Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Punição Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Punição Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Um incentivo a irresponsabilidade fiscal: Câmara permite estouro de gastos sem punição

Um incentivo a irresponsabilidade fiscal: Câmara permite estouro de gastos sem punição A Câmara dos Deputados aprovou... de folha de pagamento, o impacto fica para aquele município", argumentou o deputado Bebeto (PSB-BA). Fonte: G1 Um incentivo a irresponsabilidade fiscal: Câmara permite estouro de gastos sem punição.....

Alcir Junior

Alcir Junior -

Origem e crítica ao Regime Disciplinar Diferenciado

a punição, significando esta uma vingança do rei. Foucault explicita ter havido uma evolução em direção à prisão... falta grave tipificada como crime doloso e que afete a ordem e a disciplina do estabelecimento uma punição proporcional... em dupla punição pelo mesmo fato. O segundo caso de imposição do RDD não estaria...

Feminicídio e fim das penas: o que dizem os números sobre a função do Direito Penal?

Por Daniel Lima e José Muniz Neto O tema escolhido para debate nesta semana foi o feminicídio. Assunto que permeia as discussões desde o campo acadêmico até as conversas familiares mais banais, o

O sistema prisional brasileiro e suas falhas como método de punição dos infratores

Camilla Nunes Rabelo [1] Resumo No Brasil, o principal método punitivo utilizado pela justiça é a pena de prisão, método este que apesar de parecer, não é recente. Desde a Antiguidade, por volta de

A questão criminal

Por Acácio Augusto O mundo do Direito é o mundo da retórica . A série de mediações, procedimentos, rituais, representações e jogos de argumentações instaurados pelo que se chama de devido processo

Desconto em salário como forma de punição administrativa é ilegal

Apenas com autorização expressa o empregador pode descontar valores do pagamento de um funcionário em caso de dano causado por ele. Com esse entendimento, a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, da 20ª

O encarceramento feminino e os impactos no Estatuto da primeira infância

Por Pedro Magalhães Ganem Essa é uma publicação referente aos debates realizados na Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão , coordenada por mim, sendo que o tema da vez é o

Abolicionismos: percursos sem vanguarda e novas entradas legitimantes

Por Guilherme Moreira Pires “(...) hoje aprendemos que o valor das lutas não depende das promessas que encerram, mas sim do seu próprio acontecer, das suas características substantivas e naquilo que

Notas sobre “O estudo do direito e literatura no Brasil" (Parte 2)

Por Myrna Alves de Britto Leia a Parte 1 aqui . SEGUNDA FASE: AS TENTATIVAS DE SISTEMATIZAÇÃO E DE INSTITUCIONALIZAÇÃO Com a descoberta dos estudos e pesquisas em Direito e Literatura desenvolvidos

Autotutela do século XXI: o linchamento de Fabiane Maria de Jesus

Por Lana Weruska Silva Castro O CRIME No dia 03 de maio de 2014, a dona de casa Fabiane Maria de Jesus foi espancada até a morte por vários moradores do bairro de Morrinhos IV, periferia do município

Resultados da busca Jusbrasil para "Punição"

"Aumento de pena não é garantia de punição"

de impunidade, senão nada adianta. O aumento de pena não é garantia de punição". Leia a entrevista ConJur -... mais ágil. Isso é um complexo de fatores que gera a impunidade. O aumento de pena não é garantia de punição.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados da Paraíba • 07/05/2012

STF condena Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão com início da punição em regime fechado

terá de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado, o que ocorre quando a punição é superior a 8

Notícia Jurídica • Estadão • 12/11/2012

Punição contra a lista das chacotas

A Norsa Refrigerantes Ltda. - fabricante dos produtos da linha Coca Cola no nordeste brasileiro - foi condenada por assédio moral por expor funcionário à chacota de colegas ao afixar, em mural, uma lista de devedores de quantias referentes a supostos ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 28/09/2012

×