Centro comercial é uma estrutura que contém estabelecimentos comerciais como lojas, lanchonetes, restaurantes, salas de cinema, playground e estacionamento, caracterizado pelo seu fechamento em relação à cidade. É um espaço planejado sob uma administração centralizada, composto de lojas destinadas à exploração comercial e à prestação de serviços, sujeitas a normas contratuais padronizadas.

Andamento do Processo n. 0001880-62.2017.5.12.0037 - RR - 19/10/2020 do TST

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0721307-02.2020.8.07.0000 DF 0721307-02.2020.8.07.0000

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. SHOPPING CENTER. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REDUÇÃO...

Andamento do Processo n. 0021248-20.2014.5.04.0026 - ROT - 13/10/2020 do TRT-4

CLAUDIA REGINA TROPEA TERCEIRO SUBCONDOMINIO PRAIA DE BELAS INTERESSADO SHOPPING CENTER Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA... GARCIA SABINO - CLAUDIA REGINA TROPEA - SUBCONDOMINIO PRAIA DE BELAS SHOPP…

Andamento do Processo n. 1000635-82.2020.5.02.0712 - ATSum - 07/10/2020 do TRT-2

SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECLAMADO MAIS SHOPPING Intimado(s)/Citado(s...

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CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SHOPPING CENTER. DESPESAS CONDOMINIAIS. CARÊNCIA DE AÇÃO. LOCATÁRIO. ILEGITIMIDADE... para o locatário em shopping center requerer a exibição de documentos …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1011504-61.2017.8.26.0625 SP 1011504-61.2017.8.26.0625

/2020 - 2/10/2020 Airton Pinheiro de Castro EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. SHOPPING CENTER. Sentença de acolhimento...

Andamento do Processo n. 0012615-51.2017.5.15.0109 - RRAg - 30/09/2020 do TST

RECORRENTE (S) SHOPPING CENTER E OUTROS Advogado DR. LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA (OAB: 178037/SP) AGRAVADO (S...): - CARLOS ALBERTO LOPES - SUBCONDOMÍNIO DO ESPLANADA SHOPPING CENTER E OUTROS …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0001615-20.2020.8.21.7000 RS

. SHOPPING CENTER. VALOR DO LOCATIVO. REDIMENSIONAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE...
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RECURSO ESPECIAL REsp 1259210 RJ 2011/0061964-0 (STJ)
Jurisprudência07/08/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: DIREITO CIVIL. SHOPPING CENTER. INSTALAÇÃO DE LOJA. PROPAGANDA DOEMPREENDIMENTO QUE INDICAVA A PRESENÇA DE TRÊS LOJAS-ÂNCORAS.DESCUMPRIMENTO DESSE COMPROMISSO. PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO. 1. Conquanto a relação entre lojistas e administradores de ShoppingCenter não seja regulada pelo CDC , é possível ao Poder Judiciárioreconhecer a abusividade em cláusula inserida no contrato de adesãoque regula a locação de espaço no estabelecimento, especialmente nahipótese de cláusula que isente a administradora de responsabilidadepela indenização de danos causados ao lojista. 2. A promessa, feita durante a construção do Shopping Center apotenciais lojistas, de que algumas lojas-âncoras de grande renomeseriam instaladas no estabelecimento para incrementar a frequênciade público, consubstancia promessa de fato de terceiro cujoinadimplemento pode justificar a rescisão do contrato de locação,notadamente se tal promessa assumir a condição de causa determinantedo contrato e se não estiver comprovada a plena comunicação aoslojistas sobre a desistência de referidas lojas, durante aconstrução do estabelecimento. 3. Recurso especial conhecido e improvido.
Reunião sobre implantação de shopping center
Edmir Chedid (DEM) afirmou que empresários de incorporação de empreendimentos comerciais estão analisando as possibilidades para a instalação de um shopping center na região Bragantina. Ele informou que ainda não há local definido, mas confirmou que três áreas de Bragança Paulista poderão ser beneficiadas com sua implantação, e outra localizada em Atibaia. Em Bragança Paulista, ele disse que o shopping center poderá ser instalado numa das três principais vias de acesso ao município. Neste contex...
RECURSO ESPECIAL REsp 1188021 DF 2010/0062239-3 (STJ)
Jurisprudência28/09/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DECONDOMÍNIO DE SHOPPING CENTER. MATÉRIA RELATIVA À FORMA DE CÁLCULODA TAXA DEFINIDA EM DEMANDA ANTERIOR ENTRE AS MESMAS PARTES.EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. 1. Pretensão de condomínio de shopping center de cobrar diferençasde taxas condominiais, em face de modificação operada na respectivaconvenção. 2. Critério de cálculo da taxa condominial, considerando a fraçãoideal do imóvel, definido em ação declaratória cumulada comconsignatória movida pela condômina. 3. Alteração na forma de cálculo da taxa condominial operada nocurso da demanda anterior, para o coeficiente de rateio das despesas(CRD), que não foi comunicada ao juízo. 4. Inaplicabilidade da regra contida no artigo 471, I, do Código deProcesso Civil, referente às relações jurídicas continuativas, quesomente tem incidência nas alterações posteriores ao trânsito emjulgado da ação anterior, em face do disposto no artigo 474 do mesmodiploma legal. 5. Interpretação sistemática e teleológica da legislação processual. 6. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.
Ação renovatória nas relações locatícias em shopping center
Notícias15/05/2013Migalhas
No âmbito das relações comerciais, o contrato de locação não residencial se mostra de suma importância na medida em que possibilita ao empresário instalar o seu empreendimento num determinado local sem incorrer num alto custo de aquisição imobiliária, podendo, por exemplo, direcionar os seus investimentos a outras questões prioritárias, como contratação de mão de obra, treinamento da equipe, publicidade, etc. E justamente com a intenção de fomentar o comércio, o legislador pátrio, com a ação ren...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 687173 RS (STF)
Jurisprudência06/12/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. SHOPPING CENTER. FURTO DE VEÍCULO. DECISÃO REGIONAL BASEADA NA CONDUTA DA EMPRESA VERIFICADA A PARTIR DO CONJUNTO PROBATÓRIO. FALTA DE COLABORAÇÃO NA ELUCIDAÇÃO DO FATO. RECUSA À VERIFICAÇÃO DAS FILMAGENS DO CIRCUITO DE SEGURANÇA. SÚMULA 279/STF. Não cuidou o agravante de infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere à necessidade de revolvimento do conjunto probatório para eventual alcance de decisão em sentido diverso, a inviabilizar o trânsito do recurso extraordinário, considerado o óbice da Súmula 279/STF. Agravo conhecido e não provido.
Shopping Center Norte e Cetesb fecham acordo
Notícias28/09/2011G1 - Globo.com
Representantes do Ministério Público, do Center Norte e da Cetesb assinaram na tarde desta quarta-feira (28) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê as medidas que o shopping terá de tomar para afastar o risco de explosão. Os comerciários estão preocupados com a situação, já que o shopping pode ter que fechar as portas na sexta-feira (30). A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, no entanto, poderá cancelar o fechamento caso considere o TAC satisfatório. O documento ainda não foi re...
Juiz nega ação de despejo ao Flamboyant Shopping Center
Notícias15/06/2012Direito Vivo
Mesmo à revelia da ré, o juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Câmara Cível de Goiânia, julgou improcedente ação de despejo promovida pelo Flamboyant Shopping Center interposta contra a Vip Modas e Importação e Exportação, sua locatária desde 1986. A decisão do magistrado, que mantém a Vip no imóvel, foi baseada no artigo 422 do Código Civil Brasileiro (CCB), segundo o qual os contratantes são obrigados a guardar, tanto na conclusão como na execução do contrato, os princípios de probidade e boa-fé. O ...
Vítima de agressão em shopping center será indenizada
Notícias01/09/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
O rapaz, agredido por um segurança de uma casa noturna do interior do estabelecimento comercial, sofreu politraumatismo grave da face, além de correr o risco de perder a visão O Maracanaú Shopping Center, de Fortaleza (CE), deverá indenizar um homem, vítima de agressão no interior do estabelecimento Ele estava na boate &quotShopping Dance&quot, localizada no shopping, quando foi brutalmente espancado por um segurança O rapaz sofreu politraumatismo grave da face, comprometendo as estruturas muscu...
BELÉM: MP requer embargo de obra de Shopping Center
O Ministério Público de Estado (MPE) por meio do promotor de justiça Raimundo de Jesus Coelho Moraes vai requer o embargo em obra de construção de um Shopping Center na Rodovia Augusto Montenegro, próximo a entrada do Benguí. Em vistoria realizada na segunda (02) pela manhã, o promotor Raimundo Moraes acompanhado da engenheira civil, Mailô Ledo e do arquiteto Ricardo Gil - técnicos do Grupo Técnico Interdisciplinar (GTI) do MPE e representantes da Secretaria municipal de Urbanismo (Seurb), Secre...
Juiz nega ação de despejo ao Flamboynt Shopping Center
Notícias15/06/2012Tribunal de Justiça de Goiás
Mesmo à revelia da ré, o juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Câmara Cível de Goiânia, julgou improcedente ação de despejo promovida pelo Flamboyant Shopping Center interposta contra a Vip Modas e Importação e Exportação, sua locatária desde 1986. A decisão do magistrado, que mantém a Vip no imóvel, foi baseada no artigo 422 do Código Civil Brasileiro (CCB), segundo o qual os contratantes são obrigados a guardar, tanto na conclusão como na execução do contrato, os princípios de probidade e boa-fé. O ...
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