Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Conselho da Justiça Federal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Conselho da Justiça Federal

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Conselho da Justiça Federal?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Auxílio-moradia a magistrados Federais é regulamentado

sobre o pagamento do auxílio-moradia aos membros da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O PRESIDENTE DO CONSELHO... por ato deste Conselho da Justiça Federal, observada a disponibilidade orçamentária. Art. 9º A percepção de auxílio... do CJF, que regulamenta o auxílio-moradia no âmbito da magistratura Federal...

Andamento do Processo n. 287061-39.2014.8.09.0149 - Acao Previdenciaria - 08/01/2019 do TJGO

11 DA RESOLUCAO 458/20 17 DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL, A QUAL INFORMOU NAO HAVER OPOS ICAO AO OFICIO REQUISITORIO... ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2018 NR. NOTAS : 58 COMARCA...

Andamento do Processo n. 29.163 - Ag.reg. / Reclamação - 19/12/2018 do STF

WANDERLEY NOGUEIRA ADV.(A/S) : ADRIANA PONTE LOPES SIQUEIRA (41476/DF) AGDO.(A/S) : CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL ADV.(A/S... : 201300032 - ÓRGÃO/ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ROBERTO... de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL Ata da 42ª (quadragésima segunda) Sessão Virt...

Andamento do Processo n. 5004329-51.2016.8.13.0525 - 17/12/2018 do TJMG

00134 - 5004329-51.2016.8.13.0525 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C J F. Adv - Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 0000285-49.2018.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 13/12/2018 do TJSP

-Conselho da Justiça Federal, deverão incidir juros de mora entre a data base da conta e a data do protocolo no TRF, à..., nos termos da Resolução em vigor. Consigno, desde logo, que, nos termos do artigo 58, da Resolução n. 458/2017, do CJF...

Andamento do Processo n. 24313 - Agint / Mandado de Segurança N° - 12/12/2018 do STJ

: VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA - MG096187 RENATA SOARES MICALI - DF029157 AGRAVADO : CONSELHO DA JUSTIÇA... e julgar originariamente as ações contra o Conselho Nacional de Justiça, tendo o Plenário daquela Corte Suprema... FEDERAL AGRAVADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO EMENTA PROCESSO CIVIL. ...

Andamento do Processo n. 0003162-93.2017.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 10/12/2018 do TJSP

, desde logo, que, nos termos do artigo 58, da Resolução n. 458/2017, do CJF - Conselho da Justiça Federal, deverão incidir juros de mora...

Andamento do Processo n. 5004901-36.2018.8.13.0525 - 05/12/2018 do TJMG

00091 - 5004901-36.2018.8.13.0525 Autor : Criança/Adolescente; Réu : C J F. Adv -Dpmg Defensoria Pública, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 0013606-15.2013.4.05.8100 - 04/12/2018 do TRF-5

EM PRECATÓRIO. APLICAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, DO CONSELHO DA JUSTIÇA... de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, do CJF, em vigor quando do trânsito em julgado do título judicial. 6... FEDERAL (CJF). IPCA-E 1. Cuida-se de agravo por instrumento inte...

Andamento do Processo n. 5004901-36.2018.8.13.0525 - 03/12/2018 do TJMG

00075 - 5004901-36.2018.8.13.0525 Autor : Criança/Adolescente; Réu : C J F. Adv -Dpmg Defensoria Pública, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Resultados da busca Jusbrasil para "Conselho da Justiça Federal"

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 3499 RJ 2009/0080437-4 (STJ)

Data de publicação: 06/03/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. ATO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. SUSPENSÃO. ANTECIPAÇÃODE TUTELA. CONTRARIEDADE DE DECISÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STJ. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não usurpa a competência do Superior Tribunal de Justiça adecisão do Juiz de primeira instância que, antecipando os efeitos detutela jurisdicional requerida no bojo de ação ordinária, suspendeato praticado pela administração judiciária com base em decisão doConselho da Justiça Federal. 2. Hipótese em que o ato cujos efeitos foram suspensos pelo Juízo aquo - a saber, a determinação de desconto nos vencimentos dosmagistrados para ressarcimento ao erário - não emana de decisão doConselho da Justiça Federal, mas da Presidência do TRF da 2ª Região. 3. Reclamação julgada improcedente.

Encontrado em: da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgou improcedente

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 4089 ES 2010/0063715-2 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2011

Ementa: RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Os atos, com efeitosconcretos, praticados pelo Conselho da Justiça Federal só podem seratacados por meio de mandado de segurança impetrado no SuperiorTribunal de Justiça (art. 11, IV - RISTJ); usurpa a competênciadeste a decisão de juiz de 1º grau que determina a suspensão deprocesso administrativo em tramitação naquele Conselho. Reclamaçãoprocedente.

Encontrado em: da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento após o voto-vista... DE JUSTIÇA LEG:FED LEI: 008437 ANO:1992 ART : 00001 PAR: 00001 CF-1988 LEG:FED CFB :****** ANO:1988 ART... : 00105 INC:00001 LET: B LET: F PAR : ÚNICO INC:00002 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RISTJ-89 LEG:FED...

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 4136 CE 2010/0072505-4 (STJ)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. ATO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. RETENÇÃO DO IMPOSTODE RENDA SOBRE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA. AÇÃO INDIVIDUAL DEREPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE AFRONTA A COMPETÊNCIA OUAUTORIDADE DE DECISÃO DO STJ. - Na hipótese em que a decisão de primeiro grau não invalida, demaneira direta, um ato do CJF, mas apenas aprecia matéria de méritode uma ação, não há afronta à competência ou à autoridade dasdecisões do STJ. - Reclamação julgada improcedente.

Encontrado em: Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos,

×