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20 de setembro de 2018
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Crime Ambiental Notícias

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Fauna Comunicao

Fauna Comunicao -

Velloso: estamos diante de um crime contra o patrimônio público mundial e a UNESCO será notificada.

Velloso: estamos diante de um crime contra o patrimônio público mundial e a UNESCO será notificada. Parte da Comissão... que as responsabilidades sobre o caso sejam apuradas e também uma Notificação à UNESCO, pois segundo ele, aconteceu um crime..., estagiou na instituição e mostrou-se bastante indignado com o ocorrido...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Aplicado princípio da insignificância à pesca de pequena quantidade

provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal objetivando a condenação do apelado pela prática... possui condão de causar tipificação material do delito pela sua inexpressividade ou falta de lesividade ao bem jurídico..., ou com pretensão ao crime, e mais como a busca social da ração de cada dia”. O...

Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC

ambiental. Após ser condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a recuperar a área, a Cocalit recorreu... queridas, tudo bem? Hoje eu trago uma decisão importante, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seara do Direito Ambiental..., como: - Gestão sustentável na atividade de mineração ; - O desast...

Resumo do Informativo nº 905 do STF

PENAL TEMA Crimes ambientais. Termo de ajustamento de conduta. Denúncia. Justa causa. Recebimento. DESTAQUE.... Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 02/05/2018, DJe 10/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO AMBIENTAL, DIREITO PROCESSUAL... A assinatura do termo de ajustamento de conduta com órgão ambiental não impede ...

Resumo do informativo n. 0625 do STJ

PROCESSUAL PENAL TEMA Crimes ambientais. Termo de ajustamento de conduta. Denúncia. Justa causa. Recebimento. DESTAQUE.... Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 02/05/2018, DJe 10/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO AMBIENTAL, DIREITO... A assinatura do termo de ajustamento de conduta com órgão ambiental não impede ...

Princípio da Insignificância na apreensão de uma dúzia de camarões

da bagatela aos crimes ambientais. Segundo o acórdão, “ o delito previsto no artigo 34 , caput , da Lei 9.605 /98... de Justiça (STJ), em relação ao princípio da insignificância em casos que envolvam crimes ambientais, inseridos na Lei nº... 9.605 /98 ( Lei de Crimes Ambientais ). Então, vamos primeiro entender o que ...

Raphael Cardoso

Raphael Cardoso -

STJ - Quinta Turma afasta princípio da insignificância na apreensão de uma dúzia de camarões

de não ser possível a aplicação da bagatela aos crimes ambientais. Segundo o acórdão, “o delito previsto no artigo 34..., os dois homens denunciados pela prática de crime ambiental, além de estar pescando em período de defeso, utilizavam... da insignificância aos delitos ambientais quando demonstrada a ínfima ofensivi...

Mantida condenação de homem por ter danificado floresta de preservação permanente

, que o condenou por ele ter cometido crime ambiental, ao abrir um ramal de 0,38 hectares sem licença expedida por órgão... de um administrador de fazenda a prestação pecuniária no valor de R$3.940,00, por ele ter cometido crime ambiental... do crime, em função do relatório técnico feito pelo Instituto do Meio Ambiente...

AGU confirma no STJ que Ibama pode aplicar multa a autor de crime ambiental

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possiblidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

STF:Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância em condenação por pesca proibida

qual a Defensoria Pública da União pedia a absolvição de um condenado por crime ambiental, consistente na prática de pesca... denunciado por crime ambiental, previsto no artigo 34, caput e parágrafo único, inciso II, combinado com o artigo 15, inciso II... o sinal errado de que os crimes ambientais são menos important...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Ambiental"

Crime ambiental gera condenação

pelo período de um ano, por crime ambiental, além do pagamento de 10 dias-multa. Segundo os autos, em 28 de março de 2008, policiais militares ambientais flagraram dois lavradores que extraíam areia do rio... demonstrado o relevante ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 05/07/2012

Crime ambiental gera condenação

pelo período de um ano, por crime ambiental, além do pagamento de 10 dias-multa. Segundo os autos, em 28 de março de 2008, policiais militares ambientais flagraram dois lavradores que extraíam areia do rio... demonstrado o relevante ...

JurisWay - 06/07/2012

Crime ambiental gera condenação

pelo período de um ano, por crime ambiental, além do pagamento de 10 dias-multa. Segundo os autos, em 28 de março de 2008, policiais militares ambientais flagraram dois lavradores que extraíam areia do rio... demonstrado o relevante ...

Direito Vivo - 05/07/2012

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