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24 de setembro de 2018
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Hospital Legislação

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LEI Nº 13.002, DE 20 JUNHO DE 2014.

Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês.

Decreto nº 59.545, de 25 de setembro de 2013

Institui o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP" objetivando auxiliar na recuperação financeira e na realização de projetos de investimento das Santas Casas e Hospitais

Decreto nº 59.308, de 20 de junho de 2013

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Local de Sapopemba e dá providências correlatas

Resultados da busca Jusbrasil para "Hospital"

Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial ...

11.356, de 19 de outubro de 2006, gera efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2008. Art. 298. Fica instituído o Adicional por Plantão Hospitalar - APH devido aos servidores em efetivo exercício de atividades hospitalares, ...

Artigo 302 da Lei nº 11.907 de 02 de Fevereiro de 2009

Presidência da Republica

Art. 302. O servidor que prestar atendimento no hospital durante o plantão de ...

Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial ...

O disposto no Anexo VIII da Lei nº 11.356, de 2006, gera efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2008. Art. 298. Fica instituído o Adicional por Plantão Hospitalar - APH devido aos servidores... em efetivo exercício de atividades ...

Artigo 300 da Medida Provisoria nº 441 de 29 de Agosto de 2008

Presidência da Republica

Art. 300. Para os efeitos deste capítulo considera-se:

I - Plantão Hospitalar, aquele em que o servidor estiver no exercício das atividades hospitalares, além da carga horária semanal de trabalho do seu cargo efetivo, durante doze horas ininterruptas... ou mais; e II - Plantão de Sobreaviso ...

Artigo 302 da Medida Provisoria nº 441 de 29 de Agosto de 2008

Presidência da Republica

Art. 302. O servidor que prestar atendimento no hospital durante o plantão de ...

Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial ...

financeiros a partir de 1o de julho de 2008. Art. 298. Fica instituído o Adicional por Plantão Hospitalar - APH devido aos servidores em efetivo exercício de atividades hospitalares, desempenhadas... em regime de plantão, nas áreas ...

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