intime-se o (a) reclamante, por seu procurador. Após decorrido o prazo recurs
TRT-10 13/12/2013 - Pág. 207 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais13/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1373/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 RECLAMADO GESTOR SERVICOS EMPRESRIAIS LTDA ADVOGADO ANDREA MELO RODRIGUES (OAB: 15646) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) do despacho ID 541.952: " Vistos os autos. 1. A execução encontra-se garantida por valor apreendido (ID 539.270) em conta bancária da executada, via BACEN JUD. 2. Converto o bloqueio em penhora e determino a intimação
TRT-10 26/11/2013 - Pág. 231 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais26/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) do despacho/decisão abaixo transcrito: " DESPACHO- Vistos os autos.Intimem-se os reclamados, por seus procuradores, via DEJT, para manifestação acerca das alegações do reclamante (ID 480.347), de inadimplemento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa pactuada (ID 323.549). O segundo reclamado, no mesmo prazo, deverá comprovar os créditos que a primeira reclamada tinha junto ao Município de Port
TRT-10 12/12/2013 - Pág. 345 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais12/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA em face de EMA EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, DECIDO julgar procedente o pedido formulado pelo reclamante para condenar a reclamada a efetuar a anotação do término do contrato de trabalho na CTPS, com data de 24.2.2009, determinando, porém, que, para não prejudicar ainda mais o reclamante, a Secretaria da
TRT-10 06/01/2014 - Pág. 28 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais06/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
à inscrição do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma prevista nos arts. 642-A, da CLT , 1º, § 4º, da Resolução Administrativa nº 1470 de 24/08/2011, do Órgão Especial do TST, em face do inadimplemento de obrigações reconhecidas neste processo. 5. Fica, desde já, autorizada a despersonalização da pessoa jurídica (arts. 79 e 80 CPC ), mediante consulta prévia ao CNE para apuração do quadro societário da executada. 6. Deixo de intimar a PGF com respaldo na Portaria
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