Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0716311-58.2020.8.07.0000 - Segredo de Justiça 0716311-58.2020.8.07.0000

-POSSIBILIDADE. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONTRADITÓRIO. IMPERATIVIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1..., necessária uma melhor instrução processual, com o estabelecimento do …
Andreza Freitas, Bacharel em Direito
há 6 dias

Procedimento Processual Penal

Procedimento Processual Penal A Ação Penal se dará pelo Procedimento Comum que poderá ser Ordinário (sanção máxima... SUMARIAMENTE - com resolução do mérito em vista ao art. 397 do CPP ; ↪️DESIGNAR …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4003243-95.2020.8.04.0000 AM 4003243-95.2020.8.04.0000

. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. VAGAS OCUPADAS POR CONTRATOS PRECÁRIOS. PRETERIÇÃO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL... sua análise, devendo-se prosseguir a instrução processual para o …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0389417-76.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Se a tese..., não se conhece dessa causa de pedir. 2. Não extrapolado o prazo global …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5020437-27.2020.4.04.0000 5020437-27.2020.4.04.0000

. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 1. Não havendo nos autos prova consistente... indeferida tutela de urgência em pedido de concessão de auxílio-doença. 2. Na …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5019539-58.2018.4.04.9999 5019539-58.2018.4.04.9999

TRABALHISTA MOVIDA POST MORTEM. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONTEÚDO DE PROVA VÁLIDO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. INÍCIO..., sendo assim apta a comprovar o tempo de serviço. Havendo adequada instruç…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5014551-91.2018.4.04.9999 5014551-91.2018.4.04.9999

. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA MOVIDA POST MORTEM. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONTEÚDO DE PROVA VÁLIDO... instrução probatória que demonstre o efetivo exercício da atividade …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 126362 BA 2020/0101848-4

IMPRÓPRIA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE. INTERROGATÓRIO. PRIMEIRA ETAPA DO ATO. QUALIFICAÇÃO. PRESENÇA IMPERIOSA... da admissibilidade da acusação, indispensável é, em se tratando de Tribunal …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL : AC 0000768-87.2018.8.11.0041 MT

INSTRUÇÃO PROCESSUAL – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. Se o recorrente não tem condições financeiras de arcar...

Andamento do Processo n. 5001719-47.2020.4.02.5105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/09/2020 do TRF-2

a prevenção apontada. À Secretaria para as providências de praxe. DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL Intime-se a APS/ADJ para...