Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Falta de Interesse Processual Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Falta de Interesse Processual

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0030834-21.2015.8.21.0027 - 11/10/2017 do TJRS

027/1.15.0011951-2 (CNJ 0030834-21.2015.8.21.0027) -CRESOL COOP.DE CRÉDITO RURAL INTERAÇÃO SOLIDÁRIA (PP. GABRIELLI FONTANA 60762/RS) X ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA E RICARDO BIANCHIN CHIAPINOTO (SEM

Andamento do Processo n. 0000622-89.2017.5.14.0092 - Acum - 09/10/2017 do TRT-14

Processo Nº ACum-0000622-89.2017.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO)

Andamento do Processo n. 0000664-41.2017.5.14.0092 - Acum - 09/10/2017 do TRT-14

Processo Nº ACum-0000664-41.2017.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO)

Andamento do Processo n. 0000914-74.2017.5.14.0092 - Acum - 09/10/2017 do TRT-14

Processo Nº ACum-0000914-74.2017.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO)

Andamento do Processo n. 0000950-19.2017.5.14.0092 - Acum - 09/10/2017 do TRT-14

Processo Nº ACum-0000950-19.2017.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO)

Andamento do Processo n. 0000974-47.2017.5.14.0092 - Acum - 09/10/2017 do TRT-14

Processo Nº ACum-0000974-47.2017.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO)

Andamento do Processo n. 0000984-91.2017.5.14.0092 - Acum - 09/10/2017 do TRT-14

Processo Nº ACum-0000984-91.2017.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO)

Andamento do Processo n. 0000607-23.2017.5.14.0092 - Acum - 06/10/2017 do TRT-14

Processo Nº ACum-0000607-23.2017.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO)

Andamento do Processo n. 0000660-04.2017.5.14.0092 - Acum - 06/10/2017 do TRT-14

Processo Nº ACum-0000660-04.2017.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO)

Andamento do Processo n. 1000699-55.2017.5.02.0241 - RTOrd - 04/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000699-55.2017.5.02.0241 RECLAMANTE ADRIANA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB: 248321/SP) RECLAMADO NELIO IZZI ADVOGADO MOACIL GARCIA (OAB:

Resultados da busca Jusbrasil para "Falta de Interesse Processual"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 182264 MS 2012/0106931-0 (STJ)

Data de publicação: 18/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIBERAÇÃO DE CRÉDITO PENHORADO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O agravante não fundamentou de que modo o acórdão recorrido teria violado os dispositivos de lei indicados, pelo que é o caso de incidência do óbice previsto na Súmula 284/STF. 2. Infirmar os fundamentos do acórdão recorrido no tocante à ausência de interesse processual do agravante em propor embargos de terceiro demandaria o reexame de matéria fática, o que é inviável em recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 30000 PA 2009/0134650-2 (STJ)

Data de publicação: 02/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO SUB JUDICE. INEXISTÊNCIADE DIREITO À NOMEAÇÃO. RESERVA DE VAGA. ADMISSIBILIDADE. PEDIDOMANDAMENTAL ATENDIDO ADMINISTRATIVAMENTE PARA ALGUNS IMPETRANTES.PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Há perda de objeto do writ se os impetrantes já receberamadministrativamente o que postulavam: a nomeação para o cargopúblico que almejavam. Isso porque perdeu-se a utilidade e anecessidade do provimento jurisdicional, a esvaziar, assim, ointeresse de agir, uma das condições da ação. 2. Esta Corte Superior consagrou o entendimento de que, em concursopúblico, o candidato sub judice, ou seja, que permaneceu no certamepor força de decisão judicial ainda não transitada em julgado, nãotem direito líquido e certo à nomeação, sendo assegurada apenas areserva de vaga. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1193875 AL 2009/0101247-0 (STJ)

Data de publicação: 15/06/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE VALORÍNFIMO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃOCONSUMATIVA. 1. É firme o entendimento deste Sodalício no sentido de que faltainteresse processual ao exequente quando o valor executado é ínfimo,tendo em conta o princípio da utilidade da atividade jurisdicional. 2. Não cabe o exame de matéria que não foi suscitada no momentooportuno em face da preclusão consumativa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 2009/0204266-8 Decisão:11/10/2011 EXECUÇÃO DE VALOR ÍNFIMO - PRINCÍPIO DA UTILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE... PROCESSUAL STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1193875 AL 2009/0101247-0 (STJ) Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

×