Luciana Barroso de Freitas

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Andamento do Processo n. 020000363.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 19/08/2019 do TJAM

ADV: BRUNO CALHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 5986/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM),ADV: VALDEIR DA ROCHA FALCÃO (OAB 5429/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0642267-83.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Protesto Indevido de Título - 19/08/2019 do TJAM

ADV:AMANDADE SOUZATRINDADEAIZAWA (OAB 5979/AM) - Processo 0642267-83.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - REQUERENTE: Terezinha da Silva Melo - REQUERIDA:...

Andamento do Processo n. 4000711-04.2019.8.04.0900 - Agravo de Instrumento - 19/08/2019 do TJAM

Agravo de Instrumento nº 4000711-04.2019.8.04.0900, de 1ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Carlos Alberto de Souza Britto, advogados: Mario Vitor M Aufiero (OAB: 8787/AM) e Aniello Miranda Aufiero...

Andamento do Processo n. 0658449-81.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - 16/08/2019 do TJAM

ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0658449-81.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de...

Andamento do Processo n. 0659223-14.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Empregado Público / Temporário - 16/08/2019 do TJAM

ADV: ALTIZA PEREIRA DE SOUZA (OAB 6881/AM), ADV: CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA (OAB 7019/AM) - Processo 0659223-14.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empregado Público / Temporário...

Andamento do Processo n. 0614934-93.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Nomeação - 16/08/2019 do TJAM

ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), ADV: BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS (OAB 222/ AM), ADV: ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM) - Processo 0614934-93.2018.8.04.0001 - Procedimento do...

Andamento do Processo n. 0716459-31.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Admissão / Permanência / Despedida - 14/08/2019 do TJAM

ADV: ALBERTO BEZERRA DE MELO (OAB 2015/AM), ADV: WANESSA CAVALCANTE FECURY SOARES (OAB 6367/AM), ADV: MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB 6193/AM), ADV: LUCIANA ELVAS PINHEIRO (OAB 5657/AM), ADV: EVANDRO...

Andamento do Processo n. 4000103-87.2018.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 14/08/2019 do TJAM

Processo: 4000103-87.2018.8.04.9000 - Agravo de Instrumento, Vara de Origem do Processo Não informado Agravante: O Estado do Amazonas Advogada: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM) Agravada:...

Andamento do Processo n. 0600611-49.2019.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Penhora / Depósito/ Avaliação - 14/08/2019 do TJAM

ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/ AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM), ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM) -Processo 0600611-49.2019.8.04.0001 -...

Andamento do Processo n. 0658994-54.2018.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Penhora / Depósito/ Avaliação - 14/08/2019 do TJAM

ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) -Processo 0658994-54.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação -...

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DJAM 22/03/2013 - Pág. 23 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/03/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Des. Aristóteles Lima Thury e Desª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Impedido : Des. Ari Jorge Moutinho da Costa-Presidente. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno de 19 de março de 2013. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO. Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO 05: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2006.001474-6/0003.00. Ernbargante: ESTADO DO AMAZONAS. Procuradora: DRA. LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144
DJAM 22/07/2011 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/07/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
DA ATA:DECISÃO: “Por unanimidade de votos o Egrégio Tribunal Pleno negou provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator”.VOTARAM: Des. Djalma Martins da Costa - Relator, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Des. Luiz Wilson Barroso, Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Des. Aristóteles Lima Thury, Des. Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Des. João Mauro Bessa, Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, Des. a. Sabino da Silva Marques, Des Carla Maria Santos dos Reis, Des Wellington J
DJAM 20/06/2011 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/06/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA Intimações 1C. Ficam os DRS. APOENA MOREIRA DA COSTA e ELIANA LEITE GUEDES , no prazo legal, da decisão de fls. 502/503 , proferido nos autos Precatório 2007.001753-2, onde figura como Requerente Lucia Maria Pinto Ferreira e Requerido Estado do Amazonas. 2C. Fica o DR. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH intimado, no prazo legal, da decisão de fls. 197/202 , proferido nos autos Pedido de Suspensão de Liminar 2011.002909-7, onde figura c
DJAM 16/05/2012 - Pág. 4 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/05/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Socorro Guedes Moura. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. ART.543-B, § 3º, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . Orientação firmada pelo Supermo Tribunal Federal. Município de Manaus. Contribuição para custeio de iluminação pública. ?Tributo de caráter ? sui generis?, que não se confunde com um imposto, porque a receita se destina a finalidade específica, nem com uma taxa, por não exigir a contraprestação individualizada de um se
DJAM 18/09/2009 - Pág. 3 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/09/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente das Egrégias Câmaras Reunidas, FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0299.000079-6, Manaus, em que é Impetrante NAIR DA SILVA PEREIRA (Advogado: Dr. Alcimar de Almeida Sena -OAB/AM 2788 ) e Impetrado PREFEITO MUNICIPAL DA COMARCA DE APUÍ/AM , fica a Impetrante intimada, pessoa de seu Advogado, Dr. Alcimar de Almeida Sena – OAB/AM 2788, arquivamento dos autos. Em, 24.08.2009. (a) Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARE
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 1341823 AM 2012/0169344-7
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg nos EDcl nos EDcl no Número Registro: 2012⁄0169344-7 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.341.823 ⁄ AM   Números Origem:  1030471266  20090009809  20090009809000101  20090009809000200  471265620038040001     PAUTA: 17⁄09⁄2013 JULGADO: 17⁄09⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM...
Certidão de Julgamento. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 37971 AM 2012/0096481-5
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2012⁄0096481-5 RMS    37.971 ⁄ AM   Número Origem: 201100083160     PAUTA: 20⁄05⁄2014 JULGADO: 20⁄05⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MARIA DO CARMO ROSA NOGUEIRA ADVOGADO : TUDE MOUTINHO DA COSTA RECORRIDO : E...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1186494 AM 2010/0049253-2 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2010/0049253-2 REsp 1.186.494 / AM Números Origem: 20050052413 20050052413000300 200800016551 PAUTA: 21/06/2012 JULGADO: 21/06/2012 Relator Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : LUCIANA BARROSO DE FREITAS E OUTRO(S) RE...
Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL: REsp 1322103 AM 2012/0092626-6
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2012⁄0092626-6 REsp 1.322.103 ⁄ AM   Números Origem:  20100011705000100  20100011705000101  20100011705000200     PAUTA: 19⁄03⁄2013 JULGADO: 19⁄03⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : LUCIANA B...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 183046 AM 2012/0108367-9
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2012⁄0108367-9 AREsp 183.046 ⁄ AM   Números Origem:  1073130495  20100037211  20100037211000100  20100037211000101  20100037211000102  201037211     EM MESA JULGADO: 23⁄04⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA  ...
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