Mariana Martins Barros

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Andamento do Processo n. 1584966-86.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - 06/04/2020 do TJSP

-se vista após. Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS BARROS (OAB 9503/ES), JULIA MAGALHÃES BRUM (OAB 21264/ES) Fóruns...

Andamento do Processo n. 0002824-88.2008.4.02.5001 - 19/03/2020 do TRF-2

052 - Processo: 0002824-88.2008.4.02.5001 AC (Processo Eletrônico) 03.02.07 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Impostos - Tributário RELATOR: DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO PAUTA:…

Andamento do Processo n. 0121902-32.2015.4.02.5001/ES - 18/03/2020 do TRF-2

BOLETIM: 2020501230 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 0121902-32.2015.4.02.5001/ES MAGISTRADO(A): AYLTON BONOMO JUNIOR REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: PAULO AUGUSTO GUARESQUI…

Andamento do Processo n. 0007985-50.2006.4.02.5001 - Apelação Criminal - 17/03/2020 do TRF-2

Apelação Criminal - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Apelação - Recursos - Processo Criminal 2 - 0007985-50.2006.4.02.5001 Número antigo: 2006.50.01.007985-1…

Andamento do Processo n. 5001199-11.2020.4.02.5001/ES - Embargos à Execução - 16/03/2020 do TRF-2

BOLETIM: 2020501984 EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001199-11.2020.4.02.5001/ES MAGISTRADO(A): RONALD KRUGER RODOR EMBARGANTE: COMEPS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO:…

Andamento do Processo n. 5164840-66.2019.8.13.0024 - 12/03/2020 do TJMG

07035 - 5164840-66.2019.8.13.0024 Exequente : Estado de Minas Gerais; Executado : Enzo Dorea Sarlo Wilken e outros. Adv - Age Advocacia Geral do Estado, Mariana Martins Barros => Esta publicação não…

Andamento do Processo n. 0500143-39.2018.4.02.5001 - 11/03/2020 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VITOR BERGER COELHO 21011 - AÇÕES PENAIS/CRIMES DE LAVAGEM…

Andamento do Processo n. 0006165-54.2010.4.02.5001 - Apelação - 11/03/2020 do TRF-2

Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. II - Tributário Apelação / Reexame Necessário - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 6 - 0006165-54.2010.4.02.5001 Número antigo:…

Andamento do Processo n. 0007985-50.2006.4.02.5001 - Apelação Criminal - 11/03/2020 do TRF-2

Apelação Criminal - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Apelação - Recursos - Processo Criminal 1 - 0007985-50.2006.4.02.5001 Número antigo: 2006.50.01.007985-1…

Andamento do Processo n. 0002014-11.2011.4.02.5001 - Ordinária / T Ributária - 10/03/2020 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO 1001 - ORDINÁRIA/T…
Resultados da busca Jusbrasil para "Mariana Martins Barros"
STJ 15/10/2012 - Pág. 649 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais15/10/2012Superior Tribunal de Justiça
MARIANA MARTINS BARROS E OUTRO (S) AGRAVADO : ALBERMAR ROBERTS HARRIGAN ADVOGADO : ANDRÉIA DADALTO E OUTRO (S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INÉPCIA. - O agravo interposto contra decisão denegatória de processamento de recurso especial, que não impugna, especificamente, os fundamentos por ela utilizados não deve ser conhecido. - Agravo não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Jus
DJMT 19/08/2014 - Pág. 198 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais19/08/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: RODRIGO CARVALHO - PROCURADOR DO ESTADO Vistos, etc.ISTO POSTO, e à vista da fundamentação acima, DETERMINO:1.A intimação pessoal do Diretor PRONTO CLÍNICA SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ou o responsável legal, do prestador, para que durante o período de trinta dias, cumpra a decisão retro nos autos (fls.36/38), prestando o serviço de home care ao Requerente, conforme decisão (fls.36/
TJ-ES 06/09/2013 - Pág. 608 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais06/09/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES. EXMº SR. DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRª BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES CHEFE DE SECRETARIA: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIOR EXPEDIENTE DO DIA : 04 DE SETEMBRO DE 2013 INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS LISTA Nº 058/2013 COBRANÇA: 002879613. 2012..8.08.0024 - ADRELINA REZENDE DA SILVA X BANESTES SEGUROS S/A. INTIMEM-SE: DRª ELIZABETE SC
TJ-ES 13/08/2014 - Pág. 177 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais13/08/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC NO PRAZO LEGAL 44 NO PROCESSO Nº 0016471-45.2008.8.08.0024 (024080164718) Agravo em Recurso Especial REsp ED Ap ANA ROMUALDA DE CARVALHO ONDE É AGRAVADO POR SEUS ADVS. DRS. 12068 ES MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC NO PRAZO LEGAL 45 NO PROCESSO Nº 0019444-70.2008.8.08.0024 (024080194442) Agravo em Recurso Especial REsp ED Ap RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA ONDE É AGRAVADO POR SEUS ADVS. DRS. 001296 ES JAQUES MARQUES P
TJ-ES 05/03/2013 - Pág. 210 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais05/03/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
REQUERIDO: LEANDRO SA FORTES E OUTROS INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) ADVOGADO(A): 006419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET CAETANO ADVOGADO(A): 16013/ES - JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA ADVOGADO(A): 27235/GO - VERONICA ALVES CASCÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: PROCESSO: 024.09.020191-4 DESPACHO TENDO EM VISTA A ACEITAÇÃO DO ENCARGO PELA PERITA NOMEADA (FLS. 2.772/2.773), INTIMEM-SE AS PARTES REQUERENTES DA PROVA PERICIAL PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, PRO RATA, NO PRAZO DE
TJ-ES 26/07/2013 - Pág. 407 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais26/07/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
ADVOGADO (A): 16203/ES - CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO ADVOGADO (A): 000311B/ES - CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL ADVOGADO (A): 14206/ES - FELIPE MORAIS SIMMER ADVOGADO (A): 004791/ES - FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA ADVOGADO (A): 5708/ES - LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO ADVOGADO (A): 10325/ES - MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA ADVOGADO (A): 11503/ES - NUNO CARDOSO MIRINHA ADVOGADO (A): 5126/ES - RINARA DA SILVA CUNHA ADVOGADO (A): 16219/ES - RITA DE CASSIA AVILA GRATZ ADVOGADO (A): 49755/
TJ-ES 18/04/2013 - Pág. 135 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais18/04/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
PODER JUDUCIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 1ª VARA DE ORFÃOS VITÓRIA LISTA - 10/2013 JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JORGE DO NASCIMENTO VIANA ESCRVÃ JUDICIÁRIA: JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZ OS ADVOGADOS ABAIXO FICAM INTIMADOS A DEVOLVER A CARTÓRIO NO PRAZO DE 48:00 HORAS,OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER, NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . ANO 2010/2011/ 2012/ 2013 CARGA - 26/04/2010 DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO OAB/ES 5441 PROCESSO: 024.090.349.671 A
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 763688 ES (STF)
Jurisprudência12/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Drogarias. Comércio de mercadorias. Produtos Correlatos. Lei 5.991 /73. Matéria de índole infraconstitucional. Ofensa meramente reflexa à Constituição . 3. Alegada violação ao art. 5º , XIII , da Constituição . Questão constitucional não apreciada pelo acórdão recorrido. Ausência de prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do STF. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 763426 ES (STF)
Jurisprudência25/10/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. ABSOLVIÇÃO NA ESFERA PENAL. INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
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