Atividade Econômica

Atividade Econômica

Origem de riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas.
Gostaria de acompanhar Atividade Econômica?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0000728-37.2014.5.21.0003 - AP - 14/02/2020 do TRT-21

DE ECONOMIA MISTA. EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. INAPLICABILIDADE DAS PRERROGATIVAS INERENTES À FAZENDA PÚBLICA.... Constatando-se que a reclamada é Sociedade de Economia Mista e exerce ativida…

Andamento do Processo n. 0205319-10.2017.8.21.0001 - 22/01/2020 do TJRS

. ISSO PORQUE AS QUATRO POSSUEM, EM COMUM, A MESMA ATIVIDADE ECONÔMICA E O MESMO QUADRO SOCIAL., ALÉM DE ESTAREM LOCALIZADAS NO... DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A RÉ E AS EMPRESAS IAB ASSESSORIA …
OTT Contabilidade
mês passado

Remuneração do Empresário

Remuneração do Empresário Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para...

Propriedade e Liberdade

, enquanto seus oponentes afirmam que a atividade econômica direcionada pela busca do ganho pessoal leva a uma competição..., têm se concentrado em quatro partes principais: sua relação com a …

O sistema de normas reguladoras em face da discricionariedade na atividade financeira do Estado

A discricionariedade na atividade financeira do Estado e o sistema de normas reguladoras Resumo: O presente artigo... científico visa discutir o poder discricionário do Poder Público, permitido por …

Andamento do Processo n. 0171613-92.2013.8.06.0001 - Remessa Necessáriaautor - 08/11/2018 do TJCE

ATIVIDADE PROFISSIONAL (ART. 5º, XIII), DA ATIVIDADE ECONÔMICA (ART. 170, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO), DA AMPLA DEFESA...

Exercer atividade econômica ORGANIZADA como pressuposto para ser considerado empresário. Você concorda?

Muitos não sabem, mas para ser reconhecido como empresário para o mundo jurídico não é apenas exercer uma atividade econômica. Esta atividade precisa atender alguns requisitos tratados do Código…

Andamento do Processo n. 0000471-26.2017.5.23.0108 - RO - 16/11/2017 do TRT-23

Processo Nº RO-0000471-26.2017.5.23.0108 Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE EXTRALUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP ADVOGADO EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 22577-O/MT) RECORRENTE…

Andamento do Processo n. 0000782-69.2016.5.23.0005 - RO - 14/09/2017 do TRT-23

Processo Nº RO-0000782-69.2016.5.23.0005 Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA ADVOGADO OTACILIO PERON(OAB: 3684-A/MT) RECORRIDO CHARLES VIEIRA PINTO…

Joint ventures, uma breve análise

Dentre as práticas mais comuns de associações de sociedade observa-se no mercado a formação das chamadas "joint ventures", a qual pode ser realizada por diversos mecanismos. Nas palavras de Calixto…
Resultados da busca Jusbrasil para "Atividade Econômica"
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 238049 PE (STF)
Jurisprudência15/10/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. ICMS. Autarquia federal. INCRA. Não configuração de atividade econômica. Imunidade tributária. Não revolvimento de fatos e provas. Precedentes. 1. Como autarquia federal, o INCRA não se equipara a sociedade de economia mista ou a empresa pública, não exercendo atividade econômica de qualquer natureza. Na verdade, o fato de o INCRA absorver uma unidade agroindustrial não acarreta, pura e simplesmente, a atração da atividade econômica dessa, com o afastamento da imunidade tributária e a submissão da autarquia ao regime próprio das empresas privadas, conforme previsto na Constituição Federal . 2. A unidade em questão foi desapropriada por decreto federal, passando a integrar o acervo patrimonial do INCRA. Nesses casos, fica evidente que não houve alteração da natureza jurídica da autarquia, vinculada a serviço público essencial na área crítica da reforma agrária e de assentamentos. Não há, assim, nenhum tipo de interesse econômico ou intuito lucrativo por parte do órgão. 3. Agravo regimental não provido.
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736952 SP (STF)
Jurisprudência12/03/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: Agravo regimental em agravo de instrumento. SIMPLES. Discussão sobre o cumprimento ou não dos requisitos legais para enquadramento de determinada atividade econômica no regime simplificado dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte. Matéria de índole infraconstitucional. Incidência da Súmula n 279 . ADI 1.643. Constitucionalidade do art. 9º da Lei n. 9.317 /1996, sem a imposição de restrições à Administração Pública no tocante às espécies societárias ou às atividades econômicas por essas desenvolvidas. Agravo regimental a que se nega provimento.
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 477126 PR (STF)
Jurisprudência10/08/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPÓSITO MODIFICATIVO. INTERPOSIÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA. CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES AO SESC E AO SENAC. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. A Segunda Turma desta Suprema Corte decidiu haver sujeição passiva das empresas prestadoras de serviços, que explorem atividade econômica com intuito lucrativo, às Contribuições destinadas ao Sesc e ao Senac, enquanto não for criada entidade sindical de grau superior com o objetivo de orientar, coordenar e defender todas as atividades econômicas relacionadas à prestação de serviços. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Atividade econômica brasileira tem expansão em junho
*Por Kelly Oliveira, da Agência Brasil A atividade econômica brasileira registrou crescimento de 0,75% em junho, na comparação com maio deste ano. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), considerado o mais adequado pelos economistas para esse tipo de comparação. O crescimento em junho é o maior desde março de 2011, quando houve expansão de 1,47%. Em relação a junho do ano passado, sem ajustes, houve crescimento de 0,99%...
Atividades Econômicas elege vice
A Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), elegeu, nesta quarta-feira, 8/6, como seu vice-presidente o deputado Reinaldo Alguz (PV). Na mesma data, foi definido que a comissão se reunirá ordinariamente todas as quartas-feiras, às 15h30. Os deputados também deliberaram convidar a recém-empossada secretária estadual da Agricultura, Mônika Bergamaschi, para prestar esclarecimentos sobre o andamento dos programas de sua pasta, e o superintendente...
Copom aponta crescimento da atividade econômica
O Copom destaca que informações recentes apontam a retomada do investimento e uma trajetória de expansão, mais alinhada com o crescimento potencial. A demanda doméstica por bens e serviços continuará impulsionada pelos efeitos defasados de reduções da taxa básica de juros, a Selic, feitas anteriormente. A procura por bens e serviços também é estimulada pela “expansão moderada” da oferta de crédito, tanto para famílias como para empresas. “Adicionalmente, a atividade doméstica continuará a ser fa...
CNI aprova medidas de estímulo à atividade econômica
Notícias20/03/2013Câmara dos Deputados
O gerente-executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, sustentou há pouco que as medidas de estímulo à atividade econômica adotadas pelo governo foram muito positivas para o setor industrial, embora ainda não haja estatísticas, devido ao curto prazo de vigência da ações. De acordo com Castelo Branco, levantamento feito pela CNI junto aos doze setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos em 2012 mostrou que o principal bene...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13986120115180004 1398-61.2011.5.18.0004 (TST)
Jurisprudência26/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGECOM. AUTARQUIA ESTADUAL QUE EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO . Segundo o reiterado entendimento adotado nesta Corte superior, a reclamada, Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, ainda que constituída como autarquia estadual, não é beneficiária das prerrogativas albergadas no texto do Decreto-Lei n.º 779 /69, em face da comprovação pelas instâncias ordinárias do exercício de atividade econômica. Essa é a razão pela qual, a cada recurso interposto, deve a reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, quando necessário. Precedentes deste Tribunal Superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1567820115120022 156-78.2011.5.12.0022 (TST)
Jurisprudência10/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUTARQUIA MUNICIPAL QUE EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA. PRERROGATIVAS CONFERIDAS AOS ENTES PÚBLICOS. INAPLICABILIDADE. DESERÇÃO DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Na esteira dos precedentes desta Corte, as prerrogativas conferidas aos entes públicos pelo Decreto-lei nº 779 /69 e art. 790-A, I, da CLT não se estendem à autarquia que explora atividade econômica, restando deserto o apelo quando não efetuados o recolhimento das custas processuais e o depósito recursal. Desse modo, não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
RECURSO DE REVISTA RR 1077009820085180011 107700-98.2008.5.18.0011 (TST)
Jurisprudência16/12/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. AUTARQUIA ESTADUAL QUE EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA. O Tribunal Regional concluiu que a reclamada, mesmo sendo constituída como autarquia estadual, explora atividade econômica. Assim sendo, não se lhe aplicam as prerrogativas conferidas pelo Decreto-Lei nº 779 /69, inclusive no que concerne à tempestividade e ao preparo. Recurso de revista de que não se conhece .
Buscar mais 1.482.703 resultados sobre "Atividade Econômica" na busca Jusbrasil