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22 de novembro de 2018
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Conselho da Justiça Federal

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Andamento do Processo n. 42167-72.2013.8.09.0156 - Ação Previdenciaria - 19/11/2018 do TJGO

FEDERAL DA 1 REGIAO NOS MOLDES DA RESOLUCAO N 258 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL . VARJAO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018... ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA...

Andamento do Processo n. 35.972 - Ag.reg. - 19/11/2018 do STF

) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS Nos termos do art. 1º... DO AMAPA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AGDO.(A/S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL... 35.972 ORIGEM : 35972 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROC...

Andamento do Processo n. 5012967-58.2016.8.13.0433 - 19/11/2018 do TJMG

00157 - 5012967-58.2016.8.13.0433 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C J A F. Adv - Dpmg Defensoria Pública, Odair Alves Rocha => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5004329-51.2016.8.13.0525 - 19/11/2018 do TJMG

00160 - 5004329-51.2016.8.13.0525 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C J F. Adv - Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 04/10/2017 - 16/11/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 04/10/2017 - 16/11/2018 do TJRS 04/10/2017, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF). Arvorezinha...

Andamento do Processo n. 0210200-39.2009.5.09.0019 - RTOrd - 16/11/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0210200-39.2009.5.09.0019 AUTOR C. V. V. ADVOGADO OSVALDO ALENCAR SILVA(OAB: 23705/PR) RÉU C. J. F. RÉU T. A. L. D. V. L. -. M. RÉU S. A. F. RÉU L. P. RÉU M. F. -. L. D. V. E. S. L.

Andamento do Processo n. 0001172-67.2017.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 14/11/2018 do TJSP

da Resolução em vigor. Consigno, desde logo, que, nos termos do artigo 58, da Resolução n. 458/2017, do CJF - Conselho... da Justiça Federal, deverão incidir juros de mora entre a data base da conta e a data do protocolo no TRF, à alícota...

Andamento do Processo n. 0002053-10.2018.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 13/11/2018 do TJSP

em vigor. Consigno, desde logo, que, nos termos do artigo 58, da Resolução n. 458/2017, do CJF - Conselho da Justiça... Federal, deverão incidir juros de mora entre a data base da conta e a data do protocolo no TRF, à alícota de 0,5%. Após...

Andamento do Processo n. 0002320-79.2018.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 13/11/2018 do TJSP

, do CJF -Conselho da Justiça Federal, deverão incidir juros de mora entre a data base da conta e a data do protocolo no TRF, à...

Andamento do Processo n. 24.313 - Agint / Mandado de Segurança - 12/11/2018 do STJ

: VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA -MG096187 RENATA SOARES MICALI - DF029157 AGRAVADO : CONSELHO DA JUSTIÇA... FEDERAL AGRAVADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO Acórdãos Coordenadoria da Corte Especial AUTOS COM VISTA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Conselho da Justiça Federal"

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 3499 RJ 2009/0080437-4 (STJ)

Data de publicação: 06/03/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. ATO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. SUSPENSÃO. ANTECIPAÇÃODE TUTELA. CONTRARIEDADE DE DECISÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STJ. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não usurpa a competência do Superior Tribunal de Justiça adecisão do Juiz de primeira instância que, antecipando os efeitos detutela jurisdicional requerida no bojo de ação ordinária, suspendeato praticado pela administração judiciária com base em decisão doConselho da Justiça Federal. 2. Hipótese em que o ato cujos efeitos foram suspensos pelo Juízo aquo - a saber, a determinação de desconto nos vencimentos dosmagistrados para ressarcimento ao erário - não emana de decisão doConselho da Justiça Federal, mas da Presidência do TRF da 2ª Região. 3. Reclamação julgada improcedente.

Encontrado em: da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgou improcedente

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 4089 ES 2010/0063715-2 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2011

Ementa: RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Os atos, com efeitosconcretos, praticados pelo Conselho da Justiça Federal só podem seratacados por meio de mandado de segurança impetrado no SuperiorTribunal de Justiça (art. 11, IV - RISTJ); usurpa a competênciadeste a decisão de juiz de 1º grau que determina a suspensão deprocesso administrativo em tramitação naquele Conselho. Reclamaçãoprocedente.

Encontrado em: da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento após o voto-vista... DE JUSTIÇA LEG:FED LEI: 008437 ANO:1992 ART : 00001 PAR: 00001 CF-1988 LEG:FED CFB :****** ANO:1988 ART... : 00105 INC:00001 LET: B LET: F PAR : ÚNICO INC:00002 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RISTJ-89 LEG:FED...

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 4136 CE 2010/0072505-4 (STJ)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. ATO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. RETENÇÃO DO IMPOSTODE RENDA SOBRE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA. AÇÃO INDIVIDUAL DEREPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE AFRONTA A COMPETÊNCIA OUAUTORIDADE DE DECISÃO DO STJ. - Na hipótese em que a decisão de primeiro grau não invalida, demaneira direta, um ato do CJF, mas apenas aprecia matéria de méritode uma ação, não há afronta à competência ou à autoridade dasdecisões do STJ. - Reclamação julgada improcedente.

Encontrado em: Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos,

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