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25 de junho de 2017
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Organização criminosa

Quadrilha, bando. Grupo de três ou mais pessoas, formado com o fim de cometer crimes.

Senador arquiva pedido de cassação de Aécio Neves

com o delator. O tucano foi denunciado pelo procurador-geral da República,  Rodrigo Janot , pelos crimes de corrupção passiva...

Ladrões roubam quase 400 armas do Fórum de Diadema, em SP

. Pelo menos três criminosos armados chegaram ao local de carro e renderam os vigilantes de 34, 51 e 58 anos. Os bandidos usaram... ligação entre o crime e o roubo de 175 armas do fórum do Guarujá, no litoral de São Paulo, no início de junho. O furto também... ocorreu numa madrugada de sábado e os vigias foram rendidos...

Será que realmente não há, materialmente, crime de "obstrução da justiça" no Direito Penal Brasileiro?

, mas também na Lei de Organização Criminosa o conceito de “justiça” é amplo, havendo crimes que atingem a jurisdição, mas também... da chamada “Operação Lava – Jato”, a qual, sabidamente, versa sobre “Crime Organizado”, é claro e evidente que incidiria no... tipo penal previsto no artigo 2º., § 1º., da Lei 12.850/13 (...

Agência Brasil

Agência Brasil -

Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava benefícios do INSS em Goiás

Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava benefícios do INSS em Goiás Uma organização criminosa que fraudava...). A quadrilha adulterava a documentação com declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos dos trabalhadores rurais... que os requerimentos de benefícios previdenciários indicavam essa ativ...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Polícia Federal precisa ser protegida

e o alcance da maior operação do país contra a corrupção e o crime organizado. Assim como o senador mineiro... da força de personagens vinculados ao crime organizado e ligados ao alto escalão do governo. Tais fatos apenas reafirmam...

Lena Rodrigues

Lena Rodrigues -

Colaboração Premiada:

. (NUCCI, 2015) Ainda segundo Nucci (2015), acerca do conceito do que é Organização Criminosa, o mesmo entende que “é...Colaboração Premiada: COLABORAÇÃO PREMIADA: A JUSTIÇA NEGOCIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Autora: Ocirene... Históricas sobre o Crime organizado e Delação Premiada. 3. Apontamentos e Críticas Sob...

Infiltração Virtual: alguns breves apontamentos (em coautoria com Francisco Sannini Neto)

, da Lei 11.343/06) e na Lei de Organização Criminosa (artigo 10, da Lei 12.850/13) internamente, bem como no Direito... estudada a extensão da aplicabilidade dessa forma especial de investigação, especialmente com relação ao crime organizado... riscos com tal procedimento nos moldes da Lei de Organização Criminosa e d...

Alex Moraes

Alex Moraes -

A Delação Premiada e a sua repercussão na Política Brasileira atual

de toda a organização criminosa, buscando, então, a prevenção e a não continuidade delitiva dos crimes, a recuperação... casos investigados em que ocorrem os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, sendo que os delatores são... a mesma previa a redução da pena do participante ou associado de uma determi...

EBRADI

EBRADI -

Michel Temer: uma análise da delação premiada
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que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais... da organização criminosa e das infrações penais por ele...

Michel Temer e Aécio Neves: vítimas de uma Ação Controlada
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policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida... por organização criminosa não depende. Neste caso será nece...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Organizado"

Seminário revela os bastidores do combate ao crime organizado

seminário que falou sobre o Combate ao Crime Organizado. Iniciativa da ESMAFE, Núcleo Seccional... jamais discutidas no contexto do combate ao crime organizado. Pela primeira vez, a Justiça Federal no... Brasil mostra os ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado do Ceará • 18/09/2012

Contra o crime organizado

da Delegacia Especializada de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), na estrutura... organizações criminosas do Brasil, que não respeitam fronteiras nacionais e muito menos os limites... então a criação de organismos estatais ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 23/05/2013

Lei do Crime Organizado - Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ...

independentemente da identificação civil. Art. 6º Nos crimes praticados em organização criminosa,... nos crimes previstos nesta lei. Art. 10 Os condenados por crime decorrentes de organização criminosa... sobre ...

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