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Jusbrasil - Tópicos
25 de março de 2019
Shopping Center

Shopping Center

Centro comercial é uma estrutura que contém estabelecimentos comerciais como lojas, lanchonetes, restaurantes, salas de cinema, playground e estacionamento, caracterizado pelo seu fechamento em relação à cidade. É um espaço planejado sob uma administração centralizada, composto de lojas destinadas à exploração comercial e à prestação de serviços, sujeitas a normas contratuais padronizadas. (mais)

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Andamento do Processo n. 0003525-75.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/03/2019 do TJSP

Processo 0003525-75.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SHOPPING CENTER... denominação da requerida Shopping Center, qual seja: ADMINISTRADORA OSASCO PLAZA SHOPPING LTDA. Anotese. Intime-se o autor para... - OSASCO PLAZA SHOPPING e outro - Vistos. Fls. 22/34: Corrija-...

Andamento do Processo n. 0400101-97.2018.8.06.0001 - Execução Fiscal - 14/03/2019 do TJCE

-97.2018.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Impostos Exequente Estado do Ceará Executado Shopping e Video Santos Ltda... Me Valor da Causa R$ 1.159.801,09 Citando (a)(s): SHOPPING E VIDEO SANTOS LTDA ME, CNPJ 04.111.905/0001-90 Al...

Andamento do Processo n. 0002657-80.2014.8.26.0338 - Monitória - 11/03/2019 do TJSP

- Monitória - Cheque - Shopping-Fer Comercio de Ferragens Ltda - EPP - Proc. Nº 933/14 1. Intime-se a exequente para, no...

Andamento do Processo n. 0033833-88.2016.8.21.0001 - 27/02/2019 do TJRS

27066/SC) X SHOPPING BOURBON IPIRANGA (PP. FERNANDA GOMES DOS REIS 94929/RS, FREDERICO AYMONE BRACCINI 76158/RS, RODRIGO...

Andamento do Processo n. 0013901-13.2009.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - 25/02/2019 do TJSP

0013901-13.2009.8.26.0554 (554.01.2009.013901) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Shopping Center Santo...

Andamento do Processo n. 0003525-75.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/02/2019 do TJSP

REQDO : Shopping Center - Osasco Plazza Shopping VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Osasco Cível Distribuidor Cível...

Andamento do Processo n. 1029649-54.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 12/02/2019 do TJSP

: EMBARGOS À EXECUÇÃO -EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - Shopping Center... 1029649-54.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - General Shopping Brasil... qualificada, deduziu objeção de pré-executividade na execução de título extrajud...

Andamento do Processo n. 0010451-72.2013.5.01.0003 - ARR - 11/02/2019 do TST

) E CENTRO COMERCIAL VARGEM RECORRIDO(S) SHOPPING Advogada DRA. SAFIA FARID ISMAIL(OAB: 110897/RJ) Intimado(s)/Citado(s...): - BARRA PALACE HOTEL RESIDÊNCIA - CENTRO COMERCIAL VARGEM SHOPPING - CONDOMÍNIO BARRABELLA INN - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO...

Andamento do Processo n. 1001079-69.2016.5.02.0029 - RTOrd - 11/02/2019 do TRT-2

HONDA ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB: 156347/SP) RECLAMADO MAIS SHOPPING ADVOGADO CRISTIANO SILVA COLEPICOLO...(s)/Citado(s): - CONDOMINIO EDIFICIL MORUMBI PLAZA - GUILHERME PEDRO LEONARDO JUNIOR - HONDA - MAIS SHOPPING - VERZANI...

Andamento do Processo n. 1000107-58.2019.5.02.0041 - RTOrd - 05/02/2019 do TRT-2

PASQUIER(OAB: 204631/SP) ADVOGADO FLAVIO PERANEZZA QUINTINO(OAB: 187766/SP) RECLAMADO OPERADORA DE SHOPPING CENTER... RECLAMADO: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , OPERADORA DE SHOPPING CENTER... (BRASIL) S.A. RECLAMADO MAIS SHOPPING (SHOPPING LARGO 13 Intimado(s)/Citado(s):...

Resultados da busca Jusbrasil para "Shopping Center"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1259210 RJ 2011/0061964-0 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: DIREITO CIVIL. SHOPPING CENTER. INSTALAÇÃO DE LOJA. PROPAGANDA DOEMPREENDIMENTO QUE INDICAVA A PRESENÇA DE TRÊS LOJAS-ÂNCORAS.DESCUMPRIMENTO DESSE COMPROMISSO. PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO. 1. Conquanto a relação entre lojistas e administradores de ShoppingCenter não seja regulada pelo CDC , é possível ao Poder Judiciárioreconhecer a abusividade em cláusula inserida no contrato de adesãoque regula a locação de espaço no estabelecimento, especialmente nahipótese de cláusula que isente a administradora de responsabilidadepela indenização de danos causados ao lojista. 2. A promessa, feita durante a construção do Shopping Center apotenciais lojistas, de que algumas lojas-âncoras de grande renomeseriam instaladas no estabelecimento para incrementar a frequênciade público, consubstancia promessa de fato de terceiro cujoinadimplemento pode justificar a rescisão do contrato de locação,notadamente se tal promessa assumir a condição de causa determinantedo contrato e se não estiver comprovada a plena comunicação aoslojistas sobre a desistência de referidas lojas, durante aconstrução do estabelecimento. 3. Recurso especial conhecido e improvido.

Reunião sobre implantação de shopping center

analisando as possibilidades para a instalação de um shopping center na região Bragantina. Ele informou... que o shopping center poderá ser instalado numa das três principais vias de acesso ao município.... pelos empresários ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 01/04/2011

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1188021 DF 2010/0062239-3 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DECONDOMÍNIO DE SHOPPING CENTER. MATÉRIA RELATIVA À FORMA DE CÁLCULODA TAXA DEFINIDA EM DEMANDA ANTERIOR ENTRE AS MESMAS PARTES.EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. 1. Pretensão de condomínio de shopping center de cobrar diferençasde taxas condominiais, em face de modificação operada na respectivaconvenção. 2. Critério de cálculo da taxa condominial, considerando a fraçãoideal do imóvel, definido em ação declaratória cumulada comconsignatória movida pela condômina. 3. Alteração na forma de cálculo da taxa condominial operada nocurso da demanda anterior, para o coeficiente de rateio das despesas(CRD), que não foi comunicada ao juízo. 4. Inaplicabilidade da regra contida no artigo 471, I, do Código deProcesso Civil, referente às relações jurídicas continuativas, quesomente tem incidência nas alterações posteriores ao trânsito emjulgado da ação anterior, em face do disposto no artigo 474 do mesmodiploma legal. 5. Interpretação sistemática e teleológica da legislação processual. 6. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.

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