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21 de novembro de 2018
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Crime Ambiental Notícias

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Diego Schmitz

Diego Schmitz -

Dona de cadela condenada por maus-tratos e abandono

Pedroso de Albuquerque Neto. Proc. nº 70078185261 Fonte: TJRS Confira a ementa do julgado: Ementa: APELAÇÃO. CRIME AMBIENTAL...Dona de cadela condenada por maus-tratos e abandono Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal, por maioria, condenaram... do Acórdão, afirmou haver provas suficientes sobre a materialidade do d...

Fauna Comunicao

Fauna Comunicao -

Velloso: estamos diante de um crime contra o patrimônio público mundial e a UNESCO será notificada.

Velloso: estamos diante de um crime contra o patrimônio público mundial e a UNESCO será notificada. Parte da Comissão... que as responsabilidades sobre o caso sejam apuradas e também uma Notificação à UNESCO, pois segundo ele, aconteceu um crime..., estagiou na instituição e mostrou-se bastante indignado com o ocorrido...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Aplicado princípio da insignificância à pesca de pequena quantidade

provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal objetivando a condenação do apelado pela prática... possui condão de causar tipificação material do delito pela sua inexpressividade ou falta de lesividade ao bem jurídico..., ou com pretensão ao crime, e mais como a busca social da ração de cada dia”. O...

Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC

Olá meus queridos e minhas queridas, tudo bem? Hoje eu trago uma decisão importante, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seara do Direito Ambiental e Direito Minerário. Para quem tiver

Resumo do Informativo nº 905 do STF

Publicação: 1º de junho de 2018 CORTE ESPECIAL PROCESSO APn 888-DF , Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 02/05/2018, DJe 10/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO AMBIENTAL, DIREITO

Resumo do informativo n. 0625 do STJ

Publicação: 1º de junho de 2018 CORTE ESPECIAL PROCESSO APn 888-DF , Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 02/05/2018, DJe 10/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO AMBIENTAL, DIREITO

Princípio da Insignificância na apreensão de uma dúzia de camarões

Segue decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao princípio da insignificância em casos que envolvam crimes ambientais, inseridos na Lei nº 9.605 /98 ( Lei de Crimes

Raphael Cardoso

Raphael Cardoso -

STJ - Quinta Turma afasta princípio da insignificância na apreensão de uma dúzia de camarões

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de aplicação do princípio da insignificância em ato de pesca proibida, no qual dois pescadores foram

Sthefany Almeida

Sthefany Almeida -

Mantida condenação de homem por ter danificado floresta de preservação permanente

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre não deram provimento à Apelação n°0500262-76.2011.8.01.0009, mantendo condenação de um administrador de fazenda a prestação

AGU confirma no STJ que Ibama pode aplicar multa a autor de crime ambiental

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possiblidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Ambiental"

Crime ambiental gera condenação

pelo período de um ano, por crime ambiental, além do pagamento de 10 dias-multa. Segundo os autos, em 28 de março de 2008, policiais militares ambientais flagraram dois lavradores que extraíam areia do rio... demonstrado o relevante ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 05/07/2012

Crime ambiental gera condenação

pelo período de um ano, por crime ambiental, além do pagamento de 10 dias-multa. Segundo os autos, em 28 de março de 2008, policiais militares ambientais flagraram dois lavradores que extraíam areia do rio... demonstrado o relevante ...

JurisWay - 06/07/2012

Crime ambiental gera condenação

pelo período de um ano, por crime ambiental, além do pagamento de 10 dias-multa. Segundo os autos, em 28 de março de 2008, policiais militares ambientais flagraram dois lavradores que extraíam areia do rio... demonstrado o relevante ...

Direito Vivo - 05/07/2012

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